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SUMÁRIO EXECUTIVO

É semanal a frequência exigida aos programas

de debate e entrevista semanal. O “Prós e Contras”

mantém‑se como um dos sustentáculos na

concretização do que respeita à emissão semanal de

«espaços regulares de debate, com intervenção de

personalidades representativas da vida política e social

portuguesa», juntando‑se-lhe, em 2016, os programas

“Decisão Nacional” e “O Outro Lado”, entre outros.

Semanalmente, o programa “Grande Entrevista”

também assegura o estipulado, juntamente com outras

entrevistas pontuais.

A

RTP1

deve exibir, quinzenalmente, espaços regulares

de grande reportagem. As 79 edições identificadas, com

títulos como o “Sexta às 9”, concretizam este requisito.

RTP2

Na

RTP2

, a informação arrolou 2 771 programas, que

somaram 2 731h06m17s de emissão, distribuindo‑se

por seis géneros.

O segundo serviço de programas da

RTP

deve

assegurar «espaços de informação diários que, de

modo contextualizado e aprofundado, desenvolvam

o tratamento de matérias da atualidade nacional,

regional e internacional». Os serviços noticiosos –

“Euronews”, “Jornal 2” e “Repórter África” – são líderes

na programação informativa.

Magazine

informativo,

entrevista, debate, comentário e boletim meteorológico

são os outros géneros de informação.

SIC

Em 2016, a

SIC

exibiu 1 393 programas de informação,

com 1 408h41m09s de emissão, repartindo‑se por

quatro géneros de programação.

Verifica‑se uma hegemonia evidente dos serviços

noticiosos. Os outros géneros informativos são:

magazine

informativo, edição especial e reportagem.

Nesta matéria, a

SIC

tem como imposições específicas

a emissão de «um mínimo de três blocos noticiosos

diários» e de «programas de informação dos

subgéneros debate e entrevista, autónomos em relação

aos blocos noticiosos diários, com periodicidade não

inferior a semanal».

O peso dos serviços noticiosos no quadro da

programação informativa anual da

SIC

é evidente,

com a sua exibição a aproximar‑se dos mínimos

requeridos. “Edição da Manhã”, “Primeiro Jornal” e

“Jornal da Noite” são os títulos de 2016, com um total

de 981 exibições (2,7 por dia).

Para a interpretação destes valores há que realçar a

substituição de um bloco informativo da hora de almoço

e de um da noite por edições especiais de informação,

uma por ocasião do Euro 2016, outra das eleições

presidenciais nacionais, assim como o facto de

a “Edição da Manhã” apenas ser transmitida durante

a semana.

No quadro da programação informativa, regista‑se

a ausência de debates e entrevistas regulares e

independentes dos blocos noticiosos diários, o que frustra

uma das condições de emissão assumidas pela

SIC

.

TVI

A análise específica dos géneros informativos na

programação da

TVI

engloba 1 081 programas, com

1 622h59m37s de duração, distribuídos por cinco

géneros de programação: serviço noticioso,

magazine

informativo, edição especial, reportagem e entrevista.

Os serviços noticiosos e

magazines

informativos são

os garantes desta categoria de programação, em

duração e em número de exibições. A preponderância

dos dois géneros retira expressão aos restantes.

A presença regular e autónoma de programas

de reportagem e de entrevista é quase nula, com

duas e uma edição, respetivamente. Oito especiais

de informação completam a lista.

Relativamente à informação, a

TVI

tem como imposições

específicas a emissão de «um mínimo de três blocos

noticiosos diários» e de «programas de informação dos

subgéneros debate e entrevista, autónomos em relação

aos blocos noticiosos diários, com periodicidade não

inferior a semanal».

Quando se consideram apenas os programas

classificados como serviços noticiosos – 366 edições

do “Jornal da Uma”, 365 edições do “Jornal das 8” e

duas edições de “Notícias” – a média diária é de duas

edições/dia. Ampliando o conceito de “bloco noticioso”

aos

magazines

informativos sobre a atualidade –

260 exibições de “Diário da Manhã” –, o rácio sobe

para 2,7 edições de programas noticiosos diários.

Apesar do incremento, globalmente, a

TVI

não assegura

esta obrigação contratual. Ainda que assim seja,

assinala‑se que esta imposição é acatada durante

a semana, período em que os dois serviços informativos

e o

magazine

diário fazem parte dos alinhamentos

diários. A desconformidade acontece durante o fim

de semana, por ausência daquele último das suas

grelhas matinais de emissão.

Na esfera da informação, não se identifica

a concretização da emissão semanal de debates

e entrevistas fora dos blocos noticiosos diários.

Em 2016, a opção da

TVI

continua a ser a de integrar

os dois subgéneros nos noticiários.

Ao longo do ano, identifica‑se apenas uma entrevista

autónoma, assim como a presença pontual de oito