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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume I
94
18%
NÃO APLICÁVEL
Órgão de Comunicação
Social Recorrido
N.º de
Recursos
%
Comércio de Alcântara
1
3,0
Correio da Manhã
8
24,2
Correio dos Açores
1
3,0
Diário de Notícias
1
3,0
Entre Margens
1
3,0
Expresso
1
3,0
Jornal Barcelos Popular
1
3,0
Jornal Briefing
1
3,0
Jornal da Bairrada
1
3,0
Jornal da Madeira
2
6,1
Jornal do Centro
1
3,0
Jornal I
2
6,1
Jornal Público
1
3,0
Jornal Sol
1
3,0
Notícias de Santo Tirso
2
6,1
O Interior
1
3,0
O MIRANTE
1
3,0
O Ribeira de Pera
1
3,0
Rádio Geice
1
3,0
Revista MAIS
(Diário de Noticias -Madeira)
1
3,0
Revista Sábado
1
3,0
Ribeira de Pera
1
3,0
SIC
1
3,0
Total
33
100 %
Fig 2 -
Identificação do nome do meio de comunicação social recorrido
Recorrente/Queixoso
N.º de
Recursos
%
Cidadão Anónimo
12
36,4
Pessoa coletiva pública
2
6,1
Pessoa coletiva privada
4
12,1
Funcionário da Administração Pública
ou de Organismo Oficial
1
3,0
Dirigente partidário / Deputado
2
6,1
Autarca
9
27,3
Figura pública
1
3,0
Vários
1
3,0
Outro
1
3,0
Total
33
100 %
Fig 3 -
Caracterização/Tipificação do Recorrente
A maior parte dos recursos foram iniciados por
cidadãos anónimos (36,4 %), com a seguinte distribuição
por género: 54,5 %, género masculino; 15,2 %, feminino,
sendo que 12,1 % dos recursos foram interpostos por
mais do que uma pessoa, de géneros diferentes (Figs.
3 e 4). Os restantes recursos (18,2 %) foram interpostos
por pessoas coletivas.
No que respeita ao género jornalístico que motivou a
apresentação destes recursos, verifica‑se que a maior
parte incidiu sobre peças jornalísticas (72,7 %), sendo
diminuta a percentagem de recursos sobre outros
tipo de artigos/peças (Fig. 5). As peças de opinião/
comentário originaram a apreciação de 21,2 % dos
recursos, as entrevistas e a categoria «outros»
representam apenas 3 % cada.
Sobre este ponto, realça‑se que o direito de resposta
e retificação pode incidir sobre todos os géneros
jornalísticos, incluindo os espaços de comentário. Ainda
assim, constata‑se que o argumento de não se tratar de
uma notícia é ainda usado, erradamente, pelos órgãos
GÉNERO DO RECORRENTE
55%
MASCULINO
15%
FEMININO
12%
AMBOS OS GÉNEROS
Fig. 4 -
Género do recorrente
55%
15%
GÉNERO JORNALÍSTICO
DA PEÇA/ARTIGO QUE ORIGINOU O RECURSO
73%
TEXTO/PEÇA NOTICIOSO
3%
ENTREVISTA
21%
COMENTÁRIO/OPINIÃO/
CRÍTICA/CRÓNICA
3%
OUTRO
Fig. 5 -
Género jornalístico da peça/artigo que originou o recurso
73%
TEXTO/PEÇA
NOTICIOSO