Informamos que os serviços da ERC estarão encerrados na tarde do dia 20 de dezembro e nos dias 24, 26 e 31, bem como a 2 e 3 de janeiro, por motivos de concessão de tolerâncias de ponto.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um Próspero 2020!

A ERC disponibiliza a partir de hoje, no endereço https://portaltransparencia.erc.pt, o Portal da Transparência, onde se pode consultar informações sobre titularidade, gestão e meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social sob jurisdição do Estado português.

Esta base de dados eletrónica foi desenvolvida para dar cumprimento ao n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (“Lei da Transparência”) que determina que os elementos transmitidos à ERC no âmbito destas obrigações são de acesso público, excluindo as exceções previstas quando invocados interesses fundamentais dos interessados.

O Conselho Regulador da ERC aprovou, em reunião ordinária de 11 de dezembro, transformar a Unidade orgânica de Supervisão num Departamento, face à dimensão e conteúdo funcional acrescidos que esta adquiriu nos últimos anos e a necessidade de afectar os seus recursos especializados de forma mais eficiente.

Na última semana de Novembro debateu-se o Jornalismo de Qualidade — (Last) Call For Quality Journalism (https://www.coe.int/en/web/freedom-expression/qualityjournalism2019), numa conferência internacional organizada pelo ministro da Cultura da Eslovênia, Zoran Poznič, na capital Liubliana, com o patrocínio do Conselho da Europa. A ERC esteve representada pela vogal do Conselho Regulador, Fátima Resende.