Ir para: Menu principal, Conteúdo, Outros Conteúdos


tags
Tags
Medidas de prevenção COVID-19
Medidas de prevenção COVID-19

Face à evolução da epidemia provocada pelo vírus Covid-19, a ERC  prolongou o encerramento das suas instalações até ao dia 15 de maio, sem prejuízo de, ocorrendo entretanto uma relevante alteração de circunstâncias, proceder a uma revisão do prazo. O atendimento ao público é realizado apenas por telefone (210107000) ou e-mail (info@erc.pt).

24/032020
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em fevereiro de 2020

O Conselho Regulador aprovou nas reuniões de 5, 12 e 19 de fevereiro de 2020, as seguintes deliberações:

18/032020
ERC publica Relatório sobre cobertura televisiva das eleições legislativas de 2019

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social produziu um Relatório que retrata a cobertura jornalística das eleições legislativas de 2019 nos blocos informativos dos canais de televisão RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV, no período da campanha eleitoral, e a presença das candidaturas em programas autónomos de entrevista e debate nos canais generalistas e temáticos informativos (RTP1, RTP2, RTP3, SIC, SIC Notícias, TVI,TVI24 e CMTV), no período da campanha e na fase de pré-campanha eleitoral. 

16/032020
ERC coloca todos os seus funcionários em regime de teletrabalho

Face à evolução da epidemia provocada pelo vírus Covid-19, atendendo aos alertas das autoridades de saúde nacionais e internacionais, a Direção Executiva da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social determinou que a partir desta segunda-feira, e até ao próximo dia 30 de março, sem prejuízo de eventual prorrogação, os funcionários da instituição passam a exercer as suas funções em regime de teletrabalho.

 

Durante este período, o atendimento presencial ficará suspenso, mas permanecerão abertos todos os contactos externos da ERC, através dos quais os seus serviços poderão ser contatados, preferencialmente através de e-mail.

12/032020
ERC sensibiliza televisões a emitirem mensagens da proteção civil e da DGS acessíveis aos públicos com necessidades especiais

No seguimento da aprovação do Guia de Boas Práticas na cobertura informativa de doenças e situações epidémicas, o Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, enquanto garante constitucional do respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais em matéria de comunicação social e pela não discriminação em razão da deficiência, recorda que:

 

Os operadores de televisão com competências no âmbito do Plano Plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais têm a obrigação de garantir que os serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre de âmbito nacional que procedam à divulgação de comunicações dos serviços de proteção civil os acompanhem por acessibilidade para pessoas com dificuldades auditivas, através da interpretação por meio de língua gestual portuguesa, assim como a disponibilização em linha dos respetivos conteúdos às pessoas cegas e com baixa visão.

 

O Conselho Regulador sensibiliza os operadores abrangidos pelo Plano Plurianual para também, sempre que possível, assegurarem que as comunicações que transmitem da Direção- Geral da Saúde estejam acessíveis aos públicos com necessidades especiais

Pesquisar no arquivo

Submeter