A preencher pelos serviços
Apresentação nº __________
Data ____/____/_______

 

Requerimento para Anotação de Publicação Periódica
(Para entidades proprietárias com natureza pública)
   
Título da Publicação
Temática
Âmbito Nacional Regional Comunidades Portuguesas no estrangeiro
Suporte1
Modo de distribuição
Site
Periodicidade
Sede de Redação
E-Mail
Diretor
Diretor Adjunto
Subdiretor
Editor
Nacionalidade
Sede
Entidade Proprietária
NIPC (Número de identificação de pessoa coletiva)
Sede
Código postal e localidade
Telefone
Telemóvel
Fax
E-Mail
   
O Requerente2
 

Documentos a anexar:
• Sinopse/Estatuto editorial;
• Um exemplar em tamanho normal, do logótipo do título de publicação;
• Declaração de aceitação do cargo por parte do diretor.

Emolumentos:
• Isento

Legislação:
Decreto Regulamentar n.º 8/99 de 9 de junho, republicado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2009, de 27 de janeiro; Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro.


Notas:
1 Ex: Papel, Online, etc...
2 Assinatura do representante da entidade requerente com o respetivo selo branco.