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Medidas de prevenção COVID-19
Medidas de prevenção COVID-19

A ERC prolongou o encerramento das suas instalações até ao dia 15 de maio, sem prejuízo de, ocorrendo entretanto uma relevante alteração de circunstâncias, proceder a uma revisão do prazo.

 

A ERC mantém-se contactável por correio normal e através do t: 210107000, fax: 210107019 e e-mail: info@erc.pt. 

08/042020
Conselho Regulador dirige comunicado de apoio aos profissionais da comunicação social no contexto do combate à pandemia

O Conselho Regulador da ERC emitiu, no dia 8 de abril, um comunicado a saudar a postura de grande responsabilidade e o contributo de enorme valor social por parte da Comunicação Social portuguesa, na divulgação de informação premente sobre as medidas de combate ao Covid-19.  

 

Nesse comunicado a ERC recorda também os princípios evocados no “guia de boas práticas na cobertura informativa de doenças e situações epidémicas” e que deverá  existir, quer nos noticiários quer na programação, uma preocupação com a diversidade e o pluralismo, no âmbito da liberdade editorial dos diferentes media e, em especial, dos audiovisuais.

06/042020
Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais apoiam Comissão Europeia na definição de medidas para reduzir impacto do COVID -19 no setor dos media

O Grupo que reúne as entidades nacionais que regulam os serviços audiovisuais na União Europeia (ERGA), e no qual a ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social se encontra representada, emitiu um comunicado a manifestar o seu empenho em delinear, de forma concertada com a Comissão Europeia, medidas para reduzir o impacto da crise gerada pelo COVID-19 na indústria dos media e no mercado único europeu.

03/042020
ERC prolonga prazo para comunicação anual de dados ao abrigo da Lei da Transparência

O Conselho Regulador da ERC deliberou prorrogar, até 31 de julho, o prazo para as entidades que prosseguem atividades de comunicação social comunicarem, ao abrigo das obrigações de transparência, os fluxos financeiros e submeterem os relatórios de governo societário relativos ao exercício de 2019.

 

A ERC considera que o prolongamento da data limite inicial (30 de abril) para o final do mês de julho vem responder às solicitações e preocupações manifestadas pelo setor, quanto ao impacto do vírus COVID 19. 

03/042020
ERC publica Auditoria à RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A. referente ao ano 2018

A ERC tem a obrigação de promover a realização e a posterior publicação integral de auditorias anuais à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., e verificar a boa execução do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão (CCSPRT), celebrado em 6 de março de 2015. Em cumprimento dessa tarefa, adjudicou à Mazars & Associados – SROC, S.A. a realização da auditoria referente ao ano de 2018.

 

Face às conclusões do Relatório dessa auditoria bem como do Relatório de Regulação elaborado pela ERC, o Conselho Regulador, reunido a 1 de abril de 2020, deliberou que a Concessionária, no ano em apreciação, cumpriu a generalidade das obrigações estabelecidas no CCSPRT.

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