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Revisão da Diretiva SCSA
Revisão da Diretiva SCSA

A ERC lança até ao próximo dia 31 de agosto uma consulta pública sobre a revisão da Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual".

 

Mais informações 

10/072015
ERC lança consulta pública sobre a revisão da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual

Encontra-se em curso o procedimento visando a revisão pela Comissão Europeia da Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» (Diretiva 2010/13/EU) que preparou o caminho para um mercado único europeu dos serviços de comunicação social audiovisual, harmonizando a legislação dos Estados-Membros no domínio do audiovisual e facilitando a prestação de serviços de comunicação social audiovisual em toda a UE, com base no princípio do país de origem.

10/072015
Comissão Europeia lança consulta pública sobre Diretiva dos Serviços Audiovisuais

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública europeia sobre a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» (Diretiva 2010/13/EU) com o objetivo de avaliar que partes da Diretiva se mantêm adequadas à sua finalidade e recolher dados e pontos de vista sobre a futura política em matéria de serviços de comunicação audiovisual. Esta consulta pública faz parte da estratégia da Comissão Europeia para o Mercado Único Digital que prevê uma revisão da Diretiva em 2016. A consulta pública decorre até 30 de setembro.

30/062015
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador na reunião de 24 de junho de 2015

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 24 de junho, as seguintes deliberações

18/062015
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador na reunião de 11 de junho de 2015

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de junho, as seguintes deliberações

18/062015
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador na reunião de 2 de junho de 2015

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de junho, as seguintes deliberações

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