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NOTÍCIAS EM DESTAQUE

2010-07-29
ERC delibera sobre suspensão do Jornal Nacional de Sexta da TVI
ERC dá por demonstrado que, na decisão de suspender o Jornal Nacional de Sexta, a Administração da TVI foi significativamente influenciada pelos Administradores da Media Capital, especialmente os que aí representavam o grupo Prisa

2010-07-23
ERC autoriza serviço de programas "SPORT TV AMÉRICAS"
O Conselho Regulador da ERC deliberou autorizar "a actividade de televisão através do serviço de programas temático de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV AMÉRICAS"

2010-07-23
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 21 de Julho, as seguintes deliberações

2010-07-20
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 14 e 15 de Julho, as seguintes deliberações

2010-07-20
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 7 de Julho e 23 de Junho, as seguintes deliberações

2010-07-01
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da ERC emitiu um comunicado sobre o projecto de Deliberação acerca dos apoios do Governo Regional da Madeira à Empresa do Jornal da Madeira, Lda.

2010-06-21
Apresentação de um Estudo sobre a Imprensa local e regional em Portugal
A ERC apresenta, no próximo dia 30 de Junho, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, um estudo, editado em livro, sobre a Imprensa local e regional em Portugal, que conta com a presença de responsáveis de publicações de todo o País

2010-06-17
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 16 de Junho, as seguintes deliberações

2010-06-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 9 de Junho, as seguintes deliberações

2010-06-14
Relatório de Regulação e Relatório de Actividades e Contas de 2009
Dando cumprimento ao disposto no artigo 24.º, n.º 2, al. d), dos Estatutos da ERC, foram enviados à Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o Relatório de Regulação e o Relatório de Actividades e Contas da ERC relativos ao ano de 2009

2010-06-09
ERC delibera arquivamento da queixa do jornalista Mário Crespo contra o Jornal de Notícias
O Conselho Regulador deliberou, por unanimidade, "determinar o arquivamento do processo" referente à queixa do jornalista Mário Crespo, relativa à recusa de publicação de uma crónica de sua autoria na edição de 1 de Fevereiro de 2010 do JN

2010-06-08
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 1 e 2 de Junho, as seguintes deliberações

2010-05-31
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 26 de Maio, as seguintes deliberações

2010-05-30
ERC delibera determinar arquivamento da queixa do Presidente do Governo Regional da Madeira
O Conselho Regulador da ERC deliberou "determinar o arquivamento do processo" relativo à participação de Alberto João Jardim, na qualidade de Presidente do Governo Regional, contra o jornal Público

2010-05-28
Esclarecimento
A propósito de afirmações de Eduardo Cintra Torres na coluna "Olho Vivo" publicada na edição de hoje do jornal Público

2010-05-27
ERC autoriza serviço de programas requerido pela ZON LUSOMUNDO TV, LDA
O Conselho Regulador deliberou autorizar "o exercício da actividade de televisão através do serviço de programas temático de séries e novelas de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado ZAP Novelas"

2010-05-26
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 20 de Maio, as seguintes deliberações

2010-05-24
ERC aprova serviço de programas "TVI Internacional"
O Conselho Regulador da ERC deliberou autorizar "a actividade de televisão através do serviço de programas generalista de cobertura internacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado TVI Internacional"

2010-05-24
Medidas disponibilizadas pelos operadores de televisão para públicos com necessidades especiais
A ERC efectuou o levantamento das medidas disponibilizadas pelos operadores de televisão para acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais, através do recurso à legendagem, à interpretação por meio de língua gestual e áudio-descrição

2010-05-19
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de Maio, as seguintes deliberações

2010-05-07
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 5 e 6 de Maio, as seguintes deliberações

2010-05-07
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador emitiu um Comunicado sobre a cobertura jornalística do pós-jogo Benfica-Rio Ave do próximo dia 8 de Maio

2010-05-06
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador emitiu um Comunicado sobre o caso que envolve a revista Sábado e o Deputado Ricardo Rodrigues

2010-05-04
ERC ganha recurso na decisão de suspensão de eficácia no processo 5.º canal
O Tribunal Central Administrativo Sul revogou a sentença que suspendia a eficácia da Deliberação 3/LIC-TV/2009, proferida no âmbito do concurso para o 5.º canal, na qual o Conselho Regulador excluiu as duas únicas candidaturas concorrentes

2010-04-29
Terceira edição da cimeira de reguladores ibéricos de comunicação social
Decorre amanhã, sexta-feira, 30 de Abril, a sessão plenária do III Encontro Ibérico de Reguladores, que este ano é subordinado ao tema "Serviço Público de Televisão"

2010-04-29
Deliberação do Conselho Regulador sobre o "caso Sol"
ERC delibera arquivamento do processo por não se terem provado as pressões políticas e económico-financeiras denunciadas pelo director do jornal Sol

2010-04-23
ERC analisou cumprimento do princípio geral da igualdade de oportunidades das diferentes candidaturas durante período eleitoral para as eleições legislativas
O Conselho Regulador aprovou uma deliberação sobre o cumprimento do princípio geral da igualdade de oportunidades das diferentes candidaturas durante o período eleitoral para as eleições legislativas de 2009 por parte dos órgãos de comunicação social

2010-04-16
ERC não autoriza serviço de programas HOT Nights
O Conselho Regulador deliberou não autorizar o exercício da actividade de televisão através do serviço de programas temático de conteúdos sexuais para adultos, de cobertura nacional denominado HOT Nights

2010-04-14
ERC considera procedente queixa de Rui Paulo Figueiredo e emite Recomendação ao jornal Público
O Conselho Regulador considerou procedente a queixa de Rui Paulo de Figueiredo contra o jornal Público, por inobservância do artigo 2.º, n.º 2, alínea e), e artigo 3.º, da Lei de Imprensa, do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e e), do Estatuto do Jornalista

2010-04-07
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 31 de Março, as seguintes deliberações

2010-03-31
Parecer da ERC sobre a nomeação do Director de Canais do Centro Regional da RTP Madeira
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu hoje parecer favorável à nomeação de Alberto Gil Caires Baptista Rosa para Director de Canais do Centro Regional da RTP Madeira

2010-03-24
Eleições para a Presidência do PSD e divulgação de sondagens ou inquéritos de opinião
Tendo presente o período eleitoral em curso no PSD, bem como a aplicabilidade, em tais circunstâncias, das normas constantes da Lei das Sondagens, chama-se a particular atenção dos intervenientes e órgãos de comunicação social para o artigo 10º do diploma

2010-03-19
ERC confirma decisão de considerar improcedente pedido de revogação de título de distribuição da PT comunicações
O Conselho Regulador deliberou considerar improcedente a pretensão da PT Comunicações, SA, no sentido de ser revogado o título de operador de distribuição que lhe foi atribuído no âmbito do concurso público aberto pela Portaria n.º 207-A/2008

2010-03-18
ERC participa actuação do Benfica ao Ministério Público
O Conselho Regulador deliberou considerar procedente a queixa que lhe foi submetida relativamente à Sport Lisboa e Benfica, Futebol, SAD, por violação do disposto nos nºs 1 e 2 do artigo 9º e nºs 1 e 2 do artigo 10º do Estatuto do Jornalista

2010-03-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 10 de Março, as seguintes deliberações

2010-03-12
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 3 de Março, as seguintes deliberações

2010-03-04
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 24 de Fevereiro, as seguintes deliberações

2010-02-26
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 17 de Fevereiro, as seguintes deliberações

2010-02-22
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador emitiu um Comunicado relativo à transparência da propriedade dos meios de comunicação social em Portugal

2010-02-21
ERC aprova emissão linear do serviço de programas Q
O Conselho Regulador da ERC deliberou autorizar a "actividade de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado Q", requerido pela entidade A Má da Foca, S.A

2010-02-19
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiu um Comunicado sobre o pedido de revogação da PT Comunicações do título habilitante de operador de distribuição

2010-02-18
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de Fevereiro, as seguintes deliberações

2010-02-12
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social deliberou solicitar ao Senhor Procurador-Geral da República um conjunto de informações e esclarecimentos

2010-02-12
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 3 e 4 de Fevereiro, as seguintes deliberações

2010-02-10
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social emitiu um Parecer sobre a operação de concentração relativa ao Grupo Media Capital

2010-02-03
Comunicado do Conselho Regulador - "caso Mário Crespo"
Tal como previamente agendado, o Conselho Regulador da ERC iniciou hoje, na sua reunião ordinária de quarta-feira, a discussão sobre o dito "caso Mário Crespo"

2010-02-02
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de Janeiro, as seguintes deliberações

2010-01-21
Conselho Regulador aprova dois novos canais SPORT TV
A ERC autorizou a actividade de dois serviços de programas televisivos, um temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV, e outro temático de cobertura nacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV GOLFE

2010-01-14
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou hoje, por unanimidade, o Parecer sobre a operação de concentração relativa ao Grupo Media Capital

2010-01-08
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 6 de Janeiro, a seguinte deliberação

2010-01-05
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 22 de Dezembro, as seguintes deliberações

2009-12-22
Audição Parlamentar do Conselho Regulador da ERC

2009-12-18
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 16 de Dezembro, as seguintes deliberações

2009-12-18
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 9 de Dezembro, as seguintes deliberações

2009-12-16
Estudo sobre a cobertura jornalística da Imigração na imprensa e na televisão
Foi ontem apresentado, em Lisboa, o estudo "Imigração e diversidade étnica, linguística, religiosa e cultural na imprensa e televisão: 2008", desenvolvido pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para a ERC com o patrocínio do ACIDI

2009-12-07
Assembleia Constitutiva da Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa visita ERC
O Conselho Regulador recebeu, esta manhã, as organizações de jornalistas dos países de língua portuguesa que se encontram reunidas na sede do Sindicato dos Jornalistas, em Assembleia Constitutiva da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa

2009-12-03
Comunicado do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da ERC emitiu um comunicado relativo à audição do director do jornal "SOL"

2009-12-03
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de Novembro, as seguintes deliberações

2009-12-02
ERC acaba com pornografia em canais de acesso livre e não condicionado
O Conselho Regulador determinou que, no prazo máximo de dez dias, os serviços de programas centrados em conteúdos pornográficos e até agora emitidos em acesso não condicionado, livre ou com assinatura, terão de alterar as actuais condições de emissão

2009-11-27
Comunicado do Presidente da ERC
O Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação, Prof. Doutor Azeredo Lopes, emitiu um comunicado a propósito de uma peça hoje publicada no jornal SOL

2009-11-26
Comunicados do Conselho Regulador
O Conselho Regulador da ERC emitiu um comunicado relativo à situação denunciada publicamente pelo director do jornal SOL e um outro comunicado referente à publicidade do Estado

2009-11-25
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 17 de Novembro, as seguintes deliberações

2009-11-20
ERC aprova quatro canais da ZON e um da SIC
O Conselho Regulador da ERC autorizou esta semana a actividade de cinco canais de televisão por cabo, o Hollywood, o Canal Panda, o MOV 2, o Biggs e a SIC K, sendo que estes dois últimos são novos canais

2009-11-20
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de Novembro, as seguintes deliberações

2009-11-17
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de Novembro, as seguintes deliberações

2009-11-10
ERC insta RTP a "cumprir com maior rigor o pluralismo político-partidário"
O Conselho Regulador da ERC aprovou uma deliberação em que insta a RTP "a cumprir com maior rigor (...) o pluralismo político-partidário, em particular no que respeita à representação dos partidos políticos, com e sem representação parlamentar

2009-10-30
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de Outubro, as seguintes deliberações

2009-10-30
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de Outubro, as seguintes deliberações

2009-10-23
ERC reúne com entidades ligadas à comunicação social de Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste
No âmbito deste encontro foi constituída uma Plataforma de cooperação entre as Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa - PER

2009-10-22
Do novo paradigma da Comunicação Social às sondagens
O novo paradigma da Comunicação Social, impulsionado pela revolução digital, a crise, a imprensa tablóide, a televisão e as sondagens preencheram os dois dias da III Conferência da ERC, que hoje chegou ao fim.

2009-10-22
Segredo de justiça deve ser conciliado com a missão do jornalismo
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, defendeu, hoje, que o segredo de justiça não deve implicar «um silêncio absoluto» da Comunicação Social.

2009-10-21
Estudo sobre sondagens avalia resultados atribuídos aos partidos nas eleições dos últimos anos
O PS tende a ser sobreavaliado nas projecções eleitorais, o que foi particularmente visível nas europeias deste ano, ao passo que o PSD apresenta resultados muito próximos da realidade.

2009-10-21
Pinto Balsemão e Guilherme Costa trocam argumentos sobre serviço público de televisão
Guilherme Costa, presidente do conselho de administração da RTP, e Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa, proprietária da SIC, protagonizaram hoje, em Lisboa, durante a III Conferência da ERC, um debate sobre televisão pública e privada.

2009-10-20
Imprensa tablóide não é o «inimigo mais perigoso» da reserva da vida privada
A invasão da vida privada das pessoas «tem de se compreender no Mundo de hoje», defende Vieira de Andrade, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2009-10-20
Agregação de conteúdos deve apostar na conquista de vários públicos
A invasão da vida privada das pessoas «tem de se compreender no Mundo de hoje», defende Vieira de Andrade, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

2009-10-20
Televisão cresce «dramaticamente» na era digital
A televisão deverá ser o único meio de comunicação a crescer «dramaticamente» na era digital, graças à sua adaptação às novas plataformas, designadamente às comunicações móveis. Esta é a forma como Jeffrey Cole antevê o futuro dos media.

2009-10-20
«Há uma grande vivacidade das estruturas accionistas»
Jaime Gama, presidente da Assembleia da República (AR), que presidiu à abertura da III Conferência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), assumiu-se como um «consumidor normal» de meios de comunicação (...)

2009-10-14
Conselho Regulador delibera abrir processo de apreciação
ERC delibera abrir um processo de apreciação com o intuito de apurar se existiu ou não ingerência do poder político ou económico na actividade do operador relativamente à suspensão do Jornal Nacional de 6ª feira

2009-10-14
ERC emite deliberação sobre suspensão do Jornal Nacional de Sexta
Deliberação do Conselho Regulador da ERC sobre a suspensão do Jornal Nacional de Sexta e consequentes pedidos de demissão da Direcção de Informação da TVI e da chefia de redacção

2009-10-12
III Conferência anual da ERC sobre Regulação
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai realizar nos dias 20 e 21 de Outubro, no Auditório 2, da Fundação Calouste Gulbenkian, a sua III Conferência anual dedicada ao tema A COMUNICAÇÃO SOCIAL NUM CONTEXTO DE CRISE E DE MUDANÇA DE PARADIGMA

2009-10-12
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 7 e 8 de Outubro, as seguintes deliberações

2009-10-09
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 29 e 30 de Setembro, as seguintes deliberações

2009-10-01
Comunicado do Conselho Regulador sobre reunião com delegação da Ongoing
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social recebeu, ao início da tarde de hoje, uma delegação da Ongoing

2009-09-29
ERC emite Recomendação ao Jornal da Madeira
O Conselho Regulador deliberou emitir uma recomendação ao Jornal da Madeira, na sequência da queixa do Partido Socialista da Madeira contra este jornal, apresentada à Entidade Reguladora em 3 de Abril de 2009

2009-09-29
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 24 de Setembro, as seguintes deliberações

2009-09-21
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 16 e 17 de Setembro, as seguintes deliberações

2009-09-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de Setembro, as seguintes deliberações

2009-09-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 26 de Agosto, as seguintes deliberações

2009-09-03
Comunicado sobre a notícia de que a administração da Media Capital decidiu suspender o Jornal Nacional de Sexta
Foi hoje noticiado por diversos órgãos de comunicação social que a administração da Media Capital, proprietária da TVI, decidiu suspender o Jornal Nacional de Sexta - apresentado e coordenado pela jornalista Manuela Moura Guedes -, por razões económicas

2009-08-28
Comunicado sobre a notícia de que o Clube Desportivo Nacional da Madeira terá estabelecido novas regras respeitantes à cobertura informativa dos jogos a realizar no seu estádio
Chegou ao conhecimento da ERC, quer através de duas Queixas apresentadas, quer por via das ocorrências divulgadas na comunicação social, notícia de que o Clube Desportivo Nacional da Madeira terá estabelecido novas regras respeitantes à recolha de imagens

2009-08-24
Comissão de Sondagens reúne com empresas do sector
A Comissão que a ERC constituiu com o propósito de efectuar um diagnóstico sobre a situação das sondagens e apresentar sugestões sobre as medidas a adoptar, reuniu esta manhã com as empresas do sector

2009-08-17
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de Agosto, as seguintes deliberações

2009-08-10
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de Agosto, as seguintes deliberações

2009-08-07
ERC divulga Relatório de Regulação de 2008
A ERC tornou público o Relatório de Regulação e o Relatório de Actividade e Contas relativo ao ano de 2008, depois de os ter enviado ao Presidente da Assembleia da República e à Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República

2009-08-04
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 29 e 31 de Julho, as seguintes deliberações

2009-08-01
ERC adopta directiva para clarificação e transparência de regras sobre publicidade na imprensa
A ERC adoptou, após consulta pública, a Directiva 1/2009, relativa à difusão de materiais publicitários através da imprensa, aplicável às publicações periódicas portuguesas, doutrinárias e informativas, de informação geral e especializada

2009-07-30
ERC emite directiva sobre o período eleitoral
A ERC acaba de emitir a Directiva 2/2009 sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião

2009-07-24
ERC prepara Recomendação à RTP sobre pluralismo na informação
O Conselho Regulador da ERC aprovou um projecto de deliberação que prevê o envio à RTP de uma Recomendação, cujo texto deve ser simultaneamente exibido e lido no serviço noticioso de maior audiência do operador

2009-07-22
Comunicado do Conselho Regulador sobre a notícia do presumível impedimento de acesso de jornalistas da TVI a instalações do Sport Lisboa e Benfica
O Conselho Regulador emitiu um comunicado sobre a notícia do presumível impedimento de acesso de jornalistas da TVI ao Estádio da Luz para cobertura informativa da apresentação do futebolista Ramires Santos do Nascimento

2009-07-15
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 8 de Julho, as seguintes deliberações

2009-07-10
ERC vai divulgar fichas técnicas das sondagens
A ERC vai disponibilizar no seu sítio electrónico as fichas técnicas de todas as sondagens publicadas pelos órgãos de comunicação social - deliberou o seu Conselho Regulador

2009-07-09
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 1 de Julho, as seguintes deliberações

2009-06-26
Identificação e exposição pública da intimidade de vítimas de crimes contra a autodeterminação sexual
O Conselho Regulador tem verificado um aumento significativo do número de notícias em que se detecta violação grave e flagrante da reserva da intimidade da vida privada de crianças, jovens e adultos vítimas de crimes contra a autodeterminação sexual

2009-06-26
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 23 de Junho, as seguintes deliberações

2009-06-22
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 16 de Junho, as seguintes deliberações

2009-06-19
ERC discutiu sondagens com o sector
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social discutiu hoje as sondagens com as empresas e a associação do sector

2009-06-09
ERC reprova TVI por peça do "Jornal da Uma" em que foram exibidas fotografias de crianças nuas de um site pornográfico
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou "reprovar a actuação da TVI"

2009-06-05
ERC reprova conduta da RTP no intervalo do programa "Prós e Contras"
O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deliberou "reprovar a conduta da RTP"

2009-06-04
Comunicado do Conselho Regulador sobre a divulgação de sondagens após o final da campanha eleitoral para as eleições para o Parlamento Europeu
O Conselho Regulador da ERC chama a atenção para a proibição da publicação e a difusão bem como o comentário de qualquer sondagem ou inquérito de opinião desde o final da campanha relativa à realização do acto eleitoral até ao encerramento das urnas.

2009-06-03
Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão
O Relatório abrange as notícias e programas de informação política emitidos pelo serviço público de televisão - RTP1, RTP2, RTPN, RTP Madeira e RTP Açores.

2009-06-01
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de Maio, as seguintes deliberações

2009-05-28
ERC reprova actuação da TVI em peças do Jornal Nacional de sexta
O Conselho Regulador da ERC deliberou reprovar a actuação da TVI por desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística. Em causa estão sete peças de três edições do Jornal Nacional de sexta da TVI

2009-05-21
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 19 de Maio, as seguintes deliberações

2009-05-15
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 13 de Maio, as seguintes deliberações

2009-05-06
ERC define obrigações das emissões para pessoas com necessidades especiais
O Conselho Regulador aprovou, após audição dos operadores de televisão e das associações representativas das pessoas com deficiência, um plano plurianual de obrigações que permitem o acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais

2009-05-06
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de Maio, as seguintes deliberações

2009-04-29
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 28 de Abril, as seguintes deliberações

2009-04-29
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 22 de Abril, as seguintes deliberações

2009-04-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de Abril, as seguintes deliberações

2009-04-15
ERC instaura processo contra-ordenacional à SIC devido ao programa "O Momento da Verdade"
O Conselho Regulador deliberou instaurar um processo contra-ordenacional à SIC, por considerar que o programa O Momento da Verdade "violou, de modo flagrante, os limites à liberdade de programação enunciados no artigo 27º da Lei da Televisão

2009-04-13
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 8 de Abril, as seguintes deliberações

2009-04-13
Reguladores ibéricos assinalam Dia Internacional dos Roma/Ciganos
O Conselho Regulador da ERC adoptou no dia 8 de Abril, Dia Mundial dos Roma/Ciganos, uma Declaração em que exorta os meios audiovisuais "a que contribuam para a eliminação de estereótipos deformantes"

2009-04-06
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de Abril, as seguintes deliberações

2009-03-26
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de Março, as seguintes deliberações

2009-03-25
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de Março, as seguintes deliberações

2009-03-25
ERC apresenta estudo "Um ano de programação para crianças e jovens na RTP1, RTP2, SIC e TVI"
O estudo foi ontem apresentado pelos investigadores Sara Pereira e Manuel Pinto, da Universidade do Minho no âmbito da Conferência "A Televisão e as Crianças"

2009-03-25
Conferência "A Televisão e as Crianças" na Fundação Calouste Gulbenkian
Direitos da Criança, Liberdade de Informação - foi desta forma, em complementaridade e em articulação, como explicou Estrela Serrano, Vogal do Conselho Regulador, que a ERC discutiu ontem de manhã o tema "Criança que são notícia"

2009-03-23
Concurso Público do "5º Canal"
ERC delibera excluir candidaturas ao 5.º Canal, no âmbito do Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre

2009-03-21
ERC aprecia queixas sobre anúncio da Antena 1
Têm sido divulgadas na comunicação social várias opiniões que criticam, por vezes de forma veemente, alegadas violações de deveres ético-legais cometidas num anúncio da Antena 1 que têm passado na própria Antena 1 e na RTP

2009-03-19
ERC aprecia queixas sobre Jornal Nacional da TVI
Têm sido divulgadas na comunicação social várias opiniões que criticam, por vezes de forma veemente, alegadas violações graves de deveres éticos ou legais cometidas no "Jornal Nacional" de 6.ª Feira da TVI

2009-03-18
ERC realiza Conferência "A Televisão e as Crianças"
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai realizar no próximo dia 24 de Março, no Auditório 3, da Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência "A Televisão e as Crianças" - PROGRAMA JÁ DISPONÍVEL

2009-03-18
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de Março, as seguintes deliberações

2009-03-16
II Encontro de Reguladores Ibéricos de Comunicação Social
Decorreu, no dia 13 de Março, em Barcelona, o II Encontro de Reguladores Ibéricos de Comunicação Social, com a presença dos responsáveis máximos das autoridades de Portugal, Catalunha, Navarra e Andaluzia

2009-03-06
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de Março, as seguintes deliberações

2009-03-06
ERC coloca em discussão pública projecto de directiva relativa a sobreposições autopromocionais nos programas de televisão
O Conselho Regulador da ERC adoptou um projecto de directiva sobre a inserção de sobreposições autopromocionais em programas televisivos, tendo-o já submetido aos operadores de televisão para os respectivos comentários

2009-02-26
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de Fevereiro, as seguintes deliberações

2009-02-25
ERC realiza novos encontros com imprensa regional
O Conselho Regulador da ERC realiza nos próximos dias 26 e 27 de Fevereiro mais três encontros com a imprensa regional, desta vez em Braga, Viana do Castelo e Porto

2009-02-20
Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre
O Conselho Regulador notificou às concorrentes ao Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre a proposta fundamentada de lista de candidaturas admitidas e excluídas

2009-02-11
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de Fevereiro , as seguintes deliberações

2009-02-06
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 29 de Janeiro, as seguintes deliberações

2009-01-30
ERC autoriza TVI 24
O Conselho Regulador deliberou autorizar a actividade de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura, denominado TVI 24

2009-01-30
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 21 de Janeiro, as seguintes deliberações

2009-01-27
Estudo sobre a radiodifusão local apresenta novos dados de análise para o sector
ERC apresenta estudo sobre a caracterização do sector da radiodifusão local, elaborado pela Change Partners e pela Escola Superior de Comunicação Social, sob a sua coordenação

2009-01-23
ERC realizou acto público de abertura das candidaturas ao concurso do "5.º Canal"
A ERC realizou hoje o acto público de abertura das duas propostas ao concurso do "5.º Canal" de televisão generalista que deram entrada ontem na sede da ERC, em Lisboa, dentro do prazo legal

2009-01-20
ERC coloca em discussão pública projecto de directiva
O Conselho Regulador da ERC adoptou um projecto de Directiva sobre Publicidade em Publicações Periódicas, tendo decidido submetê-lo a consulta pública

2009-01-20
ERC apresenta estudo sobre a caracterização do sector da radiodifusão local
A ERC irá apresentar, no próximo dia 27 de Janeiro, pelas 15 horas, no auditório do Instituto Politécnico de Leiria (Edifício Sede), um estudo sobre a caracterização do sector da radiodifusão local, elaborado pela Change Partners e pela ESCS

2009-01-16
Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de Janeiro, as seguintes deliberações

2009-01-15
Acto Público do Concurso para o licenciamento do 5ºCanal
Informa-se que o acto público do concurso para a abertura dos pedidos de candidatura decorrerá no próximo dia 23 de Janeiro, às 10 horas, no Auditório da Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa

2009-01-12
ERC delibera sobre dez queixas contra a série "Morangos com Açúcar"
O Conselho Regulador entendeu sensibilizar o operador TVI para alguns aspectos da novela que exigem atenção e vigilância, ainda que reconhecendo a intenção pedagógica e moralizadora presente na sua construção

2009-01-08
ERC delibera sobre mensagens em salas de "chat" dos serviços de teletexto da SIC e da TVI
ERC decide participar ao Ministério Público factos que podem indiciar a prática de crimes

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