Ir para: Menu principal, Conteúdo, Outros Conteúdos


tags
Tags
Consulta
Consulta

A ERC está a colocar, em consulta pública, até ao dia 26 de dezembro, um Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”.

 

Faça-nos chegar os seus comentários!

15/112017
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 14 de novembro de 2017

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de novembro, as seguintes deliberações

09/112017
ERC coloca em consulta pública alteração do regulamento relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”

O Conselho Regulador da ERC adotou um Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”, tendo decidido submetê-lo a consulta pública, pelo prazo de 30 dias.

28/102017
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 25 de outubro de 2017

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de outubro, as seguintes deliberações

20/102017
ERC participa no VI Encontro da Plataforma de Reguladores de Língua Portuguesa

A ERC estará representada pela sua Diretora Executiva, Fátima Resende, pela Diretora do Departamento de Análise de Media, Tânia Soares, e pela Jurista, Marta Carvalho, no VI Encontro Internacional da Plataforma de Entidades Reguladoras de Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) que irá decorrer, em Maputo, entre os dias 22 e 28 de outubro, a convite do regulador Moçambicano, Conselho Superior de Comunicação Social.

Pesquisar no arquivo

Submeter