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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II

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televisivos privados, encontram‑se sujeitos a avaliação

do cumprimento das obrigações dos seus serviços de

programas generalistas – realizada pela ERC a cada

cinco anos –, no âmbito do processo de atribuição

e renovação das licenças de emissão.

Por sua vez, a escolha dos serviços noticiosos de

horário nobre, em detrimento de outros noticiários,

deve‑se ao facto de serem o último serviço noticioso

que resume a atualidade do dia, e também por serem

aqueles que apresentam audiências mais elevadas.

A monitorização é feita por amostragem e baseia‑se

na análise de conteúdo de todas as peças das edições

selecionadas na amostra (ver Anexo I).

Os resultados são apresentados por noticiário,

privilegiando a especificidade de cada um.

OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONCEITOS

Nos dois quadros seguintes são apresentados

os critérios subjacentes à análise da diversidade

e pluralismo e do rigor e isenção, assim como

as principais variáveis que a sustentam.

Ao longo da análise dos resultados, as variáveis

especificadas foram cruzadas com outras variáveis,

permitindo uma melhor contextualização dos dados.

Embora a análise efetuada seja maioritariamente

quantitativa, foi complementada com interpretações

de natureza qualitativa que decorrem diretamente

do processo de codificação.

No caso da verificação da conformidade dos conteúdos

informativos com a necessidade de proteção dos

públicos vulneráveis e sensíveis, nomeadamente os

menores, as variáveis aplicadas relacionam‑se com

um conjunto de critérios utilizados na observação

do rigor.

NOTA METODOLÓGICA

A presente secção descreve a abordagem

metodológica aplicada, apresenta a composição da

amostra analisada em 2016 e carateriza os telejornais

consoante a sua duração.

O estatuto editorial deste operador defende «que o

rigor e a credibilidade constituem elementos fulcrais

no conjunto dos valores que a orientam»

30

. A sua

informação define‑se como «ágil, dinâmica, irreverente,

moderna, preocupada coma busca da verdade e sem

medo [...e que] fez da independência uma bandeira e da

aproximação à realidade um instrumento de confiança

no esforço de credibilidade junto dos espectadores»

31

.

Sobre a atuação futura da informação, a

TVI

afirma que

«a atitude frontal, irreverente, moderna, ágil, dinâmica

e arrojada será logicamente enquadrada pelos padrões

que norteiam a atividade dos jornalistas, em especial,

os pressupostos de rigor, objetividade e isenção.

A empresa salienta ainda o objetivo de diversificar os

géneros jornalísticos «no conjunto da sua Programação,

nomeadamente debates e entrevistas»

32

.

Serviço noticioso do horário nobre da

TVI

O bloco noticioso das 20 horas (“Jornal das 8”,

da

TVI

) apresenta o seu lema editorial no sítio eletrónico

do serviço de programas: «Às 20:00 na

TVI

toda

a atualidade informativa»

33

.

VI.

METODOLOGIA

NOTA INTRODUTÓRIA

Este capítulo do Relatório apresenta os dados

resultantes da monitorização dos blocos informativos

emitidos em horário nobre pelos serviços de programas

RTP1

,

RTP2

,

SIC

e

TVI

durante o ano de 2016.

A inclusão na análise destes três operadores televisivos

(

RTP

,

SIC

e

TVI

) baseou‑se no facto de integrarem os

quatro principais serviços de programas generalistas

emitidos em sinal aberto.

Também foi ponderada a natureza dos mesmos.

Por um lado, a

RTP1

e a

RTP2

são os serviços de

programas televisivos do operador de serviço público,

sobre o qual impendem obrigações específicas definidas

no Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio

e Televisão. Por outro lado, a

SIC

e a

TVI

, operadores

29)

Ibidem e) Desporto

“3 – Evolução da programação por categoria” (pág. 12).

30)

Idem “a) Informação – “3 – Evolução da programação por categoria” (pág. 8).

31)

Ibidem.

32)

Idem.

33)

Cf. “Jornal das 8”, da

TVI

<http://tviplayer.iol.pt/programa/jornal-das-8/53c6b3903004dc006243d0cf

> (abril de 2017).