RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume II

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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II 140
da identidade cultural do País, o que implica também
dar voz às novas correntes de ideias e um estilo
inovador de programação».
Especificamente sobre a informação, a SIC considera
que se distingue «pela sua responsabilidade,
serenidade e espírito de tolerância, com exclusão
de quaisquer incitamentos à prática de crimes
ou à violação dos direitos fundamentais».
Assegura ainda que «procurará contribuir para o
esclarecimento da opinião pública no que respeita ao
desenvolvimento cultural e social do País, no quadro
do respeito pela sua identidade e liberdade e pelos
direitos fundamentais do homem.»
O estatuto editorial deste operador afiança que
«a informação da SICserá isenta e rigorosa — o que
pressupõe ouvir as partes em confronto e distinguir
sempre entre notícia e opinião — e, tanto quanto
possível, dinâmica e profunda, dirigindo‑se porém
ao máximo universo potencial (...)».
O compromisso da SICvai no sentido de uma
«reconhecida isenção, competência e idoneidade,
capaz de assegurar o equilíbrio de interesses entre
uma informação de elevado padrão de qualidade e
a obtenção de altos níveis de audiência, que garantam
a rentabilidade económica da SIC, e, por isso, a sua
independência política e cultural.»
Finalmente, garante que «observará as normas
deontológicas do Estatuto do Jornalista e respeitará
a competência específica que a lei fixar ao Conselho
de Redação».
O Modelo de Canal – Memória descritiva
A informação da SIC é descrita como o resultado da
combinação entre «a informação política, nacional
e internacional»25 com os «temas» e os «casos do dia
a dia de todos os estratos da população». Este operador
considera distinguir‑se «por ter lançado, ao longo dos
últimos anos, a maioria das grandes cachas noticiosas»,
e ter «cumprindo assim um papel simultaneamente
informativo e formativo».
Define‑se como «um canal em aberto; [...estando]
ligada aos grandes acontecimentos, de que nalguns
casos é mesmo propulsora, tendo sempre presente
Qualidade: Alicerçada numa ética de antena e na
promoção de conteúdos que constituam uma mais‑valia
nos planos educativo, informativo e cultural.
Pluralismo e liberdade de expressão: Assegurando
a expressão e o confronto das diversas correntes
de opinião, através de uma defesa intransigente.
Diversidade: Promovida através de uma programação
que corresponda às necessidades e interesses dos
diferentes públicos.
Privacidade: O compromisso de respeitar a privacidade
das pessoas e de apenas revelar factos da vida
pessoal quando tal seja de manifesto interesse público
e na estrita medida do necessário.
Serviços noticiosos do horário nobre da RTP
A sinopse do bloco noticioso das 20 horas (“Telejornal”,
da RTP1) define‑o como uma síntese do «que de mais
relevante se passou no país e no mundo», qualifica‑o
como «a mais rigorosa seleção de notícias» e conclui
com o seu lema: «se é importante, está no Telejornal»22.
A sinopse do bloco noticioso das 21 horas (“Jornal
2”, da RTP2) define‑o como incluindo «as principais
notícias da atualidade nacional e internacional [através
dos...] factos, a investigação de cada um dos assuntos,
a leitura do país e da sua realidade política e social feita
por alguns dos protagonistas do momento e comentada
por um alargado grupo de notáveis da sociedade civil»23.
SIC
Estatuto editorial
A SIC, que se autodefine no seu estatuto editorial como
«um canal privado de televisão, de âmbito nacional»,
afirma que o objeto da sua atividade «é a difusão de
uma programação de qualidade e rigor informativo,
independente do poder político ou económico
e de qualquer doutrina ou ideologia»24.
Compromete‑se «a respeitar os princípios
deontológicos da Comunicação Social e a ética
profissional do jornalismo, e a contribuir, através
da produção nacional de programas informativos,
formativos e recreativos, para a preservação
22)Cf. Sinopse do “Telejornal”, no sítio institucional da RTP1 (abril de 2017).
23)Sinopse do ”Jornal2”, da RTP2 (março 2017).
24)Cf. Estatuto editorial da SIC > (abril de 2017).
25)Cf. “SIC– O Modelo de Canal – Memória descritiva (30 de junho de 2005)”.
26)Cf. “Jornal da Noite” > (abril de 2017).