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SUMÁRIO EXECUTIVO
Igualmente, destaca‑se o acolhimento, na sua
sede, a uma delegação da Coreia do Sul, composta
por representantes do Korea Information Society
Development Institute, Korea Communications
Commission, Korea Broadcast Advertising Corporation
e Kantar Public, interessada em analisar a questão
do pluralismo e diversidade nos
media
e de se
inteirar sobre o panorama mediático português e o
papel e o funcionamento do regulador. A Entidade
recebeu também nas suas instalações uma delegação
do regulador Moldavo (Consiliul Coordonator al
Audiovizualului). O propósito deste encontro foi estreitar
as relações institucionais de cooperação e de troca de
informações já existentes entre as duas entidades, no
quadro da rede de Rede de Instâncias de Reguladores
Mediterrânicos.
Quanto à participação nas plataformas internacionais
de regulação do audiovisual das quais a ERC é membro,
realça‑se a representação na 6.ª reunião plenária do
European Regulators Group for Audiovisual
Media
Services - ERGA que decorreu a 29 de novembro, em
Bruxelas. No seu âmbito, foi aprovada a continuação do
Regulador Holandês (Commissariaat voor de
Media
) na
Presidência, por mais um ano e analisadas matérias
como a Proteção de Menores, as Acessibilidades e
o estado da arte do processo de revisão da Diretiva
2010/13/UE.
Refira‑se também que a ERC acolheu, no Porto,
de 24 a 26 de fevereiro, uma reunião da Conferência
Ibérica de Conselhos Audiovisuais (CICA), com
a participação da Comisión Nacional de los
Mercados y la Competencia, Consejo Audiovisual
de Andalucía, Consejo del Audiovisual de Cataluña,
e com o observador convidado, Haute Autorité de la
Communication Audiovisuelle de Marrocos, em que
se discutiram matérias como o alcance das línguas
ibéricas no digital, os mercados publicitários português
e espanhol, os modelos de financiamento das televisões
públicas nos dois países e o pluralismo nos
media
nos períodos eleitorais. A 23 de setembro, a Entidade
integrou a reunião plenária da CICA, na qual se discutiu
a revisão da Diretiva dos Serviços de Comunicação
Social Audiovisual, a violência de género nos meios
de comunicação social, o serviço público de televisão
e as relações da CICA com a América Latina.
A ERC integrou também, entre os dias 17 e 18 de
novembro, a 18.ª reunião da Rede de Reguladores do
Mediterrâneo. No âmbito desse encontro, a ERC fez
uma apresentação sobre a regulação dos
media
e saúde
mental em que deu a conhecer a atividade regulatória
desenvolvida pela Entidade neste domínio, desde 2013.
A ERC assegurou também uma apresentação dos
resultados preliminares do trabalho por si desenvolvido
no âmbito do Grupo de Trabalho para a Igualdade
de Género da Rede de Reguladores do Mediterrâneo.
Em 2016, a ERC participou igualmente no
V Encontro
da
Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação
Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa –
PER que decorreu, em Bissau, entre 22 e 27 de outubro,
sob o tema
A Regulação editorial no online
.
A ERC fez‑se também representar na 43.ª e
44.ª reuniões da Plataforma Europeia de Entidades
Reguladoras (
EPRA
), que decorreram entre 26-27 de
maio e 20-21 de outubro, em Barcelona e em Yerevan.
Nestes encontros analisou‑se o papel do Regulador em
tempo de crise dos
media
, a relação entre conteúdos
editoriais/publicitários, as plataformas audiovisuais,
a proteção de menores e a televisão em sinal aberto.
ERC assina protocolo que permitirá alargar alcance
do seu programa de literacia mediática -
A ERC
assinou, a 19 de maio, um
protocolo
de colaboração
com a Associação EPIS – Empresários pela Inclusão
Social, com vista a promover a inclusão social dos
jovens em Portugal através da exploração das sinergias
naturais entre as duas instituições na área da Educação.
Nos termos deste Protocolo, a ERC propõe‑se
implementar o seu programa de literacia mediática a
partir do ano letivo de 2016/2017, em escolas parceiras
da EPIS a identificar, tendo por alvo prioritário os alunos
do 3.º Ciclo acompanhados pelo programa
Mediadores
para o sucesso escolar
. A ERC compromete‑se
igualmente a oferecer um estágio profissional até
dois alunos universitários/ano preferencialmente nas
áreas de supervisão de meios e de análise de
media
da Entidade e a desenvolver uma regular troca de
informações com a EPIS. O protocolo tem a validade
de três anos.
ERC produz estudo
As Novas Dinâmicas do Consumo
Audiovisual em Portugal
-
O ano 2016, fica também
assinalado pelo reforço da produção editorial da ERC
com a apresentação pública do Estudo
As Novas
Dinâmicas do Consumo Audiovisual em Portugal
,
a 16 de maio, no Auditório 1, da Faculdade de Ciências
Humanas, da Universidade Católica Portuguesa,
em Lisboa.
Este trabalho, desenvolvido em parceria com
investigadores do Centro de Estudos de Comunicação
e Cultura, da Faculdade de Ciências Humanas, da
Universidade Católica Portuguesa e especialistas da
GfK Portugal, corresponde à 2.ª edição do projeto da
ERC
Públicos e Consumos de Media
, e apresenta como
uma das principais conclusões o facto de a televisão
continuar a ser a ”rainha” do ecossistema mediático
e o meio mais transversal a toda a sociedade.
O estudo salienta, entre outros aspetos, que 99 % dos
inquiridos veem televisão de forma regular, sobretudo
no lar, enquanto 60,5 % utilizam frequentemente