RELATÓRIO E CONTAS 2016 - ERC -Volume I

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A 18 de maio de 2016 a ERC assinou um protocolo
de colaboração9 com a associação Empresários Pela
Inclusão Social (EPIS), tendo como principal objetivo
contribuir para a inclusão social de jovens na área da
educação. Uma das vertentes contempladas nesse
protocolo foi precisamente a da literacia mediática.
A ERC propôs‑se implementar essas atividades em
escolas do 3.º ciclo de escolaridade acompanhadas
pelo programa da EPIS designado Mediadores para o
sucesso escolar. Juntamente com uma responsável da
EPIS, a equipa do Plano de ação de Literacia Mediática
da ERC estabeleceu o programa de atividades e adaptou
os conteúdos, de forma a melhor corresponder às suas
necessidades e expetativas.
Também em 2016, a ERC voltou a participar nos Sete
Dias com os Media, iniciativa promovida anualmente
pelo Grupo Informal de Literacia dos Media (GILM), do
qual faz parte desde a fundação (em 2009).
Nos últimos cinco anos, no plano internacional,
destaca‑se a participação da equipa da ERC: no
1º Fórum Europeu de Literacia para os Media e a
Informação(maio de 2014); no Latin American and
Caribbean Media e and Information Literacy Forum
(dezembro de 2014); no Foro Internacional sobre
Derechos de las Audiencias(dezembro de 2015).
O acompanhamento do trabalho de agentes
internacionais na área da literacia mediática também
se coloca ao nível da interação com organismos
reguladores dos media de outros países. Neste caso,
é de referir a recente participação da ERC (em maio
de 2017) no 45.º Encontro da EPRA ( European Platform
of Regulatory Authorities), nomeadamente a presença
no Grupo de Trabalho sobre o tema Media Literacy –
Mapping key initiatives & researching media use.
O GILM EM 2016
Em 2009 concretiza‑se o compromisso que passou a
ligar, no contexto nacional, a ERC a outros parceiros em
matéria de literacia mediática. A 30 de julho desse ano
nasceu o Grupo Informal de Literacia para os Media,
geralmente designado pela sua sigla: GILM10. Este
grupo de trabalho e reflexão tem a particularidade de
juntar instituições portuguesas de diferentes áreas em
torno desta temática, mantendo uma natureza informal.
Em 2016 surgiu a ideia de criar uma espécie de núcleo
alargado de parceiros associados, mantendo a mesma
natureza informal. A esse núcleo o GILM decidiu
designar FILM – Fórum Informal sobre Literacia
dos Media. A ideia central desse Fórum é fomentar
a participação anual de um grupo alargado de parceiros
que trabalham a área da literacia mediática como forma
de possibilitar a troca de ideias, bem como definir
metas e objetivos comuns.
Além da criação do FILM, o maior investimento
do GILM nesse ano foi a definição e organização do
4.º Congresso Literacia, Media e Cidadania11 , que
se realizou no Porto, nos dias 5 e 6 de maio de 2017.
Esta foi a quarta edição desta iniciativa que o Grupo
tem vindo a promover de dois em dois anos.
Também em 2016, dando continuidade ao trabalho
iniciado em 2012 (com o lançamento da iniciativa Um
dia com os Media), o Grupo promoveu a quarta edição
da iniciativa Sete Dias com os Media. Esta iniciativa
decorre na semana de 3 a 9 de maio (dia Internacional
da Liberdade de Imprensa), e consiste em incentivar
os múltiplos interessados a concentrar a realização
de atividades que tenham como objetivo contribuir
para a promoção, divulgação e incrementação da
literacia mediática durante essa semana. As atividades
realizadas são todas registadas e associadas a esta
iniciativa numa plataforma que o Grupo criou para
o efeito12.
A ERC considera que, embora a sua experiência dos
últimos cinco anos em matéria de literacia mediática
se assuma como muito válida, o caminho a percorrer
é longo e muito está ainda por fazer. Para o futuro,
perspetiva‑se um maior investimento no contributo
específico do regulador para esta área, sem prejuízo
da continuidade das restantes parcerias e da abertura
a novas experiências de trabalho em rede.
MEDIAE GÉNERO – PROMOÇÃO
DA IGUALDADE ENTRE
HOMENS E MULHERES E O
COMBATE AOS ESTEREÓTIPOS
DE GÉNERO – PLANO DE
AÇÃO DA ERC
A atuação da Entidade Reguladora para a Comunicação
Social (ERC) no combate à discriminação com base
9) A versão integral do protocolo assinado entre a ERC e a EPIS pode ser consultada onlineno sítio da ERC ).
10) ‑aniversario-do-gilm-grupo-informal-de-literacia-para‑os-media.
11) Todas as informações sobre esta iniciativa podem ser encontradas onlineem
12) As iniciativas registadas na edição Sete Dias com os Media 2016 podem ser encontradas onlineem
iniciativas-registadas. Na mesma página pode ter acesso às iniciativas registadas em edições anteriores.
SUMÁRIO EXECUTIVO