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meses do ano a quota mínima prevista na lei. No que

respeita à

RR

, revelou, no mês de dezembro, um valor

inferior à quota mínima expetável, não obstante, na

maior parte do ano, ter registado valores superiores

a 30 %. A

Rádio Comercial

acusou vários desvios

ao longo do ano, alguns enquadráveis na margem

de 0,5 % considerada para efeitos de apuramento.

No que se refere ao período de emissão compreendido

entre as 7h e as 20 horas, a RFM cumpriu da mesma

forma em todos os meses do ano a quota prevista.

A

RR

e a

Rádio Comercial

denotaram algumas

flutuações face à quota expetável, mas apresentaram,

ao longo da maior parte do ano, valores superiores

à quota mínima definida, caso da

RR

no primeiro

semestre do ano, quase sempre com valores iguais

ou superiores a 30 % (Fig. 14).

Quanto às difusões musicais portuguesas compostas

ou interpretadas por cidadãos da União Europeia,

os três serviços de programas nacionais superaram

a quota mínima de 60 % prevista na lei. A

Rádio

Comercial, a Rádio Renascença

e a

RFM

registaram,

em dezembro, percentagens elevadas destas difusões,

respetivamente 79 %, 74,2 % e 71,6 %. (Fig. 15).

Os dados representados na Fig. 16 asseguram que,

da mesma forma, na emissão das 24 horas, os três

serviços registaram ao longo do ano valores de música

em língua portuguesa bastante elevados e superando,

na maior parte dos meses, a quota mínima de 60 %.

Passamos de seguida à análise dos três serviços

de programas nacionais privados no que se refere

à quota de música recente, definida em 35 %, esta

apurada sobre o total de música portuguesa difundida

(art.º 41º, n.º1).

Operador

Jan Fev Mar Abr Mai

Jun Jul

Ago Set

Out Nov Dez

RFM

27,6 27,3 27,5 27,3 27,5 27 27,3 27,8 27,3 27,3 27,6 25,9

RR

32,9 33,9 29 32,9 34,9 32,8 33,5 33,7 30,1 28 25,2 23,5

R.Comercial

26,2 24,4 26,2 27 27,6 28,3 27,7 26,6 23,8 23,8 24,5 24,9

Fig. 13 –

Percentagem de música portuguesa nas 24 horas de emissão

Operador

Jan Fev Mar Abr Mai

Jun Jul

Ago Set

Out Nov Dez

RFM

25,6 25,5 25,8 25,3 25,4 25,6 26,2 26,7 26,4 26,7 26,6 25

RR

30,2 31,9 27,4 30,5 31,5 30,5 30,3 31,1 27,3 26,8 26,2 24

R.Comercial

25,3 24,7 27,1 28 28,9 29,8 29,1 27,6 24,9 24,3 25,5 25,5

Fig. 14 –

Percentagem de música portuguesa entre as 7h e as 20 horas

Operador

Jan Fev Mar Abr Mai

Jun Jul

Ago Set

Out Nov Dez

RFM

83,1 72,5 60,2 68,3 63,4 62,2 58,3 56,8 58,1 63,8 69,9 71,6

RR

81,6 83,7 82,8 80,3 81,1 79,9 80,4 81,2 80,6 81,6 79,3 74,2

R.Comercial

86,5 86,2 82,5 79,6 71 77,9 84,5 82,1 79,9 82,2 83,4 79

Fig. 15 –

Percentagem de música composta ou interpretada em língua portuguesa entre as 7h e as 20 horas

Operador

Jan Fev Mar Abr Mai

Jun Jul

Ago Set

Out Nov Dez

RFM

82 73,4 61,9 69,6 65,6 65,1 61,2 59,0 62,1 67,7 69,8 70,7

RR

81,0 82,9 82 80,3 81,1 79,9 80,9 81,4 81,3 81,8 79,3 76,7

R.Comercial

83,8 85,1 82,7 80,1 79,6 79,9 83,4 82,4 79,3 82,6 83,3 77,7

Fig. 16 –

Percentagem de música composta ou interpretada em língua portuguesa nas 24 horas de emissão

Operador

Jan Fev Mar Abr Mai

Jun Jul

Ago Set

Out Nov Dez

RFM

63,3 64,8 63,8 63,5 60,9 55,1 63,9 66,4 67,5 67,7 69,8 70,7

RR

16 17,7 17 18,5 17,4 14,6 12,7 12,4 12,4 14,5 9,7

9,2

R.Comercial

63,6 60,9 63 66,6 71,5 77,2 78,8 79,2 73,4 71,3 63,2 61,8

Fig. 17 –

Percentagem de música recente nas 24 horas de emissão

QUOTAS DE MÚSICA PORTUGUESA