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SUMÁRIO EXECUTIVO
de comunicação social
, procedeu‑se à sua atualização
face aos contributos recebidos pela ERC por várias
entidades externas (instituições ligadas ao sector,
agentes económicos e entidades académicas) e
publicação do mesmo [Deliberação 202/2015 (OUT),
de 12 de agosto de 2015] no
website
da Entidade
Reguladora para a Comunicação Social (
www.erc.p
t).
Em 2016, este documento foi traduzido para inglês
e disponibilizado, junto com a versão original em
português, no
website
da Entidade Reguladora para
a Comunicação Social
( www.erc.pt ).
Utilização jornalística de conteúdo gerado
pelo utilizador
Dada a importância das recomendações constantes
do referido relatório relativamente ao UGC –
User
Generated Content
, decidiu‑se pela autonomização
do respetivo capítulo sob a forma de uma “carta de
princípios” a adotar pelos Órgãos de Comunicação
Social na utilização jornalística dos UGC, intitulada
Diretiva 2/2014 - Utilização jornalística de conteúdo
gerado pelo utilizador
. Neste documento propõe‑se
um elenco de boas práticas a adotar no tratamento
de UGC no contexto de produção jornalística.
Regulação de publicações periódicas
eletrónicas
Relativamente às publicações periódicas eletrónicas,
a ERC tem defendido que «estamos perante a versão
eletrónica de um jornal editado por uma empresa que
prossegue “atividades de comunicação social”, e que, no
essencial, corresponde à versão em papel com o mesmo
título. Um jornal
online
não constitui, assim, um género
diferente relativamente às publicações não digitais,
e, muito menos relativamente à sua versão em papel».
Regulação dos comentários
online
No que diz respeito à regulação dos comentários
online
, o cerne da problemática encontra‑se, por um
lado, na compatibilização entre os diferentes direitos
fundamentais e, por outro lado, na definição das balizas
que norteiam a responsabilidade editorial dos Órgãos
de Comunicação Social.
O Conselho Regulador tem entendido que os
comentários às notícias divulgadas
online
constituem
parte integrante da publicação eletrónica, sendo
o diretor do jornal responsável último pela sua
divulgação, devendo por isso, na publicação destes
comentários, atender às especiais responsabilidades
que impendem sobre um órgão de comunicação social
e que já foram sendo aqui elencadas.
A publicação dos comentários não deve ser feita,
assim, de forma acrítica pelo jornal, cabendo, em
última análise, ao diretor a decisão de publicar ou não
determinado comentário. Esta decisão, que se traduz
num ato de validação ou não, configura‑se como um ato
de natureza editorial, uma vez que pressupõe a análise
e seleção dos comentários que vão ser publicados
ou então envolve a decisão de abrir um espaço
de comentários às notícias divulgadas
online
.
OFERTA E CONSUMOS DE
MEDIA
O capítulo relativo à oferta e consumos de
media
tem
como objetivo caracterizar a estrutura de mercado, os
padrões de consumo mediáticos e as audiências dos
diferentes meios de comunicação social. Através de
diversas fontes de dados, sistematizam‑se as principais
evoluções e tendências registadas.
Televisão
A televisão é o meio de comunicação dominante em
Portugal. Em 2016, 84,1 % dos portugueses contactaram
com este meio e o consumo diário aumentou face a 2015,
atingindo aproximadamente 4 horas e 50 minutos.
A oferta de canais em sinal aberto foi ampliada.
Dois serviços de programas, a
RTP3
e a
RTP Memória
,
juntaram‑se à
RTP1, RTP2, SIC, TVI
e
ARTV
na plataforma
de Televisão Digital Terrestre (TDT). Ainda assim, a oferta
da TDT portuguesa é a mais fraca da Europa.
O número de pessoas com televisão por subscrição
continua a crescer e a maioria dos assinantes dispõe
deste serviço integrado em pacote, juntamente com
banda larga fixa, banda larga móvel, telefone fixo e
telemóvel. A subscrição de cinco serviços é a situação
contratual mais usual.
Os operadores NOS e MEO detêm mais de 82 %
do mercado de televisão por assinatura, mas a Vodafone
foi o único operador que aumentou a sua quota
de assinantes em 2016.
A fibra ótica é a tecnologia que mais tem contribuído
para o aumento do número de assinantes nos últimos
anos. De 2011 a 2016, o número de clientes com esta
tecnologia quadruplicou. O cabo, a tecnologia de acesso
principal em Portugal, continua em queda.
Os canais generalistas em sinal aberto
RTP1, RTP2,
SIC
e
TVI
continuam a captar, na sua totalidade, a
preferência dos espectadores. Contudo, os canais por
cabo mantêm a tendência positiva dos últimos anos,
refletida no aumento progressivo da quota de audiência.
Em 2016, o serviço de programas
TVI
continuou a ser
o canal em sinal aberto preferido das audiências e as
competições de futebol, transmitidas pela
RTP1
, foram
os programas mais vistos. Excluindo o futebol, os