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ERC – Relatório de Regulação 2016 · Volume II

4

ÍNDICE

TELEVISÃO

7

PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS ANÁLISE DA PROGRAMAÇÃO – RTP1 , RTP2 , SIC , TVI E RTP3 (2016)

8

I. NOTA INTRODUTÓRIA

8

II. RESUMO DOS RESULTADOS

9

III. RESULTADOS APURADOS

17

1. Diversidade de Géneros – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

17

2. Funções na Programação – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

28

3. Diversidade no Horário Nobre – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

31

4. Programas Informativos – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

34

5. Programas Infantis/Juvenis – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

41

6. Programas Culturais/ Conhecimento – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

48

7. Programas Destinados à Promoção da Diversidade Cultural e Interesses de Grupos Minoritários – RTP1 , RTP2 , SIC e TVI

55

8. Programação da RTP3

58

IV. METODOLOGIA

63

V. ANEXOS

64

Anexo I – Questões Metodológicas

64

Anexo II – Obrigações de Programação

67

Anexo III – Figuras

71

PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DIÁRIA – RTP1 , RTP2 , SIC E TVI

94

I. NOTA INTRODUTÓRIA

94

II. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS RESULTADOS

95

III. RESULTADOS

99

1. Pluralismo e Diversidade na Informação Diária

99

2. Rigor e Isenção na Informação diária

116

3. Proteção de Menores

129

IV. ENQUADRAMENTO LEGAL

135

V. ESTATUTOS EDITORIAIS E OUTROS MECANISMOS DE INDEPENDÊNCIA EDITORIAL

139

VI. METODOLOGIA

142

VII. ANEXOS

146

Anexo I – Composição e Definição da Amostra de 2016

146

Anexo II – Definição de Variáveis

147

Anexo III – Informação Complementar à Análise de Dados

150

Anexo IV – Indicador de Diversidade por Edição

162

ANÚNCIO DA PROGRAMAÇÃO

166

1. NOTA INTRODUTÓRIA

166

1.1. Objetivos

166

1.2. Metodologia e Critérios

166

2. ALTERAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO ANUNCIADA

167

2.1. Serviços de Programas Generalistas Nacionais – RTP1 , RTP2 , SIC , TVI

167

2.2. Outros Serviços de Programas Analisados Sport TV2 , Sport TV4 , Canal 180 , Porto Canal, Cinemundo, SIC Caras, A Bola TV, Canal Panda e TV Séries

168

3. ANÁLISE DOS CASOS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO

170

PUBLICIDADE TELEVISIVA

171

1. NOTAS INTRODUTÓRIAS

171

1.1. Enquadramento Legal

171

2. TEMPOS DE PUBLICIDADE E AVALIAÇÃO DO ARTIGO 40.º E SEGUINTES

171

3. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS INTERVALOS NA EMISSÃO NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS DE ACESSO NÃO CONDICIONADO LIVRE

172

3.1. Tempo Dedicado aos Intervalos na Emissão

172

3.2. Tempo Dedicado às Diversas Mensagens que Compõem os Intervalos – RTP1 , SIC e TVI

172

4. REGRAS DE INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NA TELEVISÃO

173

4.1. Amostra e Metodologia

173