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Audição
Audição

A ERC foi ouvida, a 11 de setembro, na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, na sequência do seu parecer legislativo ERC/2020/143 sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual. 

 

Aceda aqui ao vídeo da audição.

25/092020
ERC dá parecer favorável às nomeações de Leonor Beleza e Alberto Arons de Carvalho para CGI da RTP

O Conselho Regulador da ERC, reunido a 23 de setembro, deliberou pela inexistência de obstáculos legais que impeçam as indigitações de Alberto Arons Braga de Carvalho e de Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza, para membros do Conselho Geral Independente da RTP.

 

A ERC considerou que ambos reuniam os requisitos pessoais exigidos pelo art.º 14.º, n.º 1, dos Estatutos da RTP, atestados pelos seus curricula vitae, e que inexistiam incompatibilidades suscetíveis de obstarem a essas nomeações. 

25/092020
ERC envia à AR contributos adicionais sobre Proposta de Lei n.º 44/XIV/1.ª

No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual, a ERC remeteu, no dia 24 de setembro, à Assembleia da República, um documento com contributos adicionais para a 12ª Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.  

 

Este documento vem complementar os esclarecimentos prestados pelo Conselho Regulador, a 11 de setembro, nesta Comissão Parlamentar, na sequência do parecer legislativo ERC/2020/143 sobre a citada Proposta de Lei.

23/092020
ERC publica Relatório sobre Serviços de Programas Televisivos 2019 acessível a deficientes visuais

Já está disponível neste sítio eletrónico o documento “Acessibilidade dos Serviços de Programas Televisivos em 2019” numa versão apta a ser consultada por pessoas com deficiência visual.

09/092020
ERC presente em Fórum Ibero-americano sobre impacto da pandemia no setor audiovisual

A Vogal da ERC, Fátima Resende, interveio no “Foro Internacional: Los medios y las autoridades del sector audiovisual en el contexto de la emergencia sanitaria en Iberoamérica” que decorreu, por videoconferência, nos dias 26 e 27 de agosto e 3 de setembro, e que visou abrir um espaço de diálogo entre representantes de autoridades reguladoras e da indústria do setor audiovisual na região Ibero-americana.

 

Em análise estiveram as alterações verificadas na produção, distribuição e consumo de conteúdos audiovisuais durante a fase de emergência sanitária, os desafios e oportunidades colocados ao setor, sob a perspetiva dos poderes judiciais e legislativo, e as medidas de pendor regulatório empreendidas nessa conjuntura.

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