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Publicidade Institucional do Estado
Publicidade Institucional do Estado

A ERC analisou o impacto que os contextos Pré COVID-19 e COVID-19 tiveram na promoção de campanhas de Publicidade Institucional do Estado em Portugal, ao longo do primeiro semestre de 2020. 

22/102020
ERC recomenda que televisões generalistas apresentem maior diversidade e pluralismo nos telejornais da noite

A ERC publica hoje o Relatório sobre o cumprimento das obrigações de Pluralismo e Diversidade, no ano de 2019, pelos telejornais do horário nobre (20/21 horas) dos serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre, RTP1, RTP2, SIC, TVI e de acesso não condicionado com assinatura, CMTV.

22/102020
ERC dá parecer favorável à cooptação de Maria Manuela e Melo para CGI da RTP

O Conselho Regulador da ERC, reunido a 21 de outubro, deliberou pela inexistência de obstáculos legais que impeçam a indigitação, por cooptação, de Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo para membro do Conselho Geral Independente da RTP. 

 

A ERC considerou que esta personalidade reúne os requisitos pessoais exigidos pelo art.º 14.º, n.º 1, dos Estatutos da RTP, atestados pelo seu curriculum vitae, e que inexistem incompatibilidades suscetíveis de obstarem à sua cooptação.

20/102020
ERC publica Plano de Atividades para o ano 2021

O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2021 já se encontra disponível para consulta.  

 

Recordamos que a missão da ERC consiste em assegurar nos meios de comunicação social o direito à informação e a liberdade de imprensa, o pluralismo, a sua independência perante o poder político e económico, o respeito pelos restantes direitos, liberdades e garantias pessoais e em geral o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social, de forma a garantir o regular funcionamento do setor.

19/102020
ERC divulga Relatório de Atividades e Contas referente ao ano 2019

No exercício de 2019, o Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social reuniu por 50 ocasiões e adotou 350 deliberações, 348 informações relativas a procedimentos oficiosos de análise e fiscalização desencadeados pelos serviços da Entidade e uma diretiva sobre a cobertura informativa de situações de violência doméstica. Nesse ano, a Entidade cumpriu 13 anos de atividade, estando em funções, pelo segundo ano consecutivo, o seu terceiro ciclo de Conselheiros que assumiu formalmente o cargo a 14 de dezembro de 2017.

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