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Acessibilidade das emissões em 2019
Acessibilidade das emissões em 2019

A ERC analisou a forma como a RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira, RTP Açores, SIC,TVI, SIC Notícias, Porto Canal, CMTV e TVI24 cumpriram, no ano 2019, as obrigações em matéria de acessibilidade dos programas por pessoas com necessidades especiais, previstas no seu Plano Plurianual. 

14/082020
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em julho de 2020

O Conselho Regulador aprovou nas reuniões de 8, 22 e 29 de julho de 2020, as seguintes deliberações:

07/082020
ERC considera que oferta de conteúdos acessíveis a pessoas com necessidades especiais está consolidada na televisão portuguesa

No ano 2019, a ERC verificou que os serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre de cobertura nacional RTP2, SIC e TVI, cumpriram as obrigações em matéria de acessibilidade dos programas por pessoas com necessidades especiais, previstas no Plano Plurianual da ERC. Designadamente através da transmissão de legendagem destinada a pessoas com deficiência auditiva, de interpretação por meio de língua gestual portuguesa e da audiodescrição.

04/082020
ERC entrega ao Parlamento parecer sobre transposição da Diretiva (UE) 2018/1808 acerca da oferta de Serviços de Comunicação Social Audiovisual

A ERC entregou à Assembleia da República, no dia 31 de julho, um Parecer sobre a proposta de lei do Governo n.º 44/XIV/1.ª que transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de Serviços de Comunicação Social Audiovisual, em resposta ao pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

29/072020
Maioria das rádios cumpre e supera as quotas de música portuguesa

Mais de 90% dos serviços de programas de radiodifusão sonora privados, de cobertura de âmbito local e os dois da concessionária de Serviço Público analisados correspondem e até ultrapassam os 25% de difusão de música portuguesa, segundo os dados inscritos pelos próprios no Portal das Rádios, sistema automático de apuramento implementado pela ERC, referentes a 2019.

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