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Diversidade Sociocultural nos Media
Diversidade Sociocultural nos Media

A ERC produziu o relatório "A Diversidade Sociocultural nos Media 2018-19" que reúne os dados da informação diária e da programação sobre etnia/origem, migrações, confissões religiosas, género e pessoas portadoras de deficiência, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV.

31/032021
Guia para Fiscalização dos Serviços Audiovisuais a Pedido

A ERC publicou um "Guia para Fiscalização dos Serviços Audiovisuais a Pedido" que estabelece os requisitos legais pelos quais os serviços audiovisuais a pedido se devem reger. As orientações constantes neste documento visam esclarecer os operadores sobre as Regras existentes e o modo como a ERC as aplica. 

29/032021
ERC começa a implementar o Projeto EduMediaTest em duas escolas de Sintra e de Santa Comba Dão

Na semana passada, a ERC começou a implementar, por via remota, a ferramenta digital em que se baseia o Projeto EduMediaTest — Uma ferramenta interativa para avaliação e treino, com a participação de cerca de 120 alunos de quatro turmas do 10.º e 11º anos do Agrupamento de Escolas D. João II, em Sintra e de duas turmas do 9.º e 10.º anos do Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão. Este teste foi integrado no período regular de aulas e foi feito com o acompanhamento dos professores e de duas técnicas da ERC.

11/032021
Deliberação da ERC referente à Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio

O Conselho Regulador da ERC aprovou ontem, na sua reunião semanal ordinária, a Deliberação ERC/2021/74 (OUT) que se refere à “Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio”.

 

Nos termos da mesma, a ERC aceita a acusação deduzida contra a Promotora de Informaciones, S.A. (PRISA), Vertix, SGPS, S.A. e Pluris – Investments, no processo contraordenacional n.º 500.30.01 /2020/7 e determina a notificação da Vertix, SGPS, S.A. e Pluris – Investments, S.A., para os efeitos previstos nos artigos 121.º e 122.º do Código do Procedimento Administrativo, de forma a assegurar o direito ao contraditório.

 

A ERC refere que a verificarem-se os factos descritos na acusação a lei determina a nulidade do negócio translativo das acções a favor da Pluris – Investments, S.A., de 30,22% das participações sociais detidas pela Vertix, SGPS, S.A. no Grupo Media Capital SGPS, S.A., da qual resultou (indiretamente) a alteração de domínio dos operadores de rádio e de televisão detidos pela Media Capital, por o negócio ter sido celebrado contra disposição legal de carácter imperativo, ou seja, sem a necessária autorização prévia da ERC.

 

A ERC delibera ainda notificar a Vertix, SGPS, S.A. e Pluris – Investments, S.A. para que, querendo, promovam as diligências necessárias à regularização da situação identificada, designadamente, celebrando negócio jurídico em conformidade com a lei.

10/032021
Publicidade Institucional do Estado totalizou 205 529,19€ em janeiro

O relatório de Publicidade Institucional do Estado referente ao mês de janeiro de 2021 contabilizou oito campanhas, comunicadas por três entidades, que atingiram o montante total de 205 529,19€, dos quais 57 348,29€ se destinaram a meios de âmbito regional e local.

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