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Relatório Difusão de Música Portuguesa pelos Serviços de Programas Radiofónicos 2019
Relatório Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos 2019
Relatório Difusão de Música Portuguesa pelos Serviços de Programas Radiofónicos 2019

ERC faz balanço de cumprimento generalizado no relatório de 2019.

Relatório Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos 2019

ERC conclui que generalistas cumprem difusão de obras audiovisuais em língua portuguesa e de produção europeia em 2019.

04/082020
ERC entrega ao Parlamento parecer sobre transposição da Diretiva (UE) 2018/1808 acerca da oferta de Serviços de Comunicação Social Audiovisual

A ERC entregou à Assembleia da República, no dia 31 de julho, um Parecer sobre a proposta de lei do Governo n.º 44/XIV/1.ª que transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de Serviços de Comunicação Social Audiovisual, em resposta ao pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

29/072020
Maioria das rádios cumpre e supera as quotas de música portuguesa

Mais de 90% dos serviços de programas de radiodifusão sonora privados, de cobertura de âmbito local e os dois da concessionária de Serviço Público analisados correspondem e até ultrapassam os 25% de difusão de música portuguesa, segundo os dados inscritos pelos próprios no Portal das Rádios, sistema automático de apuramento implementado pela ERC, referentes a 2019.

22/072020
Publicidade Institucional do Estado ultrapassa os 3 milhões em 2019

No ano 2019, os serviços da administração direta do Estado, os institutos públicos e as entidades que integram o setor público empresarial do Estado comunicaram à ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, através da Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, a realização de 116 campanhas publicitárias, no montante total de 3 364 325,43 euros. O que constitui um acréscimo superior a dois milhões de euros face ao verificado no ano 2018.

21/072020
Publicidade Institucional do Estado - Alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de Agosto

A ERC vem comunicar a todas as entidades abrangidas pela Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto — serviços da administração direta do Estado, Institutos Públicos e Entidades do setor público empresarial — a alteração aprovada pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), com implicações para as regras e os deveres de transparência a que fica sujeita a realização de campanhas de publicidade institucional do Estado.

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