Apresentação e Sumário Executivo.

A reunião destinou-se à apresentação de cumprimentos, entrega do Relatório de Regulação e do Relatório de Actividades e Contas de 2010 e à análise do processo de substituição do Conselho Regulador

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 7 de Setembro, as seguintes deliberações

Sem prejuízo do que vier a ser apurado nos inquéritos entretanto anunciados, o Conselho Regulador considera que, a confirmar-se o que tem sido relatado, a devassa de fontes confidenciais do jornalista Nuno Simas, qualquer que seja a forma que tenha assumido, representa um grave atentado à liberdade de imprensa e aos direitos dos jornalistas, os quais se encontram consignados na Constituição e na Lei.

O Conselho Regulador, à semelhança do que fez em actos eleitorais anteriores, lembra a necessidade de os órgãos de comunicação social e, em especial, os total ou maioritariamente detidos pelo Estado – nos quais se incluem a RTP Madeira e o Jornal da Madeira - terem presente e aplicarem o princípio constitucional e legal da igualdade de oportunidades de todas as candidaturas.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 31 de Agosto, a seguinte deliberação

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 24 e 25 de Agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 10 de Agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de Agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de Julho, as seguintes deliberações