A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social apresenta uma estrutura alicerçada em quatro órgãos, com competências claramente diferenciadas:Conselho Regulador, Direção Executiva, Conselho Consultivo e Fiscal Único.
O Conselho Regulador é o principal rosto da ERC e afirma-se como o órgão responsável pela definição e implementação da atividade reguladora. A Direção Executiva é o órgão encarregue da direção dos serviços e da gestão administrativa e financeira. O Conselho Consultivo, composto por representantes de entidades públicas e privadas representativas de interesses relevantes no âmbito da comunicação social e de setores com esta conexos, constitui o órgão de consulta e de participação na definição das linhas gerais de atuação da Entidade. O Fiscal Único assume-se como o órgão de controlo da legalidade e eficiência da gestão financeira e patrimonial e de consulta do Conselho Regulador nesse domínio. A Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada pelo Dr. Carlos Grenha, desempenha presentemente essa função.
No organograma, em baixo, descreve-se o modo como os serviços da ERC estão agrupados em Departamentos, Unidades e Núcleos, sob dependência da Direção Executiva. Constituem exceções o Gabinete de Apoio ao Conselho Regulador e a Unidade de Comunicação e Relações Exteriores que funcionam diretamente na dependência do próprio Conselho Regulador.
Os Diretores e Coordenadores em funções são:
- Maria João Caldeira, Departamento de Gestão
- Tânia de Morais Soares, Departamento de Análise de Media
- Marta Carvalho, Departamento Jurídico
- Joana Duarte, Departamento de Supervisão
- Ana Isabel Ferreira, Unidade de Contraordenações
- Adelaide de Jesus, Unidade de Biblioteca, Documentação e Arquivo
- Catarina Rodrigues, Unidade de Comunicação e Relações Exteriores
- Vanda Cruz, Unidade de Registos
- Ana Teresa Esteves, Unidade de Transparência dos Media
Encarregada de Proteção de Dados - Ângela Cruz (dpo@erc.pt)
Regulamentos e Códigos disponíveis para consulta:
- Regulamento de Carreiras e de Prestação e Disciplina do Trabalho
- Regulamento de Recrutamento de Pessoal
- Regulamento Interno e Orgânico
- Regulamento para consulta de processos pendentes ou findos da ERC
- Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho