O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 7, 14, 21 e 28 de agosto. Conheça o sentido das decisões aprovadas e já notificadas.

O regulador concluiu que não foi possível comprovar a existência de poderes de influência sobre a opinião pública, bem como de falta de transparência.

Esta publicitação ocorre em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho (Lei da Transparência dos Media).

A situação de falta de transparência fora declarada pela Deliberação ERC/2024/127 (TRP-MEDIA), de 19 de março.

Descubra aqui os órgãos de comunicação social, serviços audiovisuais a pedido e plataformas de partilha de vídeos com registo na ERC.

O propósito foi preparar a revisão da diretiva no sentido de melhorar o ecossistema mediático digital e os mecanismos de apoio à produção audiovisual.

O Relatório de Publicidade Institucional do Estado revela, em detalhe, todas as campanhas que foram comunicadas e validadas pela ERC em junho de 2024.

O Conselho Regulador da ERC, na sua reunião de 28 de agosto de 2024, retificou a Deliberação ERC/2024/388 (OUT-TV), devido a um lapso de transcrição identificado no parágrafo 44.

A generalidade dos serviços de programas de radiodifusão sonora de cobertura de âmbito nacional, regional e local cumpriu ou superou as quotas de difusão de música portuguesa.

A análise visou a RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira, RTP Açores, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, NOS Play, NOS Videoclube, Nowo Videoclube, OPTO, RTP Play e TVI Player.