O Conselho Regulador aprovou, em reunião de 10 de Setembro, a Deliberação 5/OUT-TV/2008, referente à queixa apresentada pela Comissão de Trabalhadores da RTP relativa a alegados condicionalismos ao direito às liberdades de expressão, imprensa e informação

A Unidade de Registos da ERC começará a funcionar na próxima segunda-feira no edifício sede da Entidade localizado no número 58 da Avenida 24 de Julho, 1200-869 Lisboa

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 3 de Setembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 27 de Agosto, as seguintes deliberações

Na linha da verificação que a ERC tem conduzido aos desvios entre o horário anunciado e a emissão real, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC e TVI, divulgam-se os comportamentos observados no período de 1 a 15 de Agosto de 2008

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de Agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 6 de Agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou a divulgação dos dados estatísticos compilados da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral, facultados pela Direcção-Geral da Administração Interna