Tribunal Constitucional não considera inconstitucional Taxa de Regulação e Supervisão

Na linha da verificação que a ERC tem conduzido aos desvios entre o horário anunciado e a emissão real, nos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC e TVI, divulgam-se os dados obtidos no período de 16 a 30 de Junho de 2008

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 1 e 2 de Julho, as seguintes deliberações

Na semana de 23 a 27 de Junho de 2008 a Unidade de Fiscalização da ERC esteve presente nas instalações de várias rádios locais, visitando os operadores licenciados nesses concelhos

No âmbito da verificação do cumprimento do disposto no artigo 29º da Lei da Televisão, a ERC divulga uma breve análise sobre o comportamento dos serviços de programas RTP1, RTP2, SIC e TVI, na 1ª quinzena de Junho de 2008

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 24 e 25 de Junho, as seguintes deliberações

A ERC emitiu uma Circular sobre a renovação de licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local

O Conselho Regulador da ERC recebeu ontem os membros da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a pedido desta, no âmbito da Resolução n. º 11/2008/A, de 18 de Junho