Consulta Pública
O Conselho Regulador deliberou submeter a consulta pública o projecto de Regulamento sobre os critérios a seguir quanto ao regime de excepção do cumprimento das quotas de difusão de música portuguesa
Saber maisO Conselho Regulador deliberou submeter a consulta pública o projecto de Regulamento sobre os critérios a seguir quanto ao regime de excepção do cumprimento das quotas de difusão de música portuguesa
Saber maisEm cumprimento do artigo 73.º, n.º 2, dos Estatutos da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, foi enviado à Assembleia da República, Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, o Relatório de Regulação 2007
O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 20 de Maio, as seguintes deliberações
Saber maisO presidente da ERC, Prof. Doutor Azeredo Lopes, e o Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Prof. Doutor Joaquim Azevedo, assinaram segunda-feira um protocolo de cooperação técnica e científica
Saber maisO Conselho Regulador reuniu hoje com os directores de programas (ou seus representantes) da RTP, RTP2, SIC, SIC Notícias, TVI e Sport TV, tendo como ponto de agenda o tema "auto-promoções em televisão"
Saber maisO Conselho Regulador chama a atenção dos órgãos de comunicação social para a necessidade da observância de alguns princípios
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de Abril , as seguintes deliberações
Saber maisO Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 23 e 24 de Abril , as seguintes deliberações
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