O Conselho Regulador deliberou, ontem, autorizar a actividade de televisão através do serviço de programas temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado mvm - Moda, Vídeo e Música

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 13 de Fevereiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador adoptou ontem a decisão final relativa ao concurso público para selecção de entidade especializada para auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, relativamente aos anos de 2005 e 2006

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 30 de Janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 6 e 7 de Fevereiro, as seguintes deliberações

Verificando a ocorrência, em várias publicações periódicas, de práticas publicitárias susceptíveis de configurarem lesão de normativos legais e deontológicos que regem a actividade jornalística, o Conselho Regulador adoptou a Deliberação 1/PUB-I/2008

Declaração de Lisboa adoptada na reunião dos reguladores ibéricos