A ERC recebeu, no dia 26 de maio, a visita da Diretora da Direcção-Geral da Comunicação Social de Cabo Verde, Ineida Cabral, e do Assessor Jurídico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Júlio Mascarenhas.

Estes representantes foram recebidos por membros do Conselho Regulador, Diretora Executiva e Diretoras dos Departamentos e das Unidades da Entidade.

A ERC informa que abriu um processo para analisar a transmissão pelo órgão de comunicação social Correio da Manhã de um vídeo em que é visível um alegado abuso sexual sobre uma jovem.

A Entidade tornará oportunamente pública a decisão que venha a adotar sobre este caso.

A Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA) promove, entre os dias 17 e 19 de maio, em Edimburgo, a sua 45ª reunião plenária. Na agenda estão matérias como a literacia mediática, o futuro da rádio, os procedimentos para atribuição de licenças e de autorizações, os desafios da era digital e a eleição do novo conselho de administração da Plataforma.

O Presidente da ERC, Carlos Magno, intervém, no dia 6 de maio, na cidade da Praia, em Cabo Verde, no painel "Liberdade de Imprensa, regulação e censura na era do digital e da gobalização", no âmbito do IV Diálogo Estratégico promovido pelo Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPP).

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de maio, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 26 de abril, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de abril, as seguintes deliberações

Atendendo a que várias entidades ainda se encontram a fechar as contas do exercício do ano anterior ou a aguardar a aprovação das mesmas, informamos que, por decisão do Conselho Regulador da ERC, o prazo para a comunicação dos dados financeiros, na Plataforma da Transparência, em cumprimento das obrigações previstas na Lei 78/2015, de 29 de julho, foi estendido até 31 de maio.

Lembramos que o prazo para a apresentação do Relatório do Governo Societário - à qual estão obrigadas todas as sociedades comerciais - termina a 30 de abril.

A Plataforma Digital da Transparência cumpre hoje um ano de existência, no endereço https://transparencia.erc.pt.

A ERC agradece o reporte de informação que tem recebido por essa via, e que permite o cumprimento, de forma cómoda e eficiente, das exigências da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, que regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social pretende recrutar em regime de cedência de interesse público, nos termos do artigo 241.º e seguintes e da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho um(a) Técnico(a) Superior para o Núcleo de Informática.

Detalhes aqui.