O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 12 de agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 6 de agosto, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 1, 8, 15, 22 e 29 de julho as seguintes deliberações

Dada a proximidade da Eleição dos deputados à Assembleia da República, no próximo dia 4 de outubro de 2015, a ERC sublinha e relembra alguns aspetos do tratamento das sondagens e inquéritos de opinião, tal como se encontram atualmente definidos na Lei das Sondagens.

Encontra-se em curso o procedimento visando a revisão pela Comissão Europeia da Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» (Diretiva 2010/13/EU) que preparou o caminho para um mercado único europeu dos serviços de comunicação social audiovisual, harmonizando a legislação dos Estados-Membros no domínio do audiovisual e facilitando a prestação de serviços de comunicação social audiovisual em toda a UE, com base no princípio do país de origem.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública europeia sobre a Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» (Diretiva 2010/13/EU) com o objetivo de avaliar que partes da Diretiva se mantêm adequadas à sua finalidade e recolher dados e pontos de vista sobre a futura política em matéria de serviços de comunicação audiovisual. Esta consulta pública faz parte da estratégia da Comissão Europeia para o Mercado Único Digital que prevê uma revisão da Diretiva em 2016. A consulta pública decorre até 30 de setembro.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 24 de junho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 12,19 e 26 de maio, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de junho, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de junho, as seguintes deliberações