O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de novembro, as seguintes deliberações

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social recebe, entre os dias 15 e 17 de dezembro, a visita de uma delegação da autoridade congénere da Macedónia (Agency for Audio and Audiovisual Media Services - AAAMS), no âmbito do projeto da União Europeia [IPA 2009, TAIB] que visa apoiar as autoridades desse País no reforço das capacidades das estruturas de regulação para os setores das telecomunicações e dos media.

O Conselho Regulador da ERC prorrogou, até ao dia 31 de dezembro, o prazo para discussão pública do estudo “Novos Media - Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social”, tendo como objetivo a auscultação de todos os interessados relativamente à redefinição em estudo. Mais info

A ERC divulga Nota de imprensa relativa a pedido de parecer sobre legitimidade de posição adotada pelo Conselho Geral Independente da RTP a propósito da aquisição, pela RTP, de direitos de transmissão dos jogos da Liga de Campeões de Futebol das épocas 2015-2018. O texto integral do parecer da ERC encontra-se disponível para consulta aqui.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 19 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 13 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 5 de novembro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador da ERC divulga para discussão pública o estudo “Novos Media - Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social”, tendo como objetivo a auscultação de todos os interessados relativamente à redefinição em estudo.

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 1, 8, 15, 22 e 29 de outubro as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 2, 17 e 24 de setembro as seguintes deliberações