O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 12 e 20 de março e 2, 8 e 23 de abril, as seguintes deliberações

A ERC e a ANACOM lançam hoje uma consulta pública sobre o futuro da televisão digital terrestre, disponível aqui, bem como no site da ANACOM. A consulta pública visa auscultar todos os interessados sobre a evolução da TDT. Decorre durante 20 dias úteis, pelo que as pronúncias deverão ser enviados até 26 de maio, para consultapublica.tdt@erc.pt

No âmbito do concurso do «5º Canal», o Conselho Regulador da ERC esclarece a sua posição quanto à reserva de capacidade no Multiplexer A para um novo serviço de programas televisivo de acesso não condicionado livre. Comunicado disponível aqui

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 5 de março e 19 de fevereiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador da ERC é ouvido esta quarta-feira, pelas 11horas, na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação da Assembleia da República, no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.º s 194/XII/3.ª (GOV), 195/XII/3.ª (GOV) e  196/XII/3.ª (GOV). 

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 29 de janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 15 e 23 de janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou a 2 de janeiro de 2014, após audição dos operadores de televisão, dos operadores de serviços audiovisuais a pedido e das associações representativas das pessoas com deficiência, o Plano Plurianual de obrigações que permitem o acompanhamento das emissões televisivas por pessoas com necessidades especiais, nomeadamente através do recurso à legendagem, à interpretação por meio de língua gestual, à audiodescrição ou a outras técnicas que se revelem adequadas, bem como à disponibilização de menus de navegação facilmente compreensíveis.

O Conselho Regulador aprovou, nas reuniões de 8 e 9 de janeiro, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de dezembro, as seguintes deliberações