Os membros do Conselho Consultivo da ERC reuniram-se ontem de manhã, em Lisboa, para analisar a constituição de grupos de trabalho que integrem os grandes temas e questões públicas em que a Entidade Reguladora se encontra envolvida.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 2 de maio, as seguintes deliberações

O Presidente da ERC vai apresentar no dia 8 de maio, em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa, o livro "As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português", de Raquel Alexandra Castro, Vogal do Conselho Regulador da ERC. A apresentação decorre na Livraria Almedina do Atrium Saldanha, a partir das 19h30.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social associa-se às comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, sublinhando o trabalho desenvolvido pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas portugueses na defesa do direito de informar e de ser informado, na busca da verdade e enquanto garante dos princípios democráticos.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 26 de abril, as seguintes deliberações

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa assinaram esta tarde um protocolo de cooperação que prevê a concretização de diferentes iniciativas conjuntas relacionadas com o Direito da Comunicação Social, como cursos, conferências, sessões de debate e intercâmbio documental e bibliográfico. O protocolo terá a duração de três anos letivos.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 18 de abril, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador da ERC aprovou hoje, por unanimidade, o novo modelo de regulação do pluralismo na televisão em Portugal.

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 11 de abril, as seguintes deliberações

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 4 de abril, as seguintes deliberações