O sítio da Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem uma preocupação especial com a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais (pessoas com deficiência e pessoas idosas). O Portal cumpre um elevado nível das normas internacionais de acessibilidade dos conteúdos Web, o que facilita a todos os que nele entrarem com tecnologias de acesso.

Do ponto de vista de acessibilidade, a estrutura do Portal foi particularmente cuidada, permitindo aos utilizadores cegos tirar o máximo partido das suas tecnologias de leitura de ecrã.

Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:

• Programa ACESSO da UMIC - Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais à Sociedade de Informação
  http://www.acesso.umic.pt/
• Documento da Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais
  http://www.acesso.umic.pt/acesso/res97_99.htm
• Plano Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
  http://www.acesso.umic.pt/legis/pnpcnesi.htm
• Directrizes de Acessibilidade do Conteúdo da Web 1.0, do W3C
  http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html
• Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
  http://www.w3c.org/wai/
• ACESSIBILIDADE.net/CERTIC da UTAD
  http://www.acessibilidade.net
• Microsoft Accessibility - Technology for Everyone
  http://www.microsoft.com/enable/
• IBM - Accessibility Center
  http://www-03.ibm.com/able/
• Adobe
  http://www.adobe.com/accessibility/
• Sun Microsystem
  http://www.sun.com/access/
• Apple
  http://www.apple.com/accessibility/
• Oracle: livro branco Accessibility in Oracle Forms Applications
  http://www.oracle.com/accessibility/apps02.html
• Lista de distribuição de correio electrónico ACESSO WEBMASTERS
  http://www.egroups.com/group/acesso-webmasters/