Ir para: Menu principal, Conteúdo


tags
Tags
Ver como:TagsGlossário
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar Boletins municipais Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial exercício Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa Jornal Julho Lda Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa Media digitais Municipal Música Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias Obrigações de programação operador Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo contraordenacional Processo de averiguações Programa Programa de entretenimento Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social Queixa Rádio radiodifusão Reclassificação de publicação periódica Regional registo Regulação Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará
ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ#

Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar

Boletins municipais

Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas

Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem

Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial exercício Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos

Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação

Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa

Jornal Julho

Lda Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa

Media digitais Municipal Música

Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias

Obrigações de programação operador Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros

Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo contraordenacional Processo de averiguações Programa Programa de entretenimento Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social

Queixa

Rádio radiodifusão Reclassificação de publicação periódica Regional registo Regulação Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo

SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade

Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2006 2007 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Não existem tags nesta secção.

Sobre a ERCDeliberaçõesEstudos e PublicaçõesLegislaçãoPerguntas FrequentesContactos
Contactos

Morada:
Avenida 24 de Julho, n.º58
1200-869 Lisboa

Horário de atendimento geral ao público:
De segunda a quinta-feira: 9h30m - 12h30m | 14h00m - 17h00m
À sexta-feira: 9h30-13h00. O atendimento presencial ao público neste dia processa-se apenas mediante marcação prévia através do endereço info@erc.pt 

Tel: +351 210 107 000  
Fax: +351 210 107 019  
Correio eletrónico: info@erc.pt  
Página actualizada a 29-11-2021 às 15:30
Sobre a ERCDeliberaçõesEstudos e PublicaçõesLegislaçãoPerguntas FrequentesContactos
Entidade Reguladora para a Comunica��o Social
Subscreva em RSSSiga-nos no TwitterSiga-nos no Facebook
AVENIDA 24 DE JULHO, 58
1200-869 LISBOATEL: +351 210 107 000
FAX: +351 210 107 019
E-MAIL: INFO@ERC.PT
© 2006 - 2011. Todos os direitos reservados
Internet Segura  |  Proteção de Dados Pessoais  |  Política de Utilização de Cookies  |  Acessibilidade  |  Mapa do Sítio  |  Comentários e Sugestões  |  Ficha Técnica