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Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar

Boletins municipais

Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas

Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem

Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos

Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação

Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa

Jornal Julho

Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa

Media digitais Municipal Música

Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias

Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros

Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social

Queixa

Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo

SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade

Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará

Violência doméstica

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Comunicado 5129/2006

Cobertura televisiva da Pré-Campanha Eleitoral

Deliberações AACS, 2006, Pluralismo, Televisão
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Parecer 5087/2006

Parecer sobre a nomeação do Director de A 2

Deliberações AACS, 2006, Nomeação e exoneração de diretores dos OCS, Televisão
data2006-01-161137369600210.64 Kb
Deliberação 5077/2006

Revogação de alvará para exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local no concelho de Oliveira do Bairro

Deliberações AACS, 2006, Cancelamento do alvará, Rádio
data2006-01-25113814720088.17 Kb
Parecer 5071/2006

Rescisão e Nomeação do Director do Canal Memória

Deliberações AACS, 2006, Nomeação e exoneração de diretores dos OCS, Televisão
data2006-01-25113814720071.19 Kb
Deliberação 5063/2006

Queixa do ICS contra a SIC

Deliberações AACS, 2006, Competência editorial dos diretores dos OCS, Televisão
data2006-02-011138752000108.60 Kb
Deliberação 5062/2006

Queixa contra a SIC por exibição de práticas lesbianas

Deliberações AACS, 2006, Competência editorial dos diretores dos OCS, Televisão
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Deliberação 5079/2006

Alteração da titularidade do capital social da Fernando Moura, Unipessoal, Ldª

Deliberações AACS, 2006, Fiscalização sobre capital social, Rádio
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Deliberação 5078/2006

Alteração da titularidade do capital social da R.O. - Edições e Publicidade, Ldª

Deliberações AACS, 2006, Fiscalização sobre capital social, Rádio
data2006-01-251138147200187.77 Kb
Deliberação 5090/2006

Queixa de José Manuel Valentim contra o jornal Terra Viva, por publicação de uma sondagem sem que viesse mencionado na ficha técnica o cliente que a tinha promovido

Deliberações AACS, 2006, Direito de resposta, Imprensa
data2006-01-161137369600469.34 Kb
Deliberação 5089/2006

Recurso de Augusto dos Santos Paulo contra o Mirante

Deliberações AACS, 2006, Direito de resposta, Imprensa
data2006-01-161137369600283.48 Kb
Deliberação 5072/2006

Recurso de Isaias Vieira da Conceição Ferreira contra o Notícias do Montijo

Deliberações AACS, 2006, Direito de resposta, Televisão
data2006-01-251138147200248.91 Kb
Deliberação 5057/2006

Recurso de Flama - Fábrica de Louças e Electrodomésticos contra a Decoproteste

Deliberações AACS, 2006, Direito de resposta, Imprensa
data2006-02-151139961600215.35 Kb
Deliberação 5059/2006

Denúncia do ICS contra a SIC Radical por alegada transmissão do filme A Última Tentação de Cristo com violação da Lei de Televisão

Deliberações AACS, 2006, Programação, Televisão
data2006-02-151139961600232.38 Kb
Deliberação 5056/2006

Participação do Sindicato dos Jornalistas relativamente ao Comunicado à Imprensa da Presidência da Câmara Municipal do Porto sobre Regras de Relacionamento com os Média

Deliberações AACS, 2006, Pluralismo e rigor informativo, Imprensa
data2006-02-151139961600612.31 Kb
Deliberação 5097/2006

Classificação da publicação O Veterano de Guerra

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5096/2006

Classificação da publicação Boa Nova

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5095/2006

Classificação da publicação RV Jornal

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
data2006-01-161137369600102.92 Kb
Deliberação 5094/2006

Classificação da publicação Revista Fiesta

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5093/2006

Classificação da publicação O Basto

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5092/2006

Classificação da publicação Jornal Voz do Caima

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5091/2006

Classificação da publicação Nova Têxtil

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5076/2006

Classificação da publicação A Página da Educação

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5075/2006

Classificação da publicação O Jornal do Deficiente

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5074/2006

Classificação da publicação Jornal de Barcelos

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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Deliberação 5073/2006

Classificação da publicação Luso Helvético

Deliberações AACS, 2006, Classificação das publicações, Imprensa
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