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Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar

Boletins municipais

Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificação de publicações Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas

Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem

Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos

Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação

Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa

Jornal Julho

Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa

Media digitais Municipal Música

Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias

Obrigações de programação Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros

Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo de averiguações Programa de entretenimento Programa de ficção Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção de Menores Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social

Queixa

Rádio radiodifusão Radiotexto Reclassificação de publicação periódica registo Regulação Renovação de autorização Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo

SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade

Televisão digital terrestre Tomadas de posição Transmissão do alvará

Violência doméstica

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Deliberação 2348/1993

Queixa da associação portuguesa de espectadores de televisão (apet) contra a sic

1993, Deliberação, Programação
data1993-03-31733528800292.57 Kb
Deliberação 0046/1993

Queixa de avelino gomes do monte contra o público

1993, Deliberação, Rigor Informativo
data1993-12-29757123200288.56 Kb
Deliberação 0047/1993

Queixa do deputado duarte lima contra o público

1993, Deliberação, Rigor Informativo
data1993-12-29757123200269.04 Kb
Deliberação 1636/1993

Exposição da comissão política do partido socialista do concelho de rio maior acerca da publicação de uma sondagem pelo jornal notícias de rio maior

1993, Deliberação, Sondagens
data1993-12-29757123200195.65 Kb
Deliberação 3018/1993

Transmissão do alvará de radiodifusão sonora propriedade da  beirastexto-sociedade editora, lda.

1993, Deliberação, Transmissão do alvará
data1993-12-29757123200120.02 Kb
Deliberação 0210/1993

Impedimentos à liberdade de actuação de jornalistas desportivos

1993, Deliberação, Impedimento ao exercício do direito de informar
data1993-12-1575591360043.26 Kb
Deliberação 0953/1993

Classificação da publicação periódica o crime

1993, Deliberação, Classificação das publicações
data1993-12-1575591360082.39 Kb
Deliberação 2015/1993

Queixa do partido ecologista os verdes contra a rtp

1993, Deliberação, Pluralismo
data1993-12-15755913600276.43 Kb
Deliberação 0045/1993

Queixa de eduardo coelho-moos contra 0 jornal forum estudante

1993, Deliberação, Rigor Informativo
data1993-12-10755481600165.58 Kb
Deliberação 0189/1993

Queixa da coligação democrática unitária (cdu) do concelho de albergaria contra o jornal de albergaria

1993, Deliberação, Pluralismo e rigor informativo
data1993-12-10755481600281.25 Kb
Deliberação 0313/1993

Queixas do primeiro-ministro contra a revista visão e desta contra o primeiro-ministro

1993, Deliberação, Liberdade de expressão
data1993-12-037548768001.31 MB
Deliberação 0485/1993

Queixa da auto sport cêbê contra o diário de notícias do funchal

1993, Deliberação, Direito de resposta
data1993-12-03754876800272.99 Kb
Deliberação 0951/1993

Classificação da publicação periódica o mouranhense

1993, Deliberação, Classificação das publicações
data1993-12-0375487680096.91 Kb
Deliberação 0952/1993

Classificação da publicação periódica pastoral universitária informa

1993, Deliberação, Classificação das publicações
data1993-12-0375487680095.33 Kb
Deliberação 1635/1993

Publicação de uma sondagem no jornal cidade de tomar

1993, Deliberação, Sondagens
data1993-12-03754876800144.57 Kb
Deliberação 2014/1993

Queixa d0 cds-pp madeira contra a rtp-madeira

1993, Deliberação, Pluralismo
data1993-12-03754876800234.27 Kb
Deliberação 2186/1993

Os direitos exclusivos de transmissão televisiva entre os operadores de televisão (rtp sic tvi)

1993, Deliberação, Direitos exclusivos
data1993-12-03754876800522.70 Kb
Deliberação 2202/1993

Queixa de josé brás, presidente do sindicato nacional do pessoal de voo da aviação civil, contra a rtp

1993, Deliberação, Direito de resposta
data1993-12-03754876800394.70 Kb
Deliberação 2350/1993

Queixa da rtp contra a sic por incumprilmento de normas do regime de televisão

1993, Deliberação, Programação
data1993-11-24754099200383.60 Kb
Deliberação 2710/1993

Queixa da rna nova antena contra os tlp, s.a.

1993, Deliberação, Liberdade de Expressão e independência dos OCS
data1993-11-24754099200349.80 Kb
Deliberação 0484/1993

Queixa de jorge lima barreto contra o público

1993, Deliberação, Direito de resposta
data1993-11-17753494400176.88 Kb
Deliberação 0950/1993

Classificação da publicação periódica ecos da senhora do porto

1993, Deliberação, Classificação das publicações
data1993-11-1775349440084.68 Kb
Deliberação 2505/1993

Queixa da rtp acerca da emissão de programas televisivos sem as correspondentes fichas técnicas e artísticas

1993, Deliberação, Fiscalização sobre emissão de programas
data1993-11-17753494400151.47 Kb
Deliberação 0482/1993

Queixa do general carlos galvão de melo contra o expresso

1993, Deliberação, Direito de resposta
data1993-11-10752889600216.35 Kb
Deliberação 0483/1993

Queixa de fernando subtil contra a voz do nordeste

1993, Deliberação, Direito de resposta
data1993-11-10752889600167.63 Kb
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