Queixas do partido democrático do atlântico contra a rtp/açores
Queixas do partido democrático do atlântico contra a rtp/açores
Queixa do presidente da câmara de valongo contra o correio do douro
Recurso da associação cultural fatias de cá contra o semanário regional o ribatejo
Queixa da associação de futebol de ponta delgada contra a rdp-açores
Queixa de josé manuel rosendo rodrigues contra o jornal concelho de palmela e o correio de setúbal
Divulgação pela sociedade independiente de televisão, sa de previsões de resultados antes do encerramento da votação para as eleicões das assembleias regionais dos açores e da madeira em 13 de outubro de 1996
Divulgação pela sic-sociedade independente de televisão sa de previsões de resultados antes do encerramento da votação para as eleições das assembleias regionais dos açores e da madeira em 13 de outubro de 1996
Transmissão do alvará da presselivre,sa rádio regional-cobertura ii) para a rádio regional de lisboa, sa
Queixa de arménio pedrosa contra a rtp a propósito da transmissão do filme a lei do desejo
Queixa do presidente da câmara municipal de almodôvar contra o jornal diário do alentejo
Queixa dos herdeiros de manuel ribeiro de mesquita contra a sic
Queixa dos herdeiros de manuel ribeiro de mesquita contra a sic
Recurso de maria isabel azevedo costa contra o semanário acção ribatejana
Queixa da associação sindical dos professores pro-ordem contra a rtp
Transmissão do alvará rádio ocidente, cooperativa de servicos radiofónicos locais, crl para r.o. edições e publicidade, lda.
Exposição de joaouim borges pereira césar relativa à escola profissional de chaves
O ecercício do direito à informação no âmbito do fenómeno desportivo
Queixa d0 presidente da câmara municipal de aljezur contra o jornal maré alta
Recurso de rui pereira de vasconcelos contra o jornal da madeira
Reclassificação da publicação periódica mensageiro de santo antónio
Transmissão do alvará rádio clube das caldas, crl para a firma pense positivo-edição e distribuição de audiovisuais, lda
Queixa do presidente da assembleia da república contra a sic
Exposição impresa queijo saloio indústria de lacticínios, s.a.
Exposição de joaquim b.p.césar relativa à escola c+s dr. francisco gonçalves carneiro (chaves)
Queixa do director do semanário transmontano sobre respostas não obtidas junto da direcção do hospital de vila real e do ministério da saúde
Recurso de armando lopes ramalho contra o jornal povo da beira
Notícia inicial da rtp-canal 1 acerca do acidente que vitimou militares portugueses na bósnia
Cobertura informativa de pré-campanhas eleitoral nas regiões autónomas dos açores e da madeira
Exposição do director clínico do hospital da senhora da oliveira contra o jornal de notícias
Recurso do presidente da câmara municipal de aljezur contra o jornal maré alta
Queixa da comissão concelhia de vagos do ps contra a rádio voz de vagos
Recurso da comissão nacional de eleições contra o independente
Classificação da publicação periódica mensageiro de santo antónio
Queixa do instituto do emprego e formação profissional contra a tvi
Transmissão do alvará rádio clube do interior-cooperativa de produções radiofónicas, crl para a emissora regional de viseu, rci, lda.
O efeito da invocacão do sigilo profissional nas relações dos jornalistas e órgãos de comunicação social com o ministério público, polícia judiciária, provedor de justiça e comissões de inquérito parlamentar
Queixa do semanário transmontano contra a associação de desenvolvimento da região do alto tâmega e a comissão nacional de gestão do programa leader
Recurso da sandoz nutrition, lda. contra a revista teste saúde
Recurso de manuel de matos soares contra o jornal o poiarense
Recurso de carlos manuel de faria e almeida santos contra o independente
Transmissão pela rádio clube de sintra da final da taça de portugal em futebol
Queixa do jornal luso-helvético contra o cônsul-geral de portugal em zurique
Recurso de teresa de jesus ferreira das neves e maria do céu ferreira da silva maia contra o jornal de notícias
Recurso de josé joaquim de barros pereira da silva contra o boletim informativo da associação portuguesa de urologia
Rúbrica herman zap do programa parabéns emitido na rtp1 em 20 de abril de 1996
Transmissão do alvará da rádio canal 1, crl para a rádio jornal de setubal, lda.
Transmissão do alvará r.j., rádio jovem de évora, crl para a difusão de ideias, sociedade de radiodifusão, lda
Recurso da câmara municipal de poiares contra o jornal de poiares
Queixas da aliança evangélica portuguesa e da convenção das assembleias de deus em portugal contra a sic
Recurso de joão artur rodrigues gonçalves contra o jornal da bairrada
Queixa de manuel da costa gaio tavares de almeida contra a tvi
Queixa da apard-associação portuguesa de alimentação racional e dietética contra a revista teste saúde e outros
Queixa da apet contra a sic por apresentação de um trailer da série contrato final
Recurso do presidente do tribunal constitucional contra o independente
Queixada associação portuguesa de espectadores de televisão (a.p.e.t.) contra a sociedade independente de comunicação,s.a. (sic)
Queixa da rádio gilão tavira contra o ginásio clube de tavira
Transmissão do alvará da rádio voz de setubal crl, para a rádio voz de setubal, lda.
Queixa de josé maria horta s. alves da luz contra o jornal abarca
Queixa de joão fernando velez vinagre contra os jornais notícias de elvas e campomaior
Queixa do semanário linhas de elvas contra o centro regional de segurança social do alentejo
Queixa da associação amigos de ermesinde contra a voz de ermesinde
Queixa da associção portuguesa de espectadores de televisão contra a sic a propósito de um spot da série playboy
Queixa de manuel oliveira cardoso contra o notícias de gondomar
Recurso de maria clara mendes vaz pinto contra a gazeta do interior
Queixa da câmara municipal de sintra contra a revista proteste relativa a um inquérito a propósito da recolha de lixo
Queixa da associação portuguesa de espectadores de de televisão-apet contra a sic a propósito de um "railer da serie playboy
Queixa da rádio bragançana contra o futebol clube mogadourense
Nomeação do director de informação da agência lusa de informação
Queixas do sport lisboa e benfica contra o público, a sic e a bola
Queixas do sport lisboa e benfica contra o público, a sic e a bola
Queixa de almedina leite garcia e outras contra a agência lusa
Recurso da associação amigos de ermesinde contra a voz de ermesinde
Classificação da publicação periódica são bento da porta aberta
Rigor informativo de sondagens divulgadas nos períodos de campanha eleitoral e nos dias de eleições
Queixa do presidente do partido socialista/madeira contra o jornal da madeira
Queixa da misericórdia de palmela contra a gazeta de palmela
Queixa da câmara municipal de vila nova de poiares contra o jornal da lousã
Queixa de orlando p. jalles ferreira contra a revista super pop
Acordo entre as organização sindicais para a utilizacão do direito de antena na rtp para 1996