Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio boa nova de que é titular rádio boa nova, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio boa nova de que é titular rádio boa nova, crl
Designação do jornalista josé alberto de carvalho para o cargo de director da viver portugal
Queixa apresentada pelo jornal rota das linhas contra a câmara municipal de cascais por alegada recusa de acesso e informação
Recurso de leopoldo oliveria dos santos contra o jornal do algarve
Recurso de luis mário aquino rodrigues de menezes contra o postal do algarve
Queixa recurso de aurélio augusto bentes e bravo contra o distrito de portalegre
Posição da aacs perante o pedido de apreciação do regulamento do concurso público para atribuição de duas licenças de canais de televisão de cobertura nacional por via hertziana terrestre digital
Queixa apresentada pela acop-associação de consumidores de portugal contra a sic radical por alegado conteúdo pornográfico de emissão
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de musipélago, cooperativa de som e radiodifusão, crl para atlantirádio, sociedade de radiodifusão, lda
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de rádio antena livre, crl para media on-comunicação social, lda
Recurso de agostinho inácio garcia cardoso vaz contra o jornal de notícias, s.a
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio mangualde de que é titular rádio voz de mangualde, crl
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de rd-rádio diana, cooperativa de radiodifusão crl para diana fm-radiodifusão unipessoal, lda
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de rádio clube de monsanto, crl para monsantorádio rádio clube de monsanto, unipessoal, lda
Alteração de capital social da rádio voz de setúbal-sociedade de comunicação,lda
Recurso apresentada por carlos correia de matos contra o diário de notícias por alegada denegação do direito oe rectificação
Atribuição ao director geral de antena emídio rangel das responsabilidades pela programação e informação emitidas pela rtp internacional e rtp áfrica
Queixa da rádio pampilhosa da serra radiodifusão e publicidade, lda
Recurso da sociedade de aparelhos de precisão bruno anz (herdeiros), s.a., contra o jornal o comércio do porto
Alegadas violações do direito de resposta e do código deontológico do jornalista
Queixa de subscritores de acçãofamília e outros contra a programação das televisoes e, em particular, os reality shows
Nomeação de carlos fino, miguel prates, carlos daniel, luís marinho e iose alberto carvalho para subdirectores de informação da rtp
Ndicação pela aacs da entidade que auditará,relativamente a 2000, a correspondência entre a prestação das missões de servico público televisivo e o respectivo custo
Queixa do partido nacional renovador contra a rádio renascença
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação informédia rádio de que é titular inforádio comunicação social, s.a.
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de emissora regional de viseu i-rci, lda para raimundo comunicações independentes, rádio e jornais, lda
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de jortejo-jornais, rádio e televisão, lda para r2000-comunicação social, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação jornal fm de que é titular rádio objectva, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rci de oue é titular emissora regional de viseu - rci, lda
Processo de credenciação da sonda lusófona - centro de sondagens e estudos lda.
Cobertura noticiosa do incêndio do lar de santiago em viana do castelo
Autorizacção de actividade televisiva por via hertziana digital pela sic
Relativa a exibição de imagens violentas e chocantes pela sic
Queixa da frente comum de sindicatos da administração pública contra o público
Classificação da publicação família paroquial de cunha baixa e mesquitela
Indigitação de josé fragoso para director-adjunto de informacão e antónio borga e helena forjaz para directores-adjuntos de programas da rtp
Concurso público para atribuição de alvará à frequência 99.5 mhz concelho de campo maior
Queixa de eva maria de sousa gonçalves contra o jornal de leiria e o região de cister
Indicação pela aacs da entidade que auditará,relativamente a 2000, a correspondência entre a prestação das missões de servico público televisivo e o respectivo custo
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação das rádios bragança (89.2 e 90.0 fm) pala pinta (90.2 fm, alijó) e planalto (93.1, mogadouro)
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora da ediberto lima-produções em video e filme, lda para baodad comunicaciones, sa
Queixa apresentada pelo professor josé manuel coelho, em nome pessoal e de mais setenta e dois outros professores contra manuel de melo, a propósito de alegada falta de rigor da notícia veiculada atravéz do site w.w.w.noticiasdigital.com
Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o vitória sport clube
Recurso de francisco dos anjos ferreira e de joaquina da piedade pinheiro contra o jornal de notícias
Recurso da associação madeirense de mulheres empresárias contra o notícias da madeira
Recurso da comissão representativa da orquestra sinfónica portuguesa contra o expresso
Deliberação que reitera a anterior deliberacão/recomendação da aacs de 3 de outubro de 2001 que deu procedência a uma oueixa contra a tvi
Recurso apresentado pelo sr.joão alberto carvalho marques contra a tvi
Pedido de autorização para o exercício de actividade televisiva d0 canal tvi eventos
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rvs rádio voz do sorraia de que é titular a voz do sorraia-emissor regional d0 concelho de coruche, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio nazaré de que é titular meia maratona internacional da nazaré -associação de cultura e desporto
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio sines de que é titular associação dos bombeiros voluntários de sines
Classificação da publicação luz - boletim paroquial da freguesia de redinha
Parecer solicitado pelo secretário de estado da comunicação social ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 25° da lei da televisão
Concurso público para atribuição de alvará à frequência v99.5 mhz concelho de campo maior
Queixa de manuel conceição marques contra o jornal diário do sul
Processo de contra-ordenação (8mar01sd02/co) contra o jornal o diabo por violação da lei das sondagens
Processo de contra-ordenação contra a empresa eurosondagem, estudos de opinião, s.a., por violação da lei das sondagens
Processo de contra-ordenação contra o jornal 24 horas por violação da lei das sondagens
Processo de contra-ordenação (mar01sd02/co) contra o jornal o diabo por violação da lei das sondagens
Processo de contra-ordenação (mai01sd01/co) contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens
Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão do canal ntv
Indigitação de emídio rangel para director geral de antena da rtp
Não renovação dos alvarás das rádios piranha, rádio clube de loulé, rádio clube de redondo e flor do éter
Queixa da associação madeirense de mulheres empresárias contra o notícias da madeira
Classificação da publicação matosinhos hoje - o jornal da cidade
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio capital de que é titular rede a-emissora regional do sul, lda
Queixa de alberto arons de carvalho contra o diário de notícias
Recurso de areal editores, contra o jornal diário de notícias
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade de oue é titular rádio cidade, produções audiovisuais, s.a.
Cancelamento do alvará da frequência om 148 khz da estação de rádio da madeira
Aquisição da totalidade das quotas da sociedade polimédia-publicidade e publicacoes, l.da pela radio milénio-emissões de radiodifusão s.a.
Queixa de manuel ramos ribeiro contra o jornal diário de notícias
Queixa do director da escola eb 2,3 de vila caiz contra o jornal tribuna de amarante
Classificação da publicação voz do centro paroquial nossa senhora da assunção
Classificação da publicação o concelho de vila velha de rodão
Queixa de antónio valdemar contra uma análise da provedora dos leitores do diário de notícias
Recurso interposto por emídio rangel contra o jornal o público por alegado recusa do exercício do direito de rectificação
Concurso público para atribuição de alvará à frequência 99.5 mhz concelho de campo maior
Aquisição da totalidade das quotas das sociedades prc, produções radiofónicas de coimbra, l.da, radio concelho de cantanhede, lda e polimédia-publicidade e publicações, s.a por rádio milénio-emissões de radiodifusão s.a
Recurso de manuel adelino bernardino contra o jornal de sesimbra por alegada denegação do exercício do direito de resposta
Pedido da sic de anulação da deliberação da aacs de 24 de julho de 2001
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio costa d?oiro de oue é titular fábrica da sé catedral de faro
Recurso da associação cultural e recreativa saber do povo contra o jornal labor por alegado incumprimento do direito de resposta
Recurso do sindicato dos jornalistas/direcção regional da madeira, contra o jornal da madeira
Processo de contra-ordenação contra a empresa hrc-human resource & consulting, lda.
Deliberacão sobre clarificação da deliberacão de 15 de novembro de 2000 sobre atribuiqão de alvará à frequéncia 91,5 mhz do concelho d0 porto
Queixa do crato centro de recuperação do alcoolismo e toxicodependência contra a visão
Processo de contra-ordenação contra a universidade católica portuguesa (cesop)
Incumprimento pela sic on-line da obrigação de remessa d0 estatuto editorial à aacs
Aquisição da totalidade de quotas das sociedades da sociedade ediberto lima, produções em video e filme, lda, por recoletos cartera de inversiones, s.a
Reclassificação da publicação periódica voz das misericórdias
Processo de contra-ordenação contra o jornal o primeiro de janeiro
Processo de contra-ordenação contra o jornal diário de coimbra
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cartaxo de que é titular rádio cartaxo, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio felgueiras de que e titular rádio felgueiras-cooperativa de meios audiovisuais de comunicacao social, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação janela indiscreta de que é titular janela indiscreta sociedade de comunicação, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio noar de oue é titular r.s.f. -radiodifusão, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de alvaiazere de que é titular rádio clube de alvaiázere, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de monsanto de oue é titular rádio clube de monsanto, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio viriato de oue titular nodigrafica- informação e artes gráficas, lda
Directiva genérica acerca da autorização de utilização da imagem, em televisão, de pessoas em situação de manifesta fragilidade psicológica
Queixa de josé antónio cerejo contra o presidente da câmara municipal de lisboa
Recurso de josé maria teixeira martins de sá contra o correio de cerveira
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio marinhais de oue é titular clube cultural rádio marinhais
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio terra quente de que é titular sit-sociedade de informação de trás-os-montes, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de resende de que é titular emissora regional de resende, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio total fm de oue é titular defesa beira-sociedade de notiícias, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação antena livre de gouveia de oue é titular antena livre de gouveia, cooperativa de radiodifusão, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio forum boticas de oue é titular forum-boticas-associacào recreativa e cultural
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voxx de oue é titular coco companhia de comunicacão, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube marinhense de que é titular rcmg-radio marinhense-cooperativa de radiodifusão e divulgação cultural da marinha grande, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio valdevez de oue é titular rádio valdevez-rv-associação cultural de radiodifusão
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de amarante de oue é titular emitâmega-emissões radiofónicas do támega, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade de tomar de que é titular empresa editora cidade de tomar, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio alto ave de oue é titular coral-cooperativa de emissões radiofónicas do alto ave, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube da pampilhosa de oue é titular raáio clube da pampilhosa-cooperativa de radiodiffusão cultura e recreio da pampilhosa, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio vida nova de oue é titular rádio vida nova-cooperativa de responsbilidade limitada
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cultural de cerveira de oue é titular rádio clube de cerveira, cooperativa de radiodifusão, crl
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora da cooperativa de rádio satélite, crl. para drums comunicações sonoras, sa
Atribuição da freouência de 102,9 mhz do concelho de aljezur
Concurso público para atribuição da freouência de 99,4 mhz do concelho de alcoutim
Recurso apresentado por manuel josé moreira teixeira contra a revista informativa da junta da freguesia de vilar do paraíso por irregular cumprimento do direito de rectificação
Recurso apresentado pela federação portuguesa de filatelia contra o jornal de filatelia por alegada recusa de direito de resposta
Queixa da câmara municipal de valongo contra o notícias de valongo
Incumprimento pelo jornal do exército do disposto do artigo 17º da lei 2/99 de 13 de janeiro
Incumprimento pelo jornal do exército do disposto do artigo 17º da lei 2/99 de 13 de janeiro
Queixa da comissão organizadora do iv congresso nacional das colectividades de cultura, recreio e desporto contra a rtp
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio satélite de que é titular cooperativa de rádio satélite,'crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio f de oue e titular fundação frei pedro
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio r.c.e.-golegã de oue e titular cr-comunicação regional, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio terra nova de oue é titular terra nova - cooperativa de radiodifusão e accão cultural, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio jornal caminhense de oue é titular rádio-jornal caminhense, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio diana de que é titular rd-rádio diana-cooperativa de radodifusão, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio mar de oue é titular sintonizenos-comunicacão social, lda
A intenção de nomeação de carlos daniel alves para sub-director de informação do centro de producão do porto da rtp
Rectificação da deliberação sobre a não renovação do alvará da rádio placard
Classificação da publicação notícias de trás-os-montes e alto douro
Classificação da publicação centenário santa maria de silgueiros
Classificação da publicação entre-margens o jornal de vila das aves
Queixa apresentada pela srª drª maria de lourdes lopes dias contra a rtp por alegada falta de rigor informativo relativamente à notícia sobre o diferendo vitesse/benfica
Duas transmissõess do programa big brother da tvi nos dias 23.03.2001 e 24.03.2001
Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o vitória sport clube
Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda. contra o jornal a bola
Recurso da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o jornal público
Abertura de processo contra-ordenacional contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens
Abertura de processo contra-ordenacional contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens
Queixa de jorge marques contra a sic por falta de rigor informativo na cobertura da co-incineração nas cimenteiras
Inclusão de publicidade sob a forma de patrocínios no canal 2 da rtp
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação radio condestável de que é titular associação cultural e recreativa rádio condestável
Queixa de pedro ferreira fortes contra a tvi e o correio da manhã
Reclassificação da publicação periódica o mensageiro de santo antónio
Queixa de pedro ferreira fortes contra a tvi e o correio da manha
Pedido de parecer da rtp sobre classificação do movimento democrático das mulheres
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio solar de que é titular sra-sociedade de radiodifusão de albufeira, lda.
Queixa do semanário o regional contra o presidente da câmara municipal de são joão da madeira
Classificação da publicação nordeste - boletim paroquial de alvoco da serra
Invocação da claúsula de consciência pelos jornalistas leonardo ralha e marina ramos
Reportagens televisivas passadas a 23 de fevereiro de 2001 visando um alegado caso de pedofilia
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio montemuro de oue é titular oficina e vídeo, lda.
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio litoral centro de oue é titular rádio litoral centro, empresa de radiodifusao, lda.
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio são mamede de que é titular fonógrafo - produções de som e imagem, s.a.
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rcs ribatejo de que é titular rádio comercial de almeirim, s.a.
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio douro sul de oue é titular cristina maria da silva rede,unipessoal,lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação eco fm de oue é titular alcoojor-cooperativa jornalistica e radiofónica de alcochete, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação voz de esmoriz de que é titular comissão de melhoramentos de esmoriz
Atribuição da freouência de 99,0 mhz 27,0 dbw par do concelho de pedrogão grande
Arbitragem relativa a tempo de antena na rtp de associações de defesa do ambiente
A legalidade de mensagens publicitárias no correio da manhã de 22 de março de 2201
Queixa do partido socialista/açores contra o jornal telégrafo
Renovação do alvará darenovação do alvará da rádio esposende
Cancelamento de autorização de difusão em onda média da estacao rádio da madeira
Questões de isenção e rigor informativos na cobertura jornalística de eleições de clubes de futebol
Queixa do partido socialista contra a rtp, por alegada falta de isenção e rigor informativo
Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão por cabo e satélite para um canal generalista de cobertura nacional denominado sic radical
A intenção de demissão do sub-director da rtp do porto josé cruz
Acessibilidade à televisão digital terrestre por cidadãos com necessidades especiais
Candidaturas apresentadas ao concurso público para a classificação de rádio como temática
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio 94 fm de que é titular e.d.r. - empresa de difusão de rádio, sa.
Condições da cobertura jornalística da ag do benfica de 17 de fevereiro de 2001
Recurso da igreja universal do reino de deus contra o expresso
Queixa do hospital de s. joão de deus contra o jornal região do minho
Queixa de joão manuel antunes da silva contra 0 programa contra informação da rtp
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio imagem de oue é titular a associação de promoção social, cultural 'e desportiva de fornos de algodres
Queixa apresentada por eurico alves contra a tvi por interrupção/alteração de programação
Instauração de processo contra-ordenacional à sic e sic notícias
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação top rádio clube de fafe de que é titular a empresa do jornal o correio de fafe, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio litoral oeste de que é titular ero-empresa de radiodifusão do oeste, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação nfm porto de que é titular radio metropolitana-comunicação social, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio limite de que é titular cooperativa de producõess radiofónicas rádio limite de castro daire, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio antena vareira de que é titular a antena vareira-coopeerativa cultural e recreativa, lda
Transmissão do alvará para o exercício de radiodifusão sonora de artur marques de oliveira, lda. para nova rádio voz de santo tirso, unipessoal, lda
Alteracão a propôr ao legislador acerca das publicações institucionais
Atribuição da freouência de 100,1 mhz 27,0 dbw par do concelho de miranda do douro
Atribuição da frequência 99,4 mhz 27,0 dbw par do concelho de são joão da pesqueira
Classificação da publicação o mirante - jornal da região do ribatejo
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação denominação rca de oue é titular rádio clube aguiarense, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação denominação ufm de que é titular rádio universidade marão - cooperativa de radiodifusão, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação top rádio de oue é titular r.c.v. rádio central do vouga,lda
Rectificação à deliberação que autoriza a transmissão do alvará de radiodifusão sonora de rdn-rádio douro norte rara rádio douro norte-radiodifusão, lda
Atribuição da freouência de 95,9 mhz e 27,0 dbw par do concelho de campo maior
Atribuição da freouência de 105,0 mhz e 27,0 dbw par do concelho de vila franca do campo (açores)
Condições da cobertura noticiosa da assembleia geral do sport lisboa e benfica de 17 de fevereiro de 2001
Recurso da fundação amália rodrigues contra o jornal a capital por incumprimento do direito de resposta
Recurso apresentado pela empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães lda. contra o jornal semanário vitória, por cumprimento defeituoso do direito de resposta
Cumprimento pelo jornal do exército das disposições legais relativas a depósito do respectivo estatuto editorial na aacs
Queixa de joão manuel velhinho pereira nobre de carvalho contra a revista visão
Recurso da fundação amália rodrigues contra o jornal o expresso por defeituoso do direito de resposta
Recurso apresentado pela empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães lda. contra o jornal semanário vitória, por cumprimento defeituoso do direito de resposta
Queixas de josé nobre chu e josé pedro pestana broncas contra o notícias de sines
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio horizonte de que é titular tavirádio-cooperativa de radiodifusão, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz da raia de que é titular santa casa da misericórdia de penamacor
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio pico que é titular cooperativa de radiodifusao do pico, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio trofa de oue e titular jornal da trofa, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio santa marta de oue é titular rádio santa marta, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio graciosa de oue é titular cooperativa rádio graciosa, crl
Cancelamento das rádios locais da associação de rádios capital
Queixa de joão abel de freitas contra a tvi, pelo tratamento informativo da morte do jornalista miguel ganhão pereira
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio foia de oue é titular-rádio foia, crl-cooperativa de produtores de serviços radiofónicos locais
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio centro fm de que é titular soncentro, emissora de rádio, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de alenquer de que é titular cooperativa antena rádio vol de alenouer, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio ateneu de que é titular rádio ateneu-ateneu artístico vilafranquense
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio vizela de oue é titular rádio vizela cooperativa de radiodifusão, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio caria de oue é titular associação cultural e recreativa de caria
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio 90 fm de oue é titular rádio 90 fm, coimbra-radiodifusão, lda
Atribuição da freouência de 91,6 mhz 27,0 dbw par do concelho de porto santo (madeira)
Atribuição da freouência de 92,1 mhz 27,0 dbw par do concelho de santana (madeira)
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz da planície de oue é titular voz da planície, cooperativa de animação radiofónica crl
Queixa apresentada pela fundação amália rodrigues contra o expresso por violação do direito de resposta
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de santo tirso de que é titular artur marques de oliveira, lda
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio leziria de oue é titular lezíria comunicação social, sa
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio alvor de que é titular rádio alvor, crl
Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade hoje de oue é titular círculo de cultura famalicence
Cassacão de alvará da associação cultural, recreativa e desportiva ines negra, de melgaço
Atribuição da freouência de 99.4 mhz , par 27,0 do concelho de alcoutim
Concurso público para atribuição de alvará à frequência mhz 99,4-par 27,0 (s. joão da pesqueira)
Atribuição da freouência de 100,9 mhz, 27,0 dbw par do concelho de calheta (açores)
Concurso público para atribuição de alvará à frequência mhz 100,1-par 27,0 miranda do douro
Concurso público para atribuição de alvará à frequência 102,9 mhz para o concelho de aljezur
Queixa da junta de freguesia de alferrarede contra o jornal primeira linha
Queixa de josé bernardo brito baptista contra o jornal carteia
Atribuição da freouência de 99,3 mhz 27,0 dbw par do concelho da calheta (madeira)
Atribuição da freouência de 101,8 mhz, 27,0 dbw par do concelho de vila nova de foz côa
Atribuição da freouência de 106,0 mhz, 27,0 dbw par do concelho de alfândega da fé
Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda., contra o semanario vitória, por denegação do direito de resposta
Atribuição do espaço de transmissão de relatos radiofónicos no estadio jose santos pinto
Parecer pedido pela direcção-geral d0 comércio e da concorrência acerca da concentracão pt/lusomundo
Parecer pedido pela direcção-geral do comércio e da concorrência acerca da concentração pt/lusomundo
Queixa apresentada pela comissão distrital de bragança do pcp contra a rtp, a sic e a tvi por cobertura deficiente da campanha pré-eleitoral do candidato à presidência da república antónio abreu
Recurso do hospital de são francisco xavier contra a tvi por alegada recusa do direito de resposta e rectificação
Queixa da radio voz do caima contra a associação desportiva valecambrense por impedimento de acesso de jornalistas para cobertura e eventos desportivos futebol