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Deliberações AACS
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Listagem filtrada por tag: DeliberaçãoRemover filtro

Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio boa nova de que é titular rádio boa nova, crl

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Classificação da publicação família cristã

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Classificação da publicação jornal da família

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Classificação da publicação o sesimbrense

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Classificação da publicação jornal das cortes

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Classificação da publicação a terra minhota

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Classificação da publicação jornal do paul

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Classificação da publicação notícias da nazaré

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Queixa da coligação ps/cds-pp contra a rtp madeira

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Recurso de josé damásio gomes de freitas contra a tvi

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Queixa do centro helen keller contra a sic e sic notícias

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Designação do jornalista josé alberto de carvalho para o cargo de director da viver portugal

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Sondagem publicada por o correio de pombal

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Queixa apresentada pelo jornal rota das linhas contra a câmara municipal de cascais por alegada recusa de acesso e informação

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Recurso de leopoldo oliveria dos santos contra o jornal do algarve

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Recurso de luis mário aquino rodrigues de menezes contra o postal do algarve

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Queixa recurso de aurélio augusto bentes e bravo contra o distrito de portalegre

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Classificação da publicação jornal de arganil

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Classificação da publicação o concelho de proença-a-nova

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Classificação da publicação mensagem nova

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Classificação da publicação notícias de felgueiras

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Classificação da publicação o correio de papízios

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Classificação da publicação auri negra

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Classificação da publicação o correio de parada

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Classificação da publicação valongo do vouga

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Classificação da publicação cerveira nova

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Classificação da publicação o concelho de estarreja

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Classificação da publicação oliveira do conde

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Jornal do algarve

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Queixa contra o jornal de notícias

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Queixa do deputado sérgio vieira contra o jornal de notícias

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Queixa contra o semanário notícias do douro

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Posição da aacs perante o pedido de apreciação do regulamento do concurso público para atribuição de duas licenças de canais de televisão de cobertura nacional por via hertziana terrestre digital

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Queixa apresentada pela acop-associação de consumidores de portugal contra a sic radical por alegado conteúdo pornográfico de emissão

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de musipélago, cooperativa de som e radiodifusão, crl para atlantirádio, sociedade de radiodifusão, lda

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de rádio antena livre, crl para media on-comunicação social, lda

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Recurso de agostinho inácio garcia cardoso vaz contra o jornal de notícias, s.a

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio mangualde de que é titular rádio voz de mangualde, crl

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de rd-rádio diana, cooperativa de radiodifusão crl para diana fm-radiodifusão unipessoal, lda

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de rádio clube de monsanto, crl para monsantorádio rádio clube de monsanto, unipessoal, lda

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Decisição final sobre cancelamento dos alvarás das rádios

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Alteração de capital social da rádio voz de setúbal-sociedade de comunicação,lda

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Recurso apresentada por carlos correia de matos contra o diário de notícias por alegada denegação do direito oe rectificação

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Queixa de carlos alberto teixeira brasão contra a tvi

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Atribuição ao director geral de antena emídio rangel das responsabilidades pela programação e informação emitidas pela rtp internacional e rtp áfrica

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Queixa da rádio pampilhosa da serra radiodifusão e publicidade, lda

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Rectificação-rádio elvas

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Queixa do jornal o coura contra o jornal união do coura

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Recurso da sociedade de aparelhos de precisão bruno anz (herdeiros), s.a., contra o jornal o comércio do porto

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Alegadas violações do direito de resposta e do código deontológico do jornalista

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Classificação da publicação paróquia nova

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Classificação da publicação flor de lis

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Classificação da publicação o entroncamento

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Classificação da publicação jornal jovem de alvarenga

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Classificação da publicação cruzada

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Classificação da publicação terra ruiva

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Classificação da publicação caminho

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Classificação da publicação a neve

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Queixa de subscritores de acçãofamília e outros contra a programação das televisoes e, em particular, os reality shows

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Nomeação de carlos fino, miguel prates, carlos daniel, luís marinho e iose alberto carvalho para subdirectores de informação da rtp

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Ndicação pela aacs da entidade que auditará,relativamente a 2000, a correspondência entre a prestação das missões de servico público televisivo e o respectivo custo

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Queixa do partido nacional renovador contra a rádio renascença

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação informédia rádio de que é titular inforádio comunicação social, s.a.

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de emissora regional de viseu i-rci, lda para raimundo comunicações independentes, rádio e jornais, lda

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de jortejo-jornais, rádio e televisão, lda para r2000-comunicação social, lda

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Classificação da publicação a seara

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Classificação da publicação vida de rebordões

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Classificação da publicação defesa de arouca

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Classificação da publicação barroso - a terra e a gente

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Classificação da publicação diário insular

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Classificação da publicação jornal das freguesias

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Classificação da publicação missões franciscanas

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação jornal fm de que é titular rádio objectva, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rci de oue é titular emissora regional de viseu - rci, lda

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Processo de contra-ordenação contra o jornal semanário

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Processo de contra-ordenação contra o jornal de notícias

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Processo de contra-ordenação contra o jornal expresso

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Processo (out01sd10) da empresa aximage

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Processo de credenciação da sonda lusófona - centro de sondagens e estudos lda.

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Queixa contra o semanário nova odivelas

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Cobertura noticiosa do incêndio do lar de santiago em viana do castelo

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Autorizacção de actividade televisiva por via hertziana digital pela sic

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Relativa a exibição de imagens violentas e chocantes pela sic

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Queixa da frente comum de sindicatos da administração pública contra o público

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Recurso de josé maria cardoso contra o jornal de barcelos

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Classificação da publicação notícias de famalicão

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Classificação da publicação o encontro

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Classificação da publicação o distrito de portalegre

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Classificação da publicação família paroquial de cunha baixa e mesquitela

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Classificação da publicação notícias de colmeias

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Classificação da publicação ecos de besteiros

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Classificação da publicação aqui pevidem

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Classificação da publicação ecos da serra

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Indigitação de josé fragoso para director-adjunto de informacão e antónio borga e helena forjaz para directores-adjuntos de programas da rtp

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência 99.5 mhz concelho de campo maior

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Queixa de eva maria de sousa gonçalves contra o jornal de leiria e o região de cister

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Classificação da publicação douro & beira

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Classificação da publicação jornal de esposende

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Classificação da publicação a voz de ermesinde

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Classificação da publicação jornal de s. joão de ver

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Classificação da publicação jornal de minde

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Classificação da publicação correio do planalto

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Classificação da publicação notícias da caranguejeira

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Classificação da publicação diário do minho

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Classificação da publicação ecos da ribeira

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Classificação da publicação sem mais

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Classificação da publicação expresso do pinhal

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Classificação da publicação o algarve

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Classificação da publicação correio do douro

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Classificação da publicação correio do planalto

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Classificação da publicação o cardo jornal do nordeste

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Jornal do algarve - rectificação

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Queixa da união dos sindicatos independentes contra a rtp

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Indicação pela aacs da entidade que auditará,relativamente a 2000, a correspondência entre a prestação das missões de servico público televisivo e o respectivo custo

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação das rádios bragança (89.2 e 90.0 fm) pala pinta (90.2 fm, alijó) e planalto (93.1, mogadouro)

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora da ediberto lima-produções em video e filme, lda para baodad comunicaciones, sa

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Queixa apresentada pelo professor josé manuel coelho, em nome pessoal e de mais setenta e dois outros professores contra manuel de melo, a propósito de alegada falta de rigor da notícia veiculada atravéz do site w.w.w.noticiasdigital.com

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Queixa de josé alves da luz contra o jornal abarca

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Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o vitória sport clube

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Recurso de francisco dos anjos ferreira e de joaquina da piedade pinheiro contra o jornal de notícias

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Recurso da associação madeirense de mulheres empresárias contra o notícias da madeira

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Recurso da comissão representativa da orquestra sinfónica portuguesa contra o expresso

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Classificação da publicação entre cidades

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Classificação da publicação repórter do marão

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Classificação da publicação praça pública

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Classificação da publicação foz do lima

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Classificação da publicação a vanguarda

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Classificação da publicação notícias da golegã

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Classificação da publicação diário da guarda

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Classificação da publicação nova esperança

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Classificação da publicação a voz de serpins

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Classificação da publicação jornal de sesimbra

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Deliberação que reitera a anterior deliberacão/recomendação da aacs de 3 de outubro de 2001 que deu procedência a uma oueixa contra a tvi

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Recurso apresentado pelo sr.joão alberto carvalho marques contra a tvi

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Pedido de autorização para o exercício de actividade televisiva d0 canal tvi eventos

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rvs rádio voz do sorraia de que é titular a voz do sorraia-emissor regional d0 concelho de coruche, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio nazaré de que é titular meia maratona internacional da nazaré -associação de cultura e desporto

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio sines de que é titular associação dos bombeiros voluntários de sines

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Rádio cova da beira rectificação

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Classificação da publicação correio de fafe

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Classificação da publicação correio de unhais

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Classificação da publicação o barcelense

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Classificação da publicação folha do centro

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Classificação da publicação o gandarez

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Classificação da publicação palavra boletim paroquial

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Classificação da publicação ilha maior

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Classificação da publicação douro e neve

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Classificação da publicação notícias do douro

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Classificação da publicação luz - boletim paroquial da freguesia de redinha

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Classificação da publicação ecos do sameiro

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Classificação da publicação notícias de alverca

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Classificação da publicação terras brancas

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Classificação da publicação defesa da beira

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Classificação da publicação jornal da batalha

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Classificação da publicação "notícias de viseu"

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Classificação da publicação jornal do fundão

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Parecer solicitado pelo secretário de estado da comunicação social ao abrigo do disposto no nº 4 do artigo 25° da lei da televisão

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência v99.5 mhz concelho de campo maior

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Nomeação do director da antena 3 da rdp

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Queixa da pajovir contra a rádio clube do sul

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Queixa de manuel conceição marques contra o jornal diário do sul

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Classificação da publicação mensageiro de bragança

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Classificação da publicação farol de esposende

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Classificação da publicação a voz da freixianda

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Classificação da publicação correio de lagos

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Classificação da publicação cidade de tomar

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Classificação da publicação jornal de matosinhos

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Classificação da publicação voz de lamego

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Classificação da publicação gazeta de sátão

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Classificação da publicação jornal de ermesinde

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Classificação da publicação o templário

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Classificação da publicação agência ecclesia

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Classificação da publicação o almeirinense

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Classificação da publicação povo da beira

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Classificação da publicação jornal da amadora

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Classificação da publicação jornal miradouro

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Classificação da publicação defesa de espinho

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Classificação da publicação a comarca da sertã

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Classificação da publicação voz das beiras

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Classificação da publicação terras de meda

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Classificação da publicação jornal do algarve

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Classificação da publicação labor

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Classificação da publicação gazeta d0 interior

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Classificação da publicação jornal torrejano

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Classificação da publicação mensageiro do tejo

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Classificação da publicação jornal da vila de prado

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Classificação da publicação barlavento

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Classificação da publicação a voz de chaves

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Classificação da publicação folha de tondela

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Processo de contra-ordenação (8mar01sd02/co) contra o jornal o diabo por violação da lei das sondagens

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Processo de contra-ordenação contra a empresa eurosondagem, estudos de opinião, s.a., por violação da lei das sondagens

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Processo de contra-ordenação contra o jornal 24 horas por violação da lei das sondagens

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Processo de contra-ordenação (mar01sd02/co) contra o jornal o diabo por violação da lei das sondagens

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Processo de contra-ordenação (mai01sd01/co) contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens

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Notícias da covilhã - rectificação

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Queixa de marco paulo nestor teixeira lopes contra a tvi

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Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão do canal ntv

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Indigitação de emídio rangel para director geral de antena da rtp

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Não renovação dos alvarás das rádios piranha, rádio clube de loulé, rádio clube de redondo e flor do éter

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Decisição final cancelamento do alvará rádio beira alta

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Queixa da associação madeirense de mulheres empresárias contra o notícias da madeira

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Classificação da publicação o arrifanense

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Classificação da publicação gazeta da nazaré

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Classificação da publicação jornal de tábua

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Classificação da publicação ecos de negrelos

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Classificação da publicação o coura

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Classificação da publicação jornal de monchique

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Classificação da publicação região de leiria

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Classificação da publicação a voz do nordeste

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Classificação da publicação imparcial

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Classificação da publicação jornal de resende

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Classificação da publicação notícias de manteigas

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Classificação da publicação matosinhos hoje - o jornal da cidade

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Classificação da publicação o regional

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Classificação da publicação o ilhavense

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Classificação da publicação notícias de barroso

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Classificação da publicação jornal de vila do conde

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Classificação da publicação gazeta de vendas novas

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Classificação da publicação jornal de poiares

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Classificação da publicação o jornal da lixa

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Classificação da publicação jornal de penacova

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Classificação da publicação notícias de guimarães

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Classificação da publicação luz da montanha

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Classificação da publicação diário de notícias - madeira

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Classificação da publicação jornal de barcelos

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio capital de que é titular rede a-emissora regional do sul, lda

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Queixa de alberto arons de carvalho contra o diário de notícias

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Recurso de areal editores, contra o jornal diário de notícias

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade de oue é titular rádio cidade, produções audiovisuais, s.a.

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Cancelamento do alvará da frequência om 148 khz da estação de rádio da madeira

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Aquisição da totalidade das quotas da sociedade polimédia-publicidade e publicacoes, l.da pela radio milénio-emissões de radiodifusão s.a.

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Queixa de manuel ramos ribeiro contra o jornal diário de notícias

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Queixa do director da escola eb 2,3 de vila caiz contra o jornal tribuna de amarante

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Classificação da publicação voz do centro paroquial nossa senhora da assunção

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Classificação da publicação porta do sol

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Classificação da publicação cardeal saraiva

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Classificação da publicação o comércio da póvoa do varzim

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Classificação da publicação o concelho de vila velha de rodão

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Classificação da publicação ourém e o seu concelho

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Classificação da publicação notícias de ourém

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Classificação da publicação notícias de viana

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Classificação da publicação voz de ferreira de aves

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Classificação da publicação semanário de felgueiras

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Classificação da publicação amigo da verdade

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Classificação da publicação terras de vagos

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Classificação da publicação familia de cardielos

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Classificação da publicação notícias de paços de brandão

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Classificação da publicação o povo do lima

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Classificação da publicação jornal das caldas

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Classificação da publicação o povo de basto

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Classificação da publicação ecos de mundão

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Classificação da publicação notícias de vendas novas

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Classificação da publicação nova aliança

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Classificação da publicação voz de alfena

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Classificação da publicação pôr do sol

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Classificação da publicação ecos de bodiosa

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Classificação da publicação notícias de chaves

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Classificação da publicação jornal notícias da serra

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Classificação da publicação jornal de aguiar da beira

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Classificação da publicação notícias de avanca

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Classificação da publicação o penafidelense

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Queixa de antónio valdemar contra uma análise da provedora dos leitores do diário de notícias

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Recurso interposto por emídio rangel contra o jornal o público por alegado recusa do exercício do direito de rectificação

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Recurso de maria palmira gonçalves contra a rtp

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência 99.5 mhz concelho de campo maior

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Aquisição da totalidade das quotas das sociedades prc, produções radiofónicas de coimbra, l.da, radio concelho de cantanhede, lda e polimédia-publicidade e publicações, s.a por rádio milénio-emissões de radiodifusão s.a

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Queixa do jornal de leiria contra o independente

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Queixa de bárbara guimarães contra a nova gente

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Recurso de manuel adelino bernardino contra o jornal de sesimbra por alegada denegação do exercício do direito de resposta

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Classificação da publicação o leme

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Classificação da publicação a comarca de arganil

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Classificação da publicação notícias de vizela

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Classificação da publicação a voz de trás-os-montes

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Classificação da publicação soberania do povo

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Classificação da publicação as beiras

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Classificação da publicação o jornal de estarreja

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Classificação da publicação notícias da covilhã

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Classificação da publicação correio de azeméis

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Classificação da publicação voz da catequese

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Classificação da publicação cidade hoje

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Classificação da publicação a voz da póvoa

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Classificação da publicação nordeste

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Classificação da publicação o alvaiazerense

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Classificação da publicação notícias de felgueiras

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Classificação da publicação vida ribatejana

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Classificação da publicação semana tirsense

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Classificação da publicação mealhada moderna

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Classificação da publicação voz de silves

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Classificação da publicação gazeta de lagoa

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Classificação da publicação o comércio de gondomar

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Pedido da sic de anulação da deliberação da aacs de 24 de julho de 2001

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio costa d?oiro de oue é titular fábrica da sé catedral de faro

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Cancelamento do alvará da rádio rádio beira alta

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Recurso da associação cultural e recreativa saber do povo contra o jornal labor por alegado incumprimento do direito de resposta

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Recurso do sindicato dos jornalistas/direcção regional da madeira, contra o jornal da madeira

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Processo de contra-ordenação contra a empresa hrc-human resource & consulting, lda.

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Deliberacão sobre clarificação da deliberacão de 15 de novembro de 2000 sobre atribuiqão de alvará à frequéncia 91,5 mhz do concelho d0 porto

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Queixa de lopo aguiar viana contra o 24 horas

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Queixa do crato centro de recuperação do alcoolismo e toxicodependência contra a visão

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Processo de contra-ordenação contra a universidade católica portuguesa (cesop)

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Instauração de procedimento contraordenacional contra a sic

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Incumprimento pela sic on-line da obrigação de remessa d0 estatuto editorial à aacs

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Aquisição da totalidade de quotas das sociedades da sociedade ediberto lima, produções em video e filme, lda, por recoletos cartera de inversiones, s.a

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Classificação da publicação mirante

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Reclassificação da publicação periódica voz das misericórdias

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Reclassificação da publicação a presença

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Processo de contra-ordenação contra o jornal o primeiro de janeiro

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Processo de contra-ordenação contra o jornal o sovela

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Processo de contra-ordenação contra o jornal diário de coimbra

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cartaxo de que é titular rádio cartaxo, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio felgueiras de que e titular rádio felgueiras-cooperativa de meios audiovisuais de comunicacao social, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação janela indiscreta de que é titular janela indiscreta sociedade de comunicação, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio noar de oue é titular r.s.f. -radiodifusão, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de alvaiazere de que é titular rádio clube de alvaiázere, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de monsanto de oue é titular rádio clube de monsanto, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio viriato de oue titular nodigrafica- informação e artes gráficas, lda

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Recurso da arabbi contra o semanário reconquista

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Queixa do deputado sergio vieira contra o comércio do porto

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Queixa de josé antónio cerejo contra o presidente da câmara municipal de lisboa

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Recurso de josé maria teixeira martins de sá contra o correio de cerveira

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Reclassificação da publicação crescendo

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Classificação da publicação o comércio de gaia

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Classificação da publicação ecos da marofa

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Classificação da publicação o informativo

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Classificação da publicação abarca

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Classificação da publicação a união

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Classificação da publicação falcão do minho

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Classificação da publicação o correio semanário

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Processo de contra-ordenação a eurequipa

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Queixa de rafael josé antunes marques de sá contra a tvi

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Queixa do externato paraíso infantil contra a sic

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio marinhais de oue é titular clube cultural rádio marinhais

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio terra quente de que é titular sit-sociedade de informação de trás-os-montes, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de resende de que é titular emissora regional de resende, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio total fm de oue é titular defesa beira-sociedade de notiícias, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação antena livre de gouveia de oue é titular antena livre de gouveia, cooperativa de radiodifusão, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio forum boticas de oue é titular forum-boticas-associacào recreativa e cultural

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voxx de oue é titular coco companhia de comunicacão, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube marinhense de que é titular rcmg-radio marinhense-cooperativa de radiodifusão e divulgação cultural da marinha grande, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio valdevez de oue é titular rádio valdevez-rv-associação cultural de radiodifusão

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube de amarante de oue é titular emitâmega-emissões radiofónicas do támega, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade de tomar de que é titular empresa editora cidade de tomar, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio alto ave de oue é titular coral-cooperativa de emissões radiofónicas do alto ave, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio clube da pampilhosa de oue é titular raáio clube da pampilhosa-cooperativa de radiodiffusão cultura e recreio da pampilhosa, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio vida nova de oue é titular rádio vida nova-cooperativa de responsbilidade limitada

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cultural de cerveira de oue é titular rádio clube de cerveira, cooperativa de radiodifusão, crl

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora da cooperativa de rádio satélite, crl. para drums comunicações sonoras, sa

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Atribuição da freouência de 102,9 mhz do concelho de aljezur

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Concurso público para atribuição da freouência de 99,4 mhz do concelho de alcoutim

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Recurso apresentado por manuel josé moreira teixeira contra a revista informativa da junta da freguesia de vilar do paraíso por irregular cumprimento do direito de rectificação

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Recurso apresentado pela federação portuguesa de filatelia contra o jornal de filatelia por alegada recusa de direito de resposta

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Queixa da câmara municipal de valongo contra o notícias de valongo

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Classificação da publicação gazeta das caldas

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Classificação da publicação diário de coimbra

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Classificação da publicação barcelos popular

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Classificação da publicação o distrito de setúbal

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Classificação da publicação diário regional

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Classificação da publicação a voz de azeméis

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Incumprimento pelo jornal do exército do disposto do artigo 17º da lei 2/99 de 13 de janeiro

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Queixa de alexandra ferreira contra o barcelos popular

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Queixa de alexandra ferreira contra o barcelos popular

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Incumprimento pelo jornal do exército do disposto do artigo 17º da lei 2/99 de 13 de janeiro

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Queixa da comissão organizadora do iv congresso nacional das colectividades de cultura, recreio e desporto contra a rtp

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio satélite de que é titular cooperativa de rádio satélite,'crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio f de oue e titular fundação frei pedro

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio r.c.e.-golegã de oue e titular cr-comunicação regional, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio terra nova de oue é titular terra nova - cooperativa de radiodifusão e accão cultural, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio jornal caminhense de oue é titular rádio-jornal caminhense, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio diana de que é titular rd-rádio diana-cooperativa de radodifusão, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio mar de oue é titular sintonizenos-comunicacão social, lda

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Queixa da rádio renascença contra a media capital

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Queixa da rádio comercial contra a rádio renascença

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Sites de conteúdo fascista, racista e xenófobo na internet

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Queixa de domingos piedade contra o autosport

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Queixa de domingos piedade contra o autosport

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A intenção de nomeação de carlos daniel alves para sub-director de informação do centro de producão do porto da rtp

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Classificação da publicação onda claretiana

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Classificação da publicação jornal do baixo guadiana

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Classificação da publicação o ribatejo

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Classificação da publicação via rápida

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Classificação da publicação jornal da costa do sol

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Classificação da publicação amanhecer das neves

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Classificação da publicação jornal carteia

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Classificação da publicação badaladas

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Classificação da publicação arauto de montargil

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Classificação da publicação o fozcoense

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Classificação da publicação a mensagem

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Classificação da publicação a avezinha

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Classificação da publicação litoral

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Classificação da publicação fonte nova

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Classificação da publicação nortalentejo

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Classificação da publicação raio de luz

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Classificação da publicação correio de coimbra

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Classificação da publicação folha do domingo

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Rectificação da deliberação sobre a não renovação do alvará da rádio placard

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Classificação da publicação jornal da provincia

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Classificação da publicação o mensageiro de alter

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Classificação da publicação frente oeste

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Classificação da publicação jornal de tondela

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Classificação da publicação notícias de cambra

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Classificação da publicação juvenil

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Classificação da publicação voz de mira

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Classificação da publicação o jornal de vieira

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Classificação da publicação o jornal de abrantes

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Classificação da publicação o forjanense

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Classificação da publicação jornal da trofa

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Classificação da publicação notícias de trás-os-montes e alto douro

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Classificação da publicação o arrais

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Classificação da publicação jornal de coimbra

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Classificação da publicação voz de riodades

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Classificação da publicação centenário santa maria de silgueiros

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Classificação da publicação entre-margens o jornal de vila das aves

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Classificação da publicação terra nostra

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Queixa de maria raquel machado faísca contra a tvi

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Queixa apresentada pela srª drª maria de lourdes lopes dias contra a rtp por alegada falta de rigor informativo relativamente à notícia sobre o diferendo vitesse/benfica

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Programas o bar da tv, da sic, de 15 e 18 de maio de 2001

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Duas transmissõess do programa big brother da tvi nos dias 23.03.2001 e 24.03.2001

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Batatoon - big brother

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Queixa de joão paulo barbosa de melo

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Tsf-entrevista com o primeiro-ministro

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Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o vitória sport clube

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Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda. contra o jornal a bola

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Recurso da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães contra o jornal público

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Classificação da publicação timoneiro

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Classificação da publicação açores-magazine

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Classificação da publicação açoreano oriental

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Classificação da publicação o progresso de paredes

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Classificação da publicação raiano

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Classificação da publicação o comércio de vila do conde

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Classificação da publicação diário de leiria

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Classificação da publicação o gaiato

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Classificação da publicação o eco

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Classificação da publicação jornal de santa marinha

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Abertura de processo contra-ordenacional contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens

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Queixa do partido socialista contra o jornal de notícias

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Abertura de processo contra-ordenacional contra o comércio do porto por violação da lei das sondagens

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Queixa de jorge marques contra a sic por falta de rigor informativo na cobertura da co-incineração nas cimenteiras

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Programa 0 bar da tv, da sic, de 15 de maio

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Queixa de paulo manuel pina santos cardoso contra a rtp 1

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Queixa de eugénio maria da cruz azevedo contra a rtp

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Inclusão de publicidade sob a forma de patrocínios no canal 2 da rtp

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação radio condestável de que é titular associação cultural e recreativa rádio condestável

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Queixa de pedro ferreira fortes contra a tvi e o correio da manhã

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Classificação da publicação tribuna da madeira

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Classificação da publicação região bairradina

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Classificação da publicação margem douro

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Reclassificação da publicação periódica o mensageiro de santo antónio

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Queixa do deputado sérgio vieira contra o expresso

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Queixa do deputado sérgio vieira contra o expresso

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Queixa de pedro ferreira fortes contra a tvi e o correio da manha

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Pedido de parecer da rtp sobre classificação do movimento democrático das mulheres

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Tempo de antena do mdm na rtp e rdp

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Tempo de antena do mdm na rtp e rdp

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio solar de que é titular sra-sociedade de radiodifusão de albufeira, lda.

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Queixa do semanário o regional contra o presidente da câmara municipal de são joão da madeira

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Classificação da publicação reconquista

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Classificação da publicação ecos de penajoia

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Classificação da publicação o alcoa

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Classificação da publicação notícias dos arcos

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Classificação da publicação nordeste - boletim paroquial de alvoco da serra

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Invocação da claúsula de consciência pelos jornalistas leonardo ralha e marina ramos

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Reportagens televisivas passadas a 23 de fevereiro de 2001 visando um alegado caso de pedofilia

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio montemuro de oue é titular oficina e vídeo, lda.

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio litoral centro de oue é titular rádio litoral centro, empresa de radiodifusao, lda.

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio são mamede de que é titular fonógrafo - produções de som e imagem, s.a.

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rcs ribatejo de que é titular rádio comercial de almeirim, s.a.

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio douro sul de oue é titular cristina maria da silva rede,unipessoal,lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação eco fm de oue é titular alcoojor-cooperativa jornalistica e radiofónica de alcochete, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação voz de esmoriz de que é titular comissão de melhoramentos de esmoriz

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Cancelamento da rádio antena sul, crl

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Atribuição da freouência de 99,0 mhz 27,0 dbw par do concelho de pedrogão grande

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Classificação da publicação açorianissima

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Classificação da publicação notícias de valongo

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Classificação da publicação lusitano

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Classificação da publicação voz de torredeita e boa aldeia

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Classificação da publicação jornal da bairrada

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Classificação da publicação opinião pública

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Arbitragem relativa a tempo de antena na rtp de associações de defesa do ambiente

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A legalidade de mensagens publicitárias no correio da manhã de 22 de março de 2201

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Classificação da publicação voz de esmoriz

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Classificação da publicação notícias do entroncamento

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Classificação da publicação voz do soajo

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Classificação da publicação o riachense

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Classificação da publicação o povo da barca

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Classificação da publicação o futuro

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Classificação da publicação o novo fangueiro

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Classificação da publicação voz regionalista

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Classificação da publicação dever

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Classificação da publicação praça alta

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Classificação da publicação o alvarense

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Classificação da publicação a nossa terra natal

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Classificação da publicação voz do sado

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Classificação da publicação jornal do norte

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Queixa do partido socialista/açores contra o jornal telégrafo

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Renovação do alvará das rádios da cadeia cidade

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Renovação do alvará darenovação do alvará da rádio esposende

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Cancelamento de autorização de difusão em onda média da estacao rádio da madeira

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Questões de isenção e rigor informativos na cobertura jornalística de eleições de clubes de futebol

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Recurso do vitória sport clube contra a bola

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Classificação da publicação serra e vale

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Classificação da publicação correio dos açores

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Classificação da publicação trevim

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Classificação da publicação nova verdade

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Classificação da publicação monte do castelo

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Classificação da publicação a guarda

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Classificação da publicação notícias do paiva

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Classificação da publicação jornal da mealhada

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Classificação da publicação a mensagem

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Classificação da publicação o amigo

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Classificação da publicação voz de lomar

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Classificação da publicação boa nova

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Classificação da publicação a verdade

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Classificação da publicação maré viva

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Classificação da publicação gazeta de paços de ferreira

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Classificação da publicação jornal de sintra

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Classificação da publicação ventos da mogueira

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Classificação da publicação o valenciano

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Classificação da publicação jornal de arouca

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Classificação da publicação jornal da póvoa

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Classificação da publicação o montemorense

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Classificação da publicação o comércio de leixões

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Classificação da publicação pedras vivas

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Classificação da publicação o almonda

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Classificação da publicação voz do dão

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Classificação da publicação jornal de famalicão

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Queixa do partido socialista contra a rtp, por alegada falta de isenção e rigor informativo

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Pedido de autorização para o exercício de actividade de televisão por cabo e satélite para um canal generalista de cobertura nacional denominado sic radical

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A intenção de demissão do sub-director da rtp do porto josé cruz

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Acessibilidade à televisão digital terrestre por cidadãos com necessidades especiais

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Candidaturas apresentadas ao concurso público para a classificação de rádio como temática

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio 94 fm de que é titular e.d.r. - empresa de difusão de rádio, sa.

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Condições da cobertura jornalística da ag do benfica de 17 de fevereiro de 2001

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Recurso da igreja universal do reino de deus contra o expresso

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Queixa do hospital de s. joão de deus contra o jornal região do minho

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Classificação da publicação correio da feira

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Classificação da publicação o comércio de guimarães

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Classificação da publicação balada da união

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Classificação da publicação vida consagrada

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Queixa de joão manuel antunes da silva contra 0 programa contra informação da rtp

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio imagem de oue é titular a associação de promoção social, cultural 'e desportiva de fornos de algodres

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Recurso da associação moda lisboa contra o expresso

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Classificação da publicação o aveiro

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Classificação da publicação a aurora do lima

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Classificação da publicação jornal de espinho

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Classificação da publicação área oeste

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Classificação da publicação maia hoje

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Queixa apresentada por eurico alves contra a tvi por interrupção/alteração de programação

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Instauração de processo contra-ordenacional à sic e sic notícias

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação top rádio clube de fafe de que é titular a empresa do jornal o correio de fafe, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio litoral oeste de que é titular ero-empresa de radiodifusão do oeste, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação nfm porto de que é titular radio metropolitana-comunicação social, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio limite de que é titular cooperativa de producõess radiofónicas rádio limite de castro daire, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio antena vareira de que é titular a antena vareira-coopeerativa cultural e recreativa, lda

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Transmissão do alvará  para o exercício de radiodifusão sonora de artur marques de oliveira, lda. para nova rádio voz de santo tirso, unipessoal, lda

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Alteracão a propôr ao legislador acerca das publicações institucionais

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Atribuição da freouência de 100,1 mhz 27,0 dbw par do concelho de miranda do douro

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Atribuição da frequência 99,4 mhz 27,0 dbw par do concelho de são joão da pesqueira

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Recurso do desportivo de guimarães contra o jornal vitória

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Queixa por não identificação de publicidade redigida

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Recurso de antónio josé moreira pires contra o expresso

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Classificação da publicação o interior

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Classificação da publicação a voz do mar

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Classificação da publicação linha do sul

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Classificação da publicação diário do sul

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Classificação da publicação o mirante - jornal da região do ribatejo

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Classificação da publicação o povo do cartaxo

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Classificação da publicação jornal do vale do tejo

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação denominação rca de oue é titular rádio clube aguiarense, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação denominação ufm de que é titular rádio universidade marão - cooperativa de radiodifusão, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação top rádio de oue é titular r.c.v. rádio central do vouga,lda

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Rectificação à deliberação que autoriza a transmissão do alvará de radiodifusão sonora de rdn-rádio douro norte rara rádio douro norte-radiodifusão, lda

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Atribuição da freouência de 95,9 mhz e 27,0 dbw par do concelho de campo maior

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Atribuição da freouência de 105,0 mhz e 27,0 dbw par do concelho de vila franca do campo (açores)

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Condições da cobertura noticiosa da assembleia geral do sport lisboa e benfica de 17 de fevereiro de 2001

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Queixa de nuno delerue contra o publico

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Recurso da fundação amália rodrigues contra o jornal a capital por incumprimento do direito de resposta

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Recurso apresentado pela empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães lda. contra o jornal semanário vitória, por cumprimento defeituoso do direito de resposta

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Cumprimento pelo jornal do exército das disposições legais relativas a depósito do respectivo estatuto editorial na aacs

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Queixa de joão manuel velhinho pereira nobre de carvalho contra a revista visão

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Recurso da fundação amália rodrigues contra o jornal o expresso por defeituoso do direito de resposta

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Recurso apresentado pela empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães lda. contra o jornal semanário vitória, por cumprimento defeituoso do direito de resposta

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Queixa de nuno delerue contra o público

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Transmissão do alvará  da rádio altitude

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Queixas de josé nobre chu e josé pedro pestana broncas contra o notícias de sines

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio horizonte de que é titular tavirádio-cooperativa de radiodifusão, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz da raia de que é titular santa casa da misericórdia de penamacor

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio pico que é titular cooperativa de radiodifusao do pico, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio trofa de oue e titular jornal da trofa, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio santa marta de oue é titular rádio santa marta, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio graciosa de oue é titular cooperativa rádio graciosa, crl

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Cancelamento das rádios locais da associação de rádios capital

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Queixa de joão abel de freitas contra a tvi, pelo tratamento informativo da morte do jornalista miguel ganhão pereira

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio foia de oue é titular-rádio foia, crl-cooperativa de produtores de serviços radiofónicos locais

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio centro fm de que é titular soncentro, emissora de rádio, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de alenquer de que é titular cooperativa antena rádio vol de alenouer, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio ateneu de que é titular rádio ateneu-ateneu artístico vilafranquense

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio vizela de oue é titular rádio vizela cooperativa de radiodifusão, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio caria de oue é titular associação cultural e recreativa de caria

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio 90 fm de oue é titular rádio 90 fm, coimbra-radiodifusão, lda

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Cassacão de alvará da rádio comercial de valpaços

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Atribuição da freouência de 91,6 mhz 27,0 dbw par do concelho de porto santo (madeira)

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Atribuição da freouência de 92,1 mhz 27,0 dbw par do concelho de santana (madeira)

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Classificação da publicação paróquia nova

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Classificação da publicação crescendo

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Classificação da publicação notícias de sousel

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Classificação da publicação a planicie

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Classificação da publicação ecos da gravia

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Classificação da publicação acção missionária

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Classificação da publicação ecos de sor

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Classificação da publicação renascimento

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Classificação da publicação joão semana

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Classificação da publicação encontro

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Classificação da publicação varandim do couto

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Classificação da publicação brados do alentejo

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Classificação da publicação bem fazer

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz da planície de oue é titular voz da planície, cooperativa de animação radiofónica crl

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Queixa apresentada pela fundação amália rodrigues contra o expresso por violação do direito de resposta

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio voz de santo tirso de que é titular artur marques de oliveira, lda

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio leziria de oue é titular lezíria comunicação social, sa

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio alvor de que é titular rádio alvor, crl

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Renovação do alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora com denominação rádio cidade hoje de oue é titular círculo de cultura famalicence

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Cassacão de alvará da associação cultural, recreativa e desportiva ines negra, de melgaço

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Atribuição da freouência de 99.4 mhz , par 27,0 do concelho de alcoutim

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência mhz 99,4-par 27,0 (s. joão da pesqueira)

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Atribuição da freouência de 100,9 mhz, 27,0 dbw par do concelho de calheta (açores)

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência mhz 100,1-par 27,0 miranda do douro

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Concurso público para atribuição de alvará à frequência 102,9 mhz para o concelho de aljezur

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Recurso da mibal, barqueiros sa contra a revista focus

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Queixa da junta de freguesia de alferrarede contra o jornal primeira linha

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Queixa contra portugal desporto

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Queixa de josé bernardo brito baptista contra o jornal carteia

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Atribuição da freouência de 99,3 mhz 27,0 dbw par do concelho da calheta (madeira)

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Atribuição da freouência de 101,8 mhz, 27,0 dbw par do concelho de vila nova de foz côa

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Atribuição da freouência de 106,0 mhz, 27,0 dbw par do concelho de alfândega da fé

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Queixa da empresa gráfica do jornal o comércio de guimarães, lda., contra o semanario vitória, por denegação do direito de resposta

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Atribuição do espaço de transmissão de relatos radiofónicos no estadio jose santos pinto

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Parecer pedido pela direcção-geral d0 comércio e da concorrência acerca da concentracão pt/lusomundo

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Queixa apresentada pela comissão distrital de bragança do pcp contra a rtp, a sic e a tvi por cobertura deficiente da campanha pré-eleitoral do candidato à presidência da república antónio abreu

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Recurso do hospital de são francisco xavier contra a tvi por alegada recusa do direito de resposta e rectificação

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Queixa da fenprof sobre direito de tempo de antena na rtp

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Queixa de maria formigo nieves contra tvi

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Queixa da radio voz do caima contra a associação desportiva valecambrense por impedimento de acesso de jornalistas para cobertura e eventos desportivos futebol

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