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Acesso à informação Acesso condicionado com assinatura Acesso não condicionado com assinatura Acesso não condicionado livre Acontecimento de interesse público actividade Agência de notícias Alteração de domínio Alteração de serviços de programas Alterações de Denominação Atividade jornalística Atribuição de autorização Atribuição de licença áudiodescrição autopromoção Autorizações Avaliação intercalar

Boletins municipais

Câmara Cancelamento do alvará Capital social Cessão da licença Circular Classificação das publicações Classificação de programas Classificações Cobertura colocação de produto Competência editorial dos directores dos OCS Comunicação Comunicação comercial Concentração de propriedade Concurso público Conteúdo gerado pelo utilizador conteúdos Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Conteúdos programáticos contra ContraOrdenação Contrato de concessão Conversão de serviços de programas Credenciação de empresas de sondagens Credenciação de jornalistas

Delibera��es Delibera��o Deliberação deliberações Deliberações AACS Deliberações ERC Deontologia profissional Depósito de sondagem Destituição de diretor Deveres dos jornalistas Difusão de música portuguesa Directivas Direito de Antena Direito de defesa Direito de Resposta Direito de resposta e de rectificação Direito de resposta e de retificação Direito de retificação Direitos de personalidade Direitos dos Jornalistas Direitos exclusivos Direitos Fundamentais Divulgação de sondagem

Eleições Emissão de televisão Emissão radiofónica Estatuto editorial exercício Exercício de atividade de televisão Exercício de atividade radiofónica Extratos informativos

Fiscalização sobre capital social Fiscalização sobre emissão de programas Fiscalização sobre propriedade das empresas Fontes de informação

Impedimento ao exercício do direito de informar Independência dos Órgãos de Comunicação Social informação Inquérito de opinião Instauração de processo contraordenacional Instauração processo de contraordenação Interesse público Isenção informativa

Jornal Julho

Lda Legendagem automática Lei da Televisão Liberdade de expressão Liberdade de expressão e independência dos OCS Liberdade de imprensa Liberdade de informação Liberdade de programação Licença de rádio Licenciamento de canais televisivos Limites horários à difusão de publicidade Língua gestual Lisboa

Media digitais Municipal Música

Nacional Nomeação de diretor Nomeação e Exoneração de Directores dos OCS Notícias

Obrigações de programação operador Operador de distribuição Operador de televisão Operador radiofónico Órgãos de comunicação social outros

Parecer Parecer legislativo Pareceres Legislativos Pedidos de Parecer Pluralismo Pluralismo da informação Pluralismo de opinião Pluralismo e Rigor Informativo Pluralismo político-partidário Princípio da identificabilidade Privacidade e rigor informativo Procedimento de queixa Processo contraordenacional Processo de averiguações Programa Programa de entretenimento Programa desportivo Programa informativo Programação radiofónica Programação televisiva Projeto de diretiva Proposta legislativa Propriedade dos Órgãos de Comunicação Social Proteção do público sensível Publicação de sondagem Publicações municipais publicações periódicas Publicações regionais Publicidade de estado Publicidade Institucional Publicidade nos Orgãos de Comunicação Social

Queixa

Rádio radiodifusão Reclassificação de publicação periódica Regional registo Regulação Renovação de licença Renovação do alvará Responsabilidade editorial Revogação da autorização Revogação da licença Rigor Informativo Rigor Informativo e Pluralismo

SA Servico Serviço de programas generalista Serviço de programas temático Serviço Público Serviços não lineares Setembro Sigilo profissional social Sociedade

Tomadas de posição Transmissão do alvará

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AuditoriaAutorização de alteração de denominaçãoCancelamento do alvaráClassificação das publicaçõesCompetência editorial dos diretores dos OCSConteúdos internetDireito de repostaFiscalização sobre capital socialFiscalização sobre emissão de programasFiscalização sobre propriedade das empresasImpedimento ao exercício do direito de informarInstauração de processo contraordenacionalLiberdade de expressãoLiberdade de expressão e independência dos OCSLicenciamento de canais televisivosNomeação e exoneração de diretores dos OCSParecerPluralismoPrivacidade e rigor informativoProgramaçãoProposta de alteração legislativaPublicidade InstitucionalPublicidade nos Órgãos de Comunicação SocialRenovação do alvaráRigor informativoServiço públicoSigilo profissionalSondagensTomada de posição
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Deliberação 4999/2005

Alvará do concelho de Murça, frequência93.8 MHz, da Rádio Douro Norte, Radiodifusão, Ldª

Deliberações AACS, 2005, Cancelamento do alvará, Rádio
data2005-12-211135123200548.35 Kb
Deliberação 4954/2005

Pedido de modificação do serviço de programas televisivos denominado SIC Notícias - CNL

Deliberações AACS, 2005, Autorização de alteração de denominação, Televisão
data2005-09-211127260800166.89 Kb
Deliberação 4848/2005

Alteração do serviço de programas da Rádio Cidade - Produções Audiovisuais, S.A.

Deliberações AACS, 2005, Autorização de alteração de denominação, Rádio
data2005-06-011117584000417.49 Kb
Deliberação 4906/2005

Lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público para efeitos de transmissão televisiva

Deliberações AACS, 2005, Serviço público, Televisão
data2005-10-261130284800134.54 Kb
Deliberação 4905/2005

Renovação de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular José Soares da Silva, Ldª

Deliberações AACS, 2005, Renovação do alvará, Rádio
data2005-10-261130284800128.15 Kb
Parecer 4908/2005

Parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre o Projecto de Decreto-Lei relativo a preços de venda ao público de publicações periódicas e não-periódicas

Deliberações AACS, 2005, Proposta de alteração legislativa, Imprensa
data2005-10-261130284800136.57 Kb
Parecer 4907/2005

Parecer sobre uma nova versão da proposta de alteração do Estatuto do Jornalista apresentada pelo Governo

Deliberações AACS, 2005, Proposta de alteração legislativa, Imprensa
data2005-10-261130284800127.32 Kb
Parecer 4801/2005

Parecer sobre a proposta de Lei do Governo que altera o Estatuto do Jornalista

Deliberações AACS, 2005, Proposta de alteração legislativa, Imprensa
data2005-07-201121817600301.05 Kb
Deliberação 5039/2005

Queixa da Associação Nacional de Municípios Portugueses contra O Comércio do Porto

Deliberações AACS, 2005, Publicidade Institucional, Imprensa
data2005-11-091131494400153.29 Kb
Deliberação 4828/2005

Queixa do Jornal Bora Te Beio contra a Câmara Municipal de Ílhavo com as alegações de discriminação, designadamente de incumprimento do dever de imparcialidade na distribuição de publicidade oficial

Deliberações AACS, 2005, Publicidade Institucional, Imprensa
data2005-06-081118188800132.71 Kb
Deliberação 4824/2005

Alegações da Grande Reportagem sobre pagamentos regulares do Governo Regional da Madeira ao semanário O Diabo à conta de publicidade

Deliberações AACS, 2005, Publicidade Institucional, Imprensa
data2005-06-221119398400271.30 Kb
Deliberação 5021/2005

Queixa transmitida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas sobre alegado conteúdo racista e xenófobo constante de Weblog

Deliberações AACS, 2005, Conteúdos internet, Internet
data2005-11-231132704000712.29 Kb
Deliberação 4991/2005

Queixa do Diário de Notícias da Madeira e do Sindicato dos Jornalistas da Madeira contra o Clube União Desportiva de Santana

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-08-101123632000132.48 Kb
Deliberação 4913/2005

Queixa do Semanário Transmontano e de A Voz de Chaves contra a Administração do Hospital de Chaves

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-10-261130284800120.10 Kb
Deliberação 4852/2005

Queixa de José António Cerejo contra a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-05-251116979200142.19 Kb
Deliberação 4846/2005

Queixa de Paula Maria da Costa contra o Instituto de Gestão Financeira do Centro Regional de Solidariedade e Segurança de Braga por recusa de fornecimento de dados destinados a tratamento jornalístico

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-06-011117584000127.18 Kb
Deliberação 4845/2005

Queixa do Sindicato dos Jornalistas contra o Clube Desportivo Nacional da Madeira por alegada violação do direito à informação

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-06-011117584000233.68 Kb
Deliberação 4821/2005

Queixa do Sindicato dos Jornalistas/Madeira contra o Marítimo da Madeira Futebol SAD alegando impedimentos de acesso a fontes de informação

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Imprensa
data2005-06-221119398400159.81 Kb
Deliberação 4758/2005

Queixa do Amora Futebol Clube contra a Rádio Baía

Deliberações AACS, 2005, Impedimento ao exercício do direito de informar, Rádio
data2005-01-26110669760082.22 Kb
Circular 5114/2005

Circular sobre publicitação obrigatória de dados pelas empresas jornalísticas

Deliberações AACS, 2005, Tomada de posição, Imprensa
data2005-05-301117411200840.53 Kb
Comunicado 5117/2005

Recomendação do Tribunal de Contas

Deliberações AACS, 2005, Auditoria
data2005-05-191116460800458.12 Kb
Comunicado 5120/2005

Parecer sobre a alienação do grupo de media da PT

Deliberações AACS, 2005, Outros, Parecer
data2005-03-181111104000339.75 Kb
Parecer 4870/2005

Parecer sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei que cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador

Deliberações AACS, 2005, Parecer, Televisão
data2005-05-181116374400337.78 Kb
Comunicado 5107/2005

Deliberação da AACS sobre Protecção das Fontes por parte dos Jornalistas

Deliberações AACS, 2005, Imprensa, Sigilo profissional
data2005-11-231132704000967.19 Kb
Deliberação 4847/2005

Queixa do Sindicato dos jornalistas acerca da videovigilância na RTP

Deliberações AACS, 2005, Sigilo profissional, Televisão
data2005-06-011117584000456.08 Kb
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Página actualizada a 15-10-2021 às 11:33
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