Alvará do concelho de Murça, frequência93.8 MHz, da Rádio Douro Norte, Radiodifusão, Ldª
Alvará do concelho de Murça, frequência93.8 MHz, da Rádio Douro Norte, Radiodifusão, Ldª
Pedido de modificação do serviço de programas televisivos denominado SIC Notícias - CNL
Alteração do serviço de programas da Rádio Cidade - Produções Audiovisuais, S.A.
Lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público para efeitos de transmissão televisiva
Renovação de alvará para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular José Soares da Silva, Ldª
Parecer da Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre o Projecto de Decreto-Lei relativo a preços de venda ao público de publicações periódicas e não-periódicas
Parecer sobre uma nova versão da proposta de alteração do Estatuto do Jornalista apresentada pelo Governo
Parecer sobre a proposta de Lei do Governo que altera o Estatuto do Jornalista
Queixa da Associação Nacional de Municípios Portugueses contra O Comércio do Porto
Queixa do Jornal Bora Te Beio contra a Câmara Municipal de Ílhavo com as alegações de discriminação, designadamente de incumprimento do dever de imparcialidade na distribuição de publicidade oficial
Alegações da Grande Reportagem sobre pagamentos regulares do Governo Regional da Madeira ao semanário O Diabo à conta de publicidade
Queixa transmitida pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas sobre alegado conteúdo racista e xenófobo constante de Weblog
Queixa do Diário de Notícias da Madeira e do Sindicato dos Jornalistas da Madeira contra o Clube União Desportiva de Santana
Queixa do Semanário Transmontano e de A Voz de Chaves contra a Administração do Hospital de Chaves
Queixa de José António Cerejo contra a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Queixa de Paula Maria da Costa contra o Instituto de Gestão Financeira do Centro Regional de Solidariedade e Segurança de Braga por recusa de fornecimento de dados destinados a tratamento jornalístico
Queixa do Sindicato dos Jornalistas contra o Clube Desportivo Nacional da Madeira por alegada violação do direito à informação
Queixa do Sindicato dos Jornalistas/Madeira contra o Marítimo da Madeira Futebol SAD alegando impedimentos de acesso a fontes de informação
Circular sobre publicitação obrigatória de dados pelas empresas jornalísticas
Parecer sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei que cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador
Deliberação da AACS sobre Protecção das Fontes por parte dos Jornalistas
Queixa do Sindicato dos jornalistas acerca da videovigilância na RTP