Cobertura televisiva da Pré-Campanha Eleitoral

Parecer sobre a nomeação do Director de A 2

Revogação de alvará para exercício da actividade de radiodifusão sonora de âmbito local no concelho de Oliveira do Bairro

Rescisão e Nomeação do Director do Canal Memória

Queixa do ICS contra a SIC

Queixa contra a SIC por exibição de práticas lesbianas

Alteração da titularidade do capital social da Fernando Moura, Unipessoal, Ldª

Alteração da titularidade do capital social da R.O. - Edições e Publicidade, Ldª

Queixa de José Manuel Valentim contra o jornal Terra Viva, por publicação de uma sondagem sem que viesse mencionado na ficha técnica o cliente que a tinha promovido

Recurso de Augusto dos Santos Paulo contra o Mirante

Recurso de Isaias Vieira da Conceição Ferreira contra o Notícias do Montijo

Recurso de Flama - Fábrica de Louças e Electrodomésticos contra a Decoproteste

Denúncia do ICS contra a SIC Radical por alegada transmissão do filme A Última Tentação de Cristo com violação da Lei de Televisão

Participação do Sindicato dos Jornalistas relativamente ao Comunicado à Imprensa da Presidência da Câmara Municipal do Porto sobre Regras de Relacionamento com os Média

Classificação da publicação O Veterano de Guerra

Classificação da publicação Boa Nova

Classificação da publicação RV Jornal

Classificação da publicação Revista Fiesta

Classificação da publicação O Basto

Classificação da publicação Jornal Voz do Caima

Classificação da publicação Nova Têxtil

Classificação da publicação A Página da Educação

Classificação da publicação O Jornal do Deficiente

Classificação da publicação Jornal de Barcelos

Classificação da publicação Luso Helvético

Participação do ICS contra a SIC Radical pela exibição do filme O Regresso do Estripador, a 18 de Dezembro de 2004

Queixa de Nelson Cunha Correia contra o jornal Notícias de Penafiel, por recusa a publicação de um direito de resposta

Participação do ICS contra a Rádio MFM, por alegado incumprimento das condições e termos do serviço de programas licenciado

Queixa do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de EBI de Agualde contra o jornal Fundamental, por este ter publicado incorrectamente o direito de resposta

Alerta da Alta Autoridade para a Comunicação Social junto da REGIPOM - Pesquisa e Opinião de Mercado, Lda, pela ausência de depósito da sondagem publicada no jornal Região de Águeda

Processo de inquérito para averiguar se a sondagem realizada pela REGIPOM - Pesquisa e Opinião de Mercado, Lda e publicada no jornal O Riachense tinha sido depositada junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Processo de inquérito para averiguar se a sondagem realizada pela REGIPOM - Pesquisa e Opinião de Mercado, Lda e publicada no jornal Vida Ribatejana tinha sido depositada junto da Alta Autoridade para a Comunicação Social

Processo de inquérito para averiguar a publicação da sondagem realizada pela REGIPOM- Pesquisa e Opinião de Mercado, Lda no jornal O Caminhense

Processo contraordenacional contra o jornal O Correio do Minho pela publicação de uma sondagem sobre eleições autárquicas, sem ter sido previamente depositada junto da AACS

Não cumprimento pela Sábado de uma Deliberação da AACS de 23 de Novembro de 2005

Processo contraordenacional contra a METRIS - GFK por falta de credenciação e consquente falta de depósito de sondagem junto da AACS

Processo contraordenacional contra a One Pess, Edições Jornalísticas por alegado incumprimento da Lei das sondagens, ao ser publicada uma sondagem sobre as eleições autárquicas seguintes, a 6 de Abril de 2005

Processo contraordenacional contra o jornal Nova Odivelas, por alegado incumprimento da Lei das Sondagens

Queixa de Maria Teresa Machado Fernandes contra o jornal Frontera Notícias por interpretação errada à cerca de resultados obtidos de uma sondagem publicada a 10 de Setembro de 2005

Queixa de Maria Teresa Machado Fernandes contra o jornal Frontera Notícias por interpretação errada à cerca de resultados obtidos de uma sondagem publicada a 10 de Setembro de 2005

Participação do ICS contra a RTP pela exibição do filme Eraser

Participação da TVTEL Grande Porto - Comunicações, S.A. contra a PT Conteúdos - Actividades de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. por ausência de informações solicitadas relativamente à oferta de canais Lusomundo Happy

Violação por A 2 da Lei nº32/3003, de 22 de Agosto, pela exibição do filme As lágrimas do Tigre Negro

Exibição do filme Duas pela A 2

Decisão referente ao processo de contra-ordenação instaurado contra a Interior Norte Rádio, Lda, a 8 de Junho de 2005

Processo contraordenacional contra a REGIPOM - Pesquisa e Opinião de Mercado, por incumprimento da Lei das Sondagens

Participação do Instituto da Comunicação Social contra a Norte, Rádio e Televisão, Lda por alegado incumprimento da Lei da Rádio

Queixa de Lina Maria Carreira de Oliveira contra a Sábado

Processo de inquérito para averiguar as condições de transmissão do programa Mourinho - Ganhe como eu, a 12 de Agosto de 2005 na RTP 1

Queixa do Presidente da Câmara Municipal de Estarreja contra o jornal Voz Regionalista

Participações do Instituto para a Comunicação Social contra a SIC pela exibição do programa Gostas Pouco Gostas

Denúncia do ICS contra a TVI pela transmissão do filme Homícidio Perfeito com violação da Lei da Televisão