Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2018/160 (DR-TV)

Recurso do Hospital da Luz, SA, contra a TVI e TVI 24, propriedade da TVI – Televisão Independente, SA, por denegação do exercício do direito de resposta relativo à reportagem intitulada «Sangue contaminado», seguida de debate, emitida no Jornal das 8 e no programa 21.ª Hora, no dia 23 de maio de 2018

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Televisão Direito de resposta Deliberações ERC Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação

18.07.2018

ERC/2018/159 (DR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta apresentado pelo Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos

Tópicos: Direito de resposta Instauração processo de contraordenação Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC Direitos fundamentais Imprensa

18.07.2018

ERC/2018/149 (DR-I)

Recurso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal de Sal contra o Jornal do Centro, propriedade da Legenda Transparente, Lda., por cumprimento deficiente do direito de resposta.

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Direitos fundamentais Deliberações ERC Imprensa

11.07.2018

ERC/2018/151 (DR-I)

Recurso de SINERGIA – Sindicato da Energia contra o jornal Diário de Notícias da Madeira, propriedade da Empresa do Diário de Notícias, Lda., por denegação ilícita do direito de resposta em relação à notícia com o título «Sindicato leva Governo e empresa para tribunal», publicada na edição de dia 23 de março de 2018

Tópicos: Imprensa Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Deliberações ERC

04.07.2018

ERC/2018/133 (DR-I)

Reclamação do jornal Observador contra a Deliberação ERC/2018/66 [DR-I], de 18 de abril de 2018

Tópicos: Deliberações ERC Internet Direito de resposta Direitos fundamentais Media digitais Direito de resposta e de retificação

20.06.2018

ERC/2018/117 (DR-I)

Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra a publicação periódica Correio da Manhã, propriedade de Cofina Media, S.A

Tópicos: Imprensa Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação Menores Direito de resposta Deliberações ERC

14.06.2018

ERC/2018/121 (DR-I)

Recurso de Alberto Arons Braga de Carvalho contra o jornal Negócios, propriedade da Cofina Media, SA., por cumprimento deficiente do direito de resposta relativo ao texto de opinião com o título «A falta de vergonha do zelote de Sócrates», publicado na edição de 4 de maio de 2018

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Direitos fundamentais

14.06.2018

ERC/2018/120 (DR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado por Rui Pedro Rodrigues Carreiros Ralha Valente contra a publicação periódica O Mirante

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Internet Direitos fundamentais

14.06.2018

ERC/2018/99 (DR-I)

Recurso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carregal de Sal contra o “Jornal do Centro”, propriedade da Legenda Transparente, Lda., por cumprimento deficiente do direito de resposta

Tópicos: Direito de resposta Deliberações ERC Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação Imprensa

21.05.2018

ERC/2018/75 (DR-TV)

Recurso por denegação do exercício de direito de resposta interposto pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra a TVI e TVI24

Tópicos: Televisão Direitos fundamentais Deliberações ERC Direito de resposta Direito de resposta e de retificação

24.04.2018

ERC/2018/81 (DR-TV)

Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado pela Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada contra a RTP Açores

Tópicos: Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Televisão Direito de resposta Direitos fundamentais

24.04.2018

ERC/2018/66 (DR-I)

Recurso de Luís Newton Parreira contra o jornal Observador, propriedade da Observador on Time, SA, por incumprimento e cumprimento deficiente do exercício do direito de resposta relativo à notícia com o título «Autarca do PSD contratou mulher de Relvas e omitiu contrato durante mais de dois anos», publicada na edição de 7 de fevereiro de 2018 daquele jornal

Tópicos: Internet Media digitais Direitos fundamentais Direito de resposta Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC

18.04.2018

ERC/2018/56 (DR-I)

Recurso por alegada denegação de direito de resposta e retificação apresentado pelo Município de Barcelos contra a publicação periódica Jornal de Barcelos

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Imprensa Direito de resposta Direito de resposta e de retificação

13.04.2018

ERC/2018/30 (DR-TV)

Recurso apresentado pela COFINA MEDIA, S.A., contra a SIC Notícias, propriedade da SIC Sociedade Independente de Comunicação Social, S.A.

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Televisão Direito de resposta e de retificação Deliberações ERC

14.03.2018

ERC/2018/21 (DR-I)

Recurso de Eurico Figueiredo contra jornal “Público”, propriedade de Público – Comunicação Social, S.A., por alegada denegação do exercício de direito de resposta, relativamente ao texto de opinião subordinado ao título «Com estimas destas ninguém precisa de estigmas».

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC Direitos fundamentais

28.02.2018

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