Relatório de avaliação das obrigações de Pluralismo e Diversidade nos serviços de programas televisivos: Análise da programação da RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 em 2019

O presente relatório tem como principal objetivo verificar o cumprimento das obrigações de pluralismo e diversidade na programação televisiva exibida em 2019 pelos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre - RTP1, RTP2, SIC, TVI, pelo generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura (cabo) CMTV, e pela RTP3, canal temático informativo do operador público de televisão.

A análise da programação televisiva parte do entendimento de que a diversidade da oferta de conteúdos é uma das dimensões de pluralismo – entendido em sentido lato, enquanto representação de um vasto conjunto de valores, opiniões e pontos de vista, representando múltiplos interesses sociais, políticos, culturais, económicos, etc.