Renovação de Licenças para o Exercício da Atividade de Rádio 2024- Impacto no Setor | Breve Enquadramento Normativo

O Estudo tem como foco os processos de renovação de 276 licenças de rádio, de âmbito local, que decorreram entre o último trimestre de 2023 e o primeiro semestre de 2025 e cujo término de validade ocorreu em 2024.

Com este trabalho o regulador aprofunda a caracterização das rádios locais, em especial a sua estrutura em termos de transparência, modelos de programação e dinâmicas associativas. Pretende-se com este estudo evidenciar o acompanhamento regulatório contínuo de um setor essencial para a coesão territorial, a diversidade informativa e a vitalidade da comunicação local.