Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2013
Deliberação 228/2013 (PLU-TV) Queixas contra a RTP1, por anulação do convite para a participação da candidata independente à Câmara Municipal de Cascais, Isabel Magalhães, na edição de 11/06/2013 do programa «5 para a Meia-Noite»
Deliberação 227/2013 (PLU-I) Participação de Patrocínio Azevedo contra o periódico Notícias da Madalena, por alegada violação dos princípios do pluralismo, equilíbrio e igualdade no tratamento de candidatos à Câmara Municipal de Gaia
Deliberação 224/2013 (PLU-TV) Exposição do Grupo Parlamentar do Partido Trabalhista Português na Assembleia Legislativa Regional da Madeira sobre a cobertura informativa da RTP Madeira
Deliberação 220/2013 (PLU-TV) Queixa do Partido Socialista contra a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., relativa à prevista transmissão do programa «O País pergunta»
Deliberação 199/2013 (PLU-TV) Participação de Francisco Jardim Ramos, em representação do Governo Regional da Madeira, contra a RTP Madeira
Deliberação 50/2013 (CONTJOR-I) Queixa de Rodrigo Gonçalves contra o Jornal de Lisboa
Deliberação 262/2013 (DR-I) Recurso de Manuel Sabino Martins Gouveia contra o Jornal da Madeira por denegação do direito de resposta e de retificação motivado por notícia publicada na edição daquele periódico, do dia 21 de setembro de 2013, sob o título: «Candidato do PSD à Junta do Santo da Serra agredido por membro do JPP»
Deliberação 189/2013 (DR-TV) Queixa de Fernando Ribeiro Reis contra a RTP1
Deliberação 88/2013 (DR-I) Recurso de Carlos Alberto Carvalho Fernandes (Carlos Valente) contra o jornal Ecos de Negrelos, por alegado incumprimento dos requisitos legais para publicação do texto de resposta
Deliberação 83/2013 (DR-I-PC) Processo contraordenacional contra Global Notícias, Publicações, S.A.
Deliberação 35/2013 (DR-I) Recurso de Guilhermina Maria Silva Rego contra o Jornal de Notícias
Deliberação 16/2013 (DR-I) Recurso de Vladimiro Mota Cardoso Feliz contra o Jornal de Notícias
Deliberação 118/2013 (OUT) Proposta à Assembleia da República de medida legislativa sobre debates eleitorais, nos termos do artigo 25.º dos Estatutos da ERC
Deliberação 3/2013 (SOND-I) Divulgação de sondagem pelo Jornal de Notícias
Deliberação 18/2013 (SOND-TV-PC) Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Deliberação 21/2013 (SOND-PC) Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Deliberação 22/2013 (SOND-PC) Processo contraordenacional contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Deliberação 23/2013 (SOND-PC) Processo contraordenacional contra a Global Notícias, Publicações, S.A.
Deliberação 36/2013 (SOND-I) Divulgação de sondagem pelo Jornal das Caldas
Deliberação 181/2013 (SOND-I) Divulgação de inquérito de opinião pelo jornal Vilacondense
Deliberação 182/2013 (SOND-I) Divulgação de estudo de opinião realizado pela Eurosondagem pelo Jornal de Santo Thyrso
Deliberação 48/2013 (SOND-I) Divulgação de sondagem pelo Diário de Notícias da Madeira
Deliberação 185/2013 (SOND-I) Publicação de sondagem pelo Jornal de Santo Thyrso
Deliberação 196/2013 (SOND-I-PC) Processo contraordenacional contra a Presselivre, Imprensa Livre, S.A.
Deliberação 211/2013 (SOND-I) Texto noticioso publicado pelo Jornal de Notícias com alusão a factos de um estudo de opinião
Deliberação 219/2013 (SOND-I) Divulgação de sondagem pelo Diário de Notícias