Cobertura Jornalística de Eleições - Atividade Deliberativa em 2016
Deliberação ERC/2016/264 (PLU-TV-PC) Processo Contraordenacional – Coberturas jornalística das eleições de 2009
Deliberação ERC/2016/183 (PLU-I-PC) Processo Contraordenacional - Cobertura jornalística das eleições legislativas de 2009
Deliberação ERC/2016/130 (PLU-TV) Queixa da candidatura de Cândido Ferreira relativamente aos debates televisivos – Eleição do Presidente da República
Deliberação ERC/2016/135 (PLU-TV) Participação da candidatura de Vitorino Silva à Presidência da República
Deliberação ERC/2016/94 (PLU-I) Armindo Silveira e António Manuel de Almeida contra o Público por alegado favorecimento da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais de 2016
Deliberação ERC/2016/70 (PLU-TV) Exposição de João Paulo dos Santos Oliveira contra a SIC Notícias - dias 07, 09 e 11/12/15 - Entrevistas aos candidatos - Presidenciais 2016
Deliberação ERC/2016/69 (PLU-I) Queixa do Move Alcântara – Cidadãos por Alcântara contra o jornal mensal O Comércio de Alcântara por tratamento discriminatório da candidatura do movimento de cidadãos à Assembleia de Freguesia de Alcântara
Deliberação ERC/2016/51 (PLU-TV) José Maria Rodrigues Figueira contra a SIC e a TVI por alegada discriminação na cobertura jornalística da candidatura de Edgar Silva às eleições presidenciais de 2016
Deliberação ERC/2016/49 (PLU-TV) Queixa de Bruno Silva por alegada discriminação das candidaturas de Vitorino Silva, Cândido Ferreira e Jorge Sequeira dos debates televisivos
Deliberação 22/2016 (PLU-TV) Participações relativas à edição de 14 de setembro de 2015 do programa “Prós e Contras”, da RTP1
Deliberação ERC/2016/271 (CONTJOR-I) Participações visando a manchete “Estas são as caras da desgraça autárquica”, publicada no jornal i, em 9 de setembro de 2014
Deliberação ERC/2016/101 (SOND-I) Divulgação de resultados de "putativa" sondagem realizada para a coligação Portugal à Frente pelo Jornal I
Deliberação ERC/2016/203 (SOND-I-PC) Processo Contraordenacional - Divulgação de estudo de opinião realizado pela Eurosondagem pelo Jornal de Santo Thyrso
Deliberação ERC/2016/197 (SOND-I) Divulgação de sondagem pelo jornal Grande Porto
Deliberação ERC/2016/124 (SOND-I-PC) Processo Contraordenacional ERC/12/2014/812 - Divulgação de sondagem pelo Mensageiro de Bragança
Deliberação ERC/2016/111 (SOND-NET) Divulgação de sondagem pela publicação online Funchal Notícias
Deliberação ERC/2016/47 (SOND-I-PC) Processo Contraordenacional ERC/08/2014/557 - Divulgação de sondagem pelo jornal O Ponto
Deliberação 35/2016 (SOND-I) Publicação de sondagem na edição impressa do jornal Expresso de dia 18 de julho de 2015
Deliberação 20/2016 (SOND-R) Participação de Hernâni Branco, presidente da Comissão Política do PS do Concelho de Mogadouro, contra a Rádio Onda Livre de Macedo de Cavaleiros
Deliberação 11/2016 (SOND-I-PC) Processo contraordenacional contra a Academia de Contabilidade e Multimédia, Lda.