5º Canal: esclarecimento do Conselho Regulador sobre a reserva de capacidade no Multiplexer A para um novo serviço de programas televisivo de acesso não condicionado livre
Comunicado relativo às normas genéricas sobre a aplicabilidade do n.º 1 do artigo 10.º da Lei das Sondagens a suportes eletrónicos de órgãos de comunicação social
Comunicado sobre proibição de divulgação de sondagens após o final da campanha eleitoral para as eleições da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agendadas para 14 de outubro de 2012
A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.