Os subscritores entendem que tais acontecimentos constituem constrangimentos graves ao exercício da liberdade de imprensa, ao trabalho dos jornalistas, ao direito do público à informação e ao pluralismo informativo, pilares fundamentais de um Estado de Direito.

Pretende-se com este estudo evidenciar o acompanhamento regulatório contínuo de um setor essencial para a coesão territorial, a diversidade informativa e a vitalidade da comunicação local.

A avaliação resulta da análise conduzida pela ERC à totalidade da programação emitida pelas três rádios, em 2024.

As normas visam harmonizar e salvaguardar a liberdade, a independência e o pluralismo dos meios de comunicação social na União Europeia.

A ERC publicou, esta quinta-feira, a edição de agosto da Newsletter: ERComunica.

O Conselho Regulador reuniu, nos dias 4, 9, 16 e 30 de julho. Conheça o sentido das decisões aprovadas e já notificadas.

Esta alteração visa essencialmente reforçar os deveres de transparência das entidades que detêm órgãos de comunicação social.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada esta manhã.

A comunicação esteve a cargo de Alexandra Figueiredo, técnica do Departamento de Análise de Media, no painel dedicado aos “Perigos das perceções sobre migrações e o papel dos media”.

Esta divulgação ocorre após remissão dos documentos à Assembleia da República, em cumprimento do disposto nos Estatutos da ERC.