O encontro decorreu, em Bruxelas, e debateu as atividades programadas pelos diferentes subgrupos de trabalho do ERGA, até ao final do presente ano.

Veja aqui a Infografia que esclarece o modo como os cidadãos podem apresentar uma participação ou uma queixa contra um órgão de comunicação social.

A admissão ocorrerá em regime de comissão de serviço, pelo período de duração do mandato do Conselho Regulador. Consulte aqui o perfil exigido.

A ERC detém, em 2024, o cargo de Chair do Subgrupo 1 do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA).

O objetivo central desta conferência foi lançar um Fórum Global de Reguladores do audiovisual, dos media eletrónicos e do digital, destinado a reforçar a proteção dos direitos humanos no espaço online.

O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 8, 15, 22 e 29 de maio. Conheça aqui o sentido das decisões aprovadas e notificadas às partes.

O encontro ocorreu na sede da ERC e teve como objetivo debater os conteúdos patrocinados e as propostas de alterações legislativas.

A promoção de estereótipos e discurso de ódio são os principais desafios que os cidadãos enfrentam na relação com os media, sobretudo em ambientes digitais.

O Conselho Regulador compareceu, no dia 11 de junho, perante a 12ª Comissão Parlamentar para duas audições.