O Conselho Regulador reuniu, nos dias 3, 8, 15, 22 e 29 de janeiro. Conheça o sentido das decisões aprovadas e já notificadas.

A análise pressupôs o visionamento de 140 edições de blocos informativos, num total de 170h28m53s de emissão.

O Conselho Regulador apresentou os Relatórios de Atividades e Contas e de Regulação referentes a 2023.

O grupo de trabalho reuniu esta manhã na sede da ANACOM, em Lisboa.

Os serviços de programas televisivos considerados na análise foram a RTP1, RTP2, RTP3, a SIC, TVI, CMTV e Porto Canal.

A 13.ª edição desta iniciativa vai decorrer de 3 a 9 de maio e tem como mote “IA, eu penso!”.

Entre as conclusões sobressai o facto de não se ter assistido, em 2023, a uma melhoria dos rendimentos das empresas de comunicação social.

Está em causa o artigo 56.º do diploma, nunca aplicado em mais de uma década, e que prevê a publicação das deliberações dos órgãos das autarquias locais em meios de comunicação de âmbito local e regional.

No âmbito das diversas competências que estão cometidas à ERC, compete-lhe promover o registo dos órgãos de comunicação social sujeitos a registo.

A nomeação de Lília Ana da Cruz Oliveira Martins Águas, em regime de comissão de serviço, tem efeitos a partir do próximo dia 6 de janeiro.