As diferentes abordagens regulatórias do pluralismo interno dos média na UE, os desafios da desinformação para a regulação e a implementação da revisão da diretiva para os serviços de comunicação social audiovisual são os temas centrais da 10.ª Reunião Plenária do ERGA que decorre hoje em Bruxelas.
Saber maisA cidade de Luanda acolheu, entre os dias 22 e 25 de outubro, o VII Encontro da PER - Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa sob o tema "Media, Género e Regulação". A representação portuguesa foi assegurada pela ERC, nas pessoas de Francisco Azevedo e Silva e Fátima Resende, vogais do Conselho Regulador, e de Marta Carvalho, do Departamento Jurídico.
Saber maisA ERC publicou em Diário da República, no dia 5 de novembro de 2018, o anúncio de procedimento n.º 9189/2018, para aquisição de serviços de software de pesquisa e análise de informação sobre programação e publicidade televisivas.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC deliberou, no dia 17 de outubro, dar parecer favorável à destituição de Paulo Dentinho das funções de Diretor de Informação de Televisão da RTP e da RTP 3 e à nomeação de Maria Flor Pedroso para o exercício dos mesmos cargos, como fora proposto pelo Conselho de Administração da RTP.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC ouviu, esta quarta-feira, Paulo Dentinho, o cessante Diretor de Informação de Televisão da RTP e Diretor de Informação e Diretor de Programas da RTP3, e Maria Flor Pedroso, o nome proposto pelo Conselho de Administração da RTP para o exercício dos referidos cargos.
Recordamos que cabe à ERC emitir parecer prévio e vinculativo sobre a nomeação e destituição dos diretores e diretores-adjuntos de órgãos de comunicação social pertencentes ao Estado e a outras entidades públicas que tenham a seu cargo as áreas da programação e da informação.
Saber maisAs diferentes perspetivas de regulação dos média encontram-se reunidas em Bratislava, Eslováquia, na 48ª reunião plenária da EPRA (Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras).
Trata-se de um encontro de dois dias que visa debater o serviço público de média na era digital, a comunicação política face aos desafios dos média sociais, as novas abordagens de autorregulação e corregulação, a importância da literacia mediática no atual panorama mediático e a preparação dos reguladores para a implementação da nova diretiva europeia para os serviços de comunicação social audiovisual.
Saber maisA ERC faz, desde 2006, uma monitorização sistemática dos conteúdos emitidos nos noticiários de horário nobre dos operadores público (RTP1 e RTP2) e privados (SIC e TVI).
Entre as variáveis que integram essa monitorização constam as que caraterizam o sexo dos protagonistas das peças contidas nos alinhamentos.
Consulte aqui os dados apurados em 2015, 2016 e 2017, em termos de representação de homens e mulheres, nesses blocos informativos.
Saber maisA Vogal do Conselho Regulador, Fátima Resende, representou a ERC na III Assembleia Geral da Plataforma de Reguladores Ibero-americanos do Sector Audiovisual (PRAI), que decorreu na Cidade do México, nos dias 22 e 23 de Setembro, e que discutiu matérias como a transição para a TDT e os tratamentos informativos da crise dos refugiados e da violência de género.
Saber maisO Conselho Regulador da ERC, ao abrigo das obrigações legais da transparência, deliberou advertir os seus Regulados para o dever de procederem à comunicação e/ ou à atualização dos elementos relativos à titularidade, à gestão e aos meios de financiamento.
Saber maisO Vogal do Conselho Regulador da ERC, Francisco Azevedo e Silva, abriu o painel "Estado da Nação dos Media", no âmbito do 28.º Digital Business Congress, promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), no Centro Cultural de Belém, a 26 de setembro de 2018.
A intervenção, que se encontra disponível para consulta aqui, percorreu, entre outros, temas como as notícias falsas, o financiamento público aos media (públicos e privados), a regulação do digital e os desafios que a alteração do quadro regulamentar comunitário aplicável ao audiovisual virão colocar ao Regulador.
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