O Conselho Regulador da ERC deliberou, no dia 20 de setembro, dar parecer favorável à destituição de Pedro Camacho das funções de Diretor de Informação da Lusa e às nomeações de Maria Luísa de Meireles Vicente da Silva e Vítor Manuel Tavares da Costa para Diretora e Diretor-Adjunto de Informação, respetivamente.

Para chegar a esta decisão, o Conselho Regulador avaliou a experiência curricular dos profissionais propostos e auscultou o Conselho de Administração da Lusa sobre as motivações que, no âmbito da reorganização estratégica invocada, justificavam a cessação das funções diretivas até aqui asseguradas. A ERC conduziu também audições para conhecer o entendimento dos nomeados sobre o serviço público prestado pela agência, e as expectativas e projetos que tinham para o exercício dos cargos em questão.

O Conselho Regulador da ERC foi ouvido, a 13 de setembro, na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o Relatório de Regulação e Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2017.

O vídeo da audição pode ser visionado, na íntegra, aqui.

O Conselho Regulador aprovou, no decurso do mês de agosto, as seguintes deliberações:

Os Estatutos da ERC determinam que compete ao Conselho Regulador, no exercício das suas funções de definição e condução de atividades da Entidade, elaborar anualmente um relatório sobre a sua atividade de regulação e supervisão e proceder à sua divulgação pública.

Consulte aqui a edição referente a 2017.

O Conselho Regulador da ERC deliberou, esta quinta-feira, dar parecer favorável, perante apresentação de nova fundamentação, às “destituições de funções” de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de Diretor Adjunto de Informação de Televisão da RTP e de Victor Manuel Silva Alves do cargo de Subdiretor de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores.

O Conselho Regulador da ERC deliberou, no dia 31 de julho de 2018, não dar parecer favorável às “destituições de funções” de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de Director Adjunto de Informação de Televisão da RTP e de Victor Manuel Silva Alves do cargo de Sub-director de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores, por considerar que os motivos que foram comunicados pelo operador público careciam de adequada fundamentação.

O Conselho Regulador da ERC aprovou, no dia 18 de julho de 2018, um conjunto de normas orientadoras para incentivarem padrões de boas práticas por parte dos órgãos de comunicação social, sob jurisdição portuguesa, na cobertura de incêndios florestais e outras calamidades.

O Presidente do Conselho Regulador, Sebastião Póvoas, acompanhado pelo Vogal João Pedro Figueiredo, reuniu-se, na passada segunda-feira, 9 de julho, com a Diretora Executiva da Associação ILGA Portugal, Marta Ramos, na sede da ERC, em Lisboa. 

A Rede de Reguladores do Audiovisual do Mediterrâneo promoveu ontem, em Barcelona, um workshop dedicado à cobertura informativa da crise humanitária dos migrantes e refugiados.

Este encontro teve como objetivo reforçar a procura de soluções e esforços coletivos para melhorar a representação mediática desta problemática e a divulgação junto dos média das orientações que esta Rede já definira, em novembro de 2016, numa Declaração subscrita pelos seus membros, entre os quais se incluiu a ERC.

Encontram-se publicadas no sítio eletrónico da ERC todas as deliberações produzidas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), entre 1990 e 2006.

Recordamos que a AACS foi extinta na data da tomada de posse dos primeiros membros do Conselho Regulador da ERC.